Uma criança de apenas um ano e oito meses conseguiu realizar a cirurgia de correção de lábio leporino com fenda palatina através da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), em Guarapari. Alana Furtado Valiatti, mãe da menina, entrou com o pedido na Defensoria Pública de Guarapari em agosto de 2017 e, em nove meses, conseguiu efetuar o procedimento cirúrgico custeado pelo governo. A próxima cirurgia será feita só com 4 anos de idade.

O Defensor Público responsável pelo caso, Gustavo Henrique Marçal, explica que em razão do problema de saúde da criança foi-lhe prescrita cirurgia de correção com urgência. “As chances de recuperação aumentam exponencialmente quanto mais precoce for realizado o procedimento cirúrgico, evitando consequências de déficit de deglutição alimentar, à linguagem e à audição, segundo laudo médico”.

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Segundo Alana a cirurgia era vital para sua filha, pois sem a operação ela corria risco de morrer. “Isto porque sua boca era aberta e poderia facilitar um sufocamento por algum alimento ingerido”, relata a mãe, que já chegou a ver sua filha com dificuldades para respirar, após comer um alimento.

Alana conta que a menina fez acompanhamentos antes da cirurgia, na Pestalozzi de Guarapari, através de atendimentos por um fonoaudiólogo e um fisioterapeuta e que futuramente precisará de novos tratamentos.

O que diz a Lei

O Projeto de Lei n. 1172/2015, do Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), ainda em tramitação, “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências”.

No artigo 1º do Projeto de Lei, consta que cabe ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, bem como o tratamento pós-cirúrgico, conforme regulamento, e ainda, fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades relacionadas à recuperação e tratamento integral de lábio leporino ou fenda palatina, utilizando-se de todos os meios disponíveis no setor de saúde.

Por Raquel de Pinho