Na última quarta-feira (18), o Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) iniciou uma ação que avalia os custodiados que estão aguardando julgamento além do que a jurisprudência e o Conselho Nacional de Justiça determinam.

Segundo a coordenadora Criminal da DPES, Roberta Ferraz, todo mês os presos provisórios custodiados em um Centro de Detenção Provisória vão ter sua situação jurídica avaliada, seja da Grande Vitória ou do Interior do Estado. “O objetivo é analisar os casos daqueles que, principalmente, cometeram crimes sem violência ou grave ameaça, e que estão presos há mais de seis meses aguardando julgamento. A partir daí impetraremos habeas corpus para esses casos”, explica.

A primeira unidade a receber o projeto, executado pelo núcleo de Presos Provisórios da DPES, foi o Centro Prisional Feminino de Cariacica, onde foram analisados os processos de todas as presas provisórias e impetrados 22 pedidos de Habeas Corpus (HC) por pessoas que estão ali custodiadas por excesso de prazo.

Além desses 22 HCs, também foi dada continuidade ao atendimento das presas que se enquadram na situação do Habeas Corpus do Supremo Tribunal federal (STF), relacionado às internas grávidas ou com filhos menores de 12 anos ou deficientes. “Em razão do HC coletivo da Defensoria Pública não ter sido conhecido pelo Tribunal de Justiça, foram impetrados agora, habeas corpus individuais ou pedidos de prisão domiciliar individual”, esclarece Roberta Ferraz.

A Defensora Pública relatou que o HC coletivo abarcava a situação de 193 presas provisórias. “Quando prolatada a decisão negativa, já haviam sido soltas 36 internas, restando a análise da situação de aproximadamente 150 casos. Com isso, nessa nova fase, para as internas que se enquadram na situação do HC do Supremo, foram contabilizados 34 pedidos de relaxamento/revogação, sendo que dos 34, 31 também foram pedidos de prisão domiciliar, e mais 22 Habeas Corpus individuais”, relata a coordenadora criminal.

Por Raquel de Pinho