No último dia 19, os Defensores Públicos do núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) estiveram no Complexo de Xuri e de Viana para realizar os atendimentos dos internos participantes do projeto “Dentro dos Limites uma Execução Penal Sem Excesso”.

No mutirão foram assistidos aproximadamente 150 internos do Complexo do Xuri e 50 do Complexo de Viana. Segundo a coordenadora do núcleo de Execução Penal da DPES, Roberta Ferraz, isto vai acontecer todo mês em unidades diferentes. “Ontem foram atendidos os presos da PEVV1, PEVV2 e PSVV, no Complexo do Xuri e Penitenciária de Segurança Máxima I e Penitenciária de Segurança Média I, no Complexo de Viana”.

Ela ressalta que a partir deste mês os Defensores Públicos vão rodar todas as unidades, tanto do Xuri, quanto do Complexo de Viana, para analisar dentre os internos aqueles que estão com o direito vencido, seja de progressão de regime ou de livramento condicional ou a vencer, com prazo mais ou menos faltando três meses para vencer.

“Após a seleção, esses presos são retirados das celas para atendimento e os Defensores fazem o atendimento informando esse direito. Mostram o resumo de cumprimento de pena para eles e fazem inclusive um atendimento individual para os presos falarem também determinadas coisas que ainda estão faltando para ser analisadas no processo deles, como remissão de pena, ou alguma informação equivocada, que esteja nesse documento, que é assinado pelo Tribunal de Justiça”, explica Roberta Ferraz.

Para o próximo mês, haverá uma nova seleção das outras unidades prisionais que não foram objeto nesta semana.

Por Raquel de Pinho