Nesta segunda-feira (23) o Grupo de Trabalho do Rio Doce, formado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e outros representantes, reuniu-se com entidades que atualmente desenvolvem trabalhos ligados ao desastre ambiental da Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, para tratar da situação dos atingidos. O evento aconteceu no Auditório Araceli Cabrera Crespo, no Núcleo de Vila Velha da DPES, durante todo o dia.

O objetivo da reunião foi apresentar um panorama geral dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelas instituições nas diversas linhas de atuação. Atualmente, a empresa Ramboll Environ e Institutos Lactec prestam assessoria ao Ministério Público Federal (MPF) para levantar os danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo desastre ambiental. Por sua vez, o Fundo Brasil de Direitos Humanos atuará na organização da contratação das assessorias técnicas que passarão a atuar nos territórios em conjunto com as comissões de atingidos.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) terá como função realizar o diagnóstico dos impactos e valoração dos danos materiais e imateriais sofridos pelos atingidos.

No Espírito Santo, a DPES, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) realizam trabalho integrado para atender as comunidades atingidas, buscando, na atuação em rede com os demais atores sociais, construir linhas de atuação que permitam às instituições conhecer melhor os problemas vivenciados e atuar dentro de suas atribuições. Conhecer o trabalho dos especialistas é fundamental diante da complexidade do desastre ambiental.

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Dr. Rafael Portella. Foto: Raquel de Pinho

Na oportunidade, o Defensor Público e membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Rafael Mello Portella Campos expôs aos presentes as percepções da DPES no acompanhamento e orientação jurídica às comunidades atingidas e às características que diferem os modelos de organização local da realidade do Estado de Minas Gerais.  “Graças a esse engajamento que nós conseguimos construir no estado, passamos a ter acesso aos atingidos e também a contar com uma noção da quantidade e qualidade das demandas no estado todo. Assim é possível ter um diagnóstico preliminar das diversas categorias de atingidos existentes”.

Dr. Rafael Portella. Foto: Raquel de Pinho

Ana Valéria Araújo. Foto: Raquel de Pinho

Segundo a coordenadora executiva do Fundo Brasil, Ana Valéria Araújo, o objetivo maior da fundação é pensar em como viabilizar as assessorias técnicas. “Fizemos uma proposta de trabalho em que mudamos nossa forma de atendimento, focando nessa viabilização”, descreveu.

Ela explica que a ideia é criar uma chamada pública de território em que as organizações interessadas deverão se inscrever com uma proposta preliminar com o que pretendem oferecer em assessoria técnica aos atingidos. “Paralelamente ao processo de credenciamento abriremos um prazo para que os territórios consolidem as comissões, inicialmente de 30 dias. Essa aceleração é para permitir que o processo de contratação se inicie logo”, completa Ana Valeria.

Professor André Portela . Foto: Raquel de Pinho

Professor André Portela . Foto: Raquel de Pinho

O professor da FGV André Portela Souza falou sobre a necessidade de informações a serem coletadas e levantadas para se fazer um estudo. “O processo da criação e levantamento de informações para estimação desses danos e as valorações possíveis vão envolver, muitas vezes, interação com os atingidos diretamente, o que requer a participação de todos”, ressalta.

Além dos Defensores Públicos representantes do Nudam, Rafael Portella e Mariana Sobral, estiveram presentes na reunião, o Defensor Público da União João Marcos; o Procurador da República Paulo Henrique Camargos Trazzi, o Procurador da República Malê Frazão; a professora da Ufes Cristiana Losekann, coordenadora do núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais DCSO/PGCS/UFES; e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Também participaram representantes do MPES, o professor da FGV André Portela Souza e Marcos Dal Fabbro, do Programa de Desenvolvimento Local do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV; representantes do Fundo Brasil de Direitos Humanos; a Ramboll Environ, empresa de engenharia, design e consultoria, que avalia e monitora o trabalho da Fundação Renova; e representantes dos Institutos Lactec.

Por Raquel de Pinho