A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) indicou mais uma prática para concorrer ao 15º Prêmio Innovare. O projeto “Inclusão Social” idealizado pelo núcleo de Execução Penal da DPES foi apresentado ao consultor do Innovare no dia 10 de julho, onde ele pôde conhecer como a prática é realizada.

O projeto surgiu entre junho e julho de 2017, com a ideia de reutilizar notebooks obsoletos que estavam na instituição. Pensando nisto a Defensoria celebrou um termo de cooperação com a Faesa Centro Universitário e conversou com professores e alunos do curso de informática da universidade para elaborar esse projeto de inclusão social e digital. Assim através dos notebooks da Defensoria Pública, os alunos e professores da faculdade ensinam informática básica para os internos da Penitenciária de Vila Velha 5 (PVV5).

A prática “Inclusão Social” tem sua importância fixada em várias vertentes. A primeira delas é a socioambiental, pois de acordo com a idealizadora do projeto e coordenadora do núcleo de Execução Penal da DPES, Roberta Ferraz as máquinas que estavam sendo subutilizadas ou em estado obsoleto, passaram a ser usadas como fonte de ensino para internos do sistema prisional.

dsc_0130Outro viés destacado pela idealizadora do projeto é justamente o da inclusão digital. “Os detentos do programa aprendem informática básica e programação web isso os ajuda, quando saírem do sistema prisional, pois poderão receber alguma oportunidade no mercado de trabalho”, destacou a Roberta.

A coordenadora do núcleo de Execução Penal da DPES, Roberta Ferraz ressalta ainda que o projeto, traz a inclusão da sociedade dentro do sistema prisional. “A gente está trazendo a faculdade e a sociedade para dentro do presídio, para conhecer a realidade do sistema, para ajudar a repensar o sistema”, ressaltou a coordenadora. Para ela, trazer a sociedade para dentro do presídio e quebrar o estigma do preso é muito significativo.

O curso é voltado para população GBT custodiada da PVV 5. De acordo com Roberta, essa população ficava isolada na galeria, sem estudo ou trabalho dentro da unidade prisional, porque existia um preconceito dos presos heterossexuais contra eles. Pensando nisso a Defensoria agiu. “Então a gente fez o curso voltado a eles para também proporcionar o estudo e quebrar o preconceito que existia dentro da própria unidade”, disse a Defensora Pública.

Outra vertente destacada pela Defensoria é na questão do direito. De acordo com a Lei de Execução Penal a cada 12 horas de estudo, o preso tem direito a um dia de remissão da pena. O curso que faz parte da prática “Inclusão Social”, tem 36 horas de duração, permitindo assim ao fim do curso os internos participantes, receberem três dias de remissão.

Continuidade

O projeto teve sua segunda edição concluída em julho deste ano. A próxima edição acontecerá em setembro e continuará na PVV5. De acordo com a idealizadora do projeto, Roberta Ferraz, haverá novidade.  “Uma nova turma de informática básica será formada e com os alunos que fizeram informática básica esse semestre, já os estudantes de programação web, todos vão permanecer no curso, só que com uma roupagem nova”, contou Roberta.

Expectativa Innovare

dscn0514Baseada em todos os vieses de importância do projeto, a expectativa com o Innovare são as melhores, falou a Defensora Pública. O consultor do Innovare foi até a unidade prisional e acompanhou a fase final da segunda edição do projeto. Segundo Roberta Ferraz, o a presença do consultor ajudou a mostrar a importância da prática. “A ideia é que toda essa importância de fato tenha sido repassada para o consultor, ou que ele repasse para todos os julgadores do Innovare e com isso que toda importância e significado do projeto sejam reconhecidos”, afirmou a Defensora.

De acordo a Defensora Roberta Ferraz, essa prática via Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo é um tanto enaltecedora da instituição perante o cenário nacional, perante as outras defensorias, porque mostra justamente o caráter de vanguarda da prática e a ideia é que inclusive ela sendo conhecida, possa ser aplicada em outros estados pelas defensorias.

Por Lorenzo Francez