A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo criou um grupo de trabalho para estudos, promoção e aprimoramento dos tratamentos extrajudiciais de conflito. O grupo, criado por ato do defensor geral no último dia 03, deverá desenvolver novos métodos de resolução de litígios e aperfeiçoar as formas que já são utilizadas pela Instituição.

Segundo o defensor público-geral, Gilmar Alves Batista, a resolução extrajudicial de conflitos é fundamental para conferir celeridade aos casos que chegam à Defensoria Pública. “A criação desse grupo de trabalho faz parte de uma atuação estratégica que estamos implantando na Defensoria Pública e tem por princípio atender a demanda da população mesmo com um quadro insuficiente de defensores públicos”.

A criação do grupo tem como fundamento a função institucional da Defensoria Pública (LC 80/94), que dá prioridade a resolução de conflitos por meio da mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração na resolução dos casos atendidos.

Além da elaboração de novos métodos de tratamento extrajudiciais, o grupo irá trabalhar em parceria com outras instituições e organizações para promover a difusão e conscientização de técnicas de mediação.