Oitenta comerciantes que trabalham nos terminais da Grande Vitória estão sob risco de perderem seus negócios. Eles atuam em quiosques dispostos em módulos nos espaços dos terminais e procuraram auxílio na Defensoria Pública do Espírito Santo para receber orientação jurídica, uma vez que 60 deles estão sofrendo ações judiciais para serem retirados dos terminais onde trabalham e 10 já foram efetivamente retirados.

Segundo o defensor público Vinícius Lamego, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb) concedia um termo de permissão de uso, mas que pretende extinguir os espaços de trabalho. Lamego explica que a Ceturb está sendo cobrada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas para regularizar os terminais rodoviários, exigindo a licitação dos estabelecimentos comerciais.

Lamego explica que mesmo que os quiosques sejam mantidos, terão que ser licitados. Para ele, é preciso que seja dado um prazo para a permanência, bem como cursos de capacitação para que os comerciantes consigam uma nova fonte de renda.

Valmir Frederico dos Santos, tem 45 anos e por 28 trabalhou no terminal Laranjeiras, mas foi retirado do local durante o processo de remoção promovido pela Ceturb. Valmir, que é deficiente físico, hoje vive da ajuda de familiares e amigos. “A minha situação é muito difícil, dediquei anos da minha vida ao meu negócio e hoje não tenho nada, vivo da ajuda que as pessoas me dão. Só esse ano, além de mim mais quatro pessoas tiveram suas barracas tiradas do terminal. Não é justo, porque é o trabalho de uma vida e não temos condição de refazer tudo de um dia para o outro”, lamenta o comerciante.

Além dos modulistas, cerca de 50 lojistas que trabalham nos terminais de Laranjeiras, Carapina, Itacibá, Ibes e Vila Velha também receberam pedidos de desocupação por parte da Ceturb.

Proposta

Em novembro de 2018, os comerciantes procuraram a Defensoria Pública. Desde então, a Instituição busca o diálogo com a Ceturb e Governo do Estado, com apresentação de uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propondo um prazo razoável para a permanência dos comerciantes, bem como a realização cursos de capacitação profissional.

“Devemos destacar que existem comerciantes que trabalham nos terminais há duas décadas, sendo que o sustento da família depende das vendas realizadas no local. Nesse período de crise econômica e aumento do desemprego, retirar os comerciantes dos terminais sem oferecer outra alternativa de trabalho certamente irá acarretar um grave problema social”, afirma Lamego.

Além da Defensoria, estão envolvidos a Associação dos Modulistas dos Terminais Rodoviários, a CETURB, a Vice-governadoria, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social, a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo. “Também vamos envolver as Prefeituras dos Municípios para que possam contribuir no processo de capacitação dos modulistas”, finaliza o defensor.