Crianças com o distúrbio que esperam há quatro anos por uma consulta

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com uma ação civil pública em face do Estado para que crianças e adolescentes com estrabismo consigam atendimento. A Instituição apurou que a rede pública de saúde estadual não conta com prestador público especializado para executar consulta oftalmológica em estrabismo, fato que tem prejudicado crianças em todo Estado.

Na ação, a Instituição pede que, em até 90 dias, o Estado garanta o atendimento, seja na rede pública ou privada, de todas as crianças e adolescentes cadastradas no Sistema Nacional de Regulação (Sisgreg). Para as crianças ainda não cadastradas, o pedido é para que a espera não seja superior a 30 dias.

Adriel Augusto Paulo Chaves é pai de um menino de 4 anos portador de estrabismo, ele relata que descobriu o distúrbio quando a criança ainda era bebê e a partir de então ficou três anos esperando tratamento. “A maior dificuldade foi encontrar tratamento, íamos aos hospitais da rede pública e falavam que não tinha médicos especializados. Foi somente com ajuda da Defensoria Pública que conseguimos marcar consultas com profissionais”, conta.

Segundo Jamille Soares, defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude, a Instituição tem sido acionada constantemente por pais de crianças com o distúrbio que não conseguem consulta na rede pública de saúde. A defensora conta que o caso de 11 crianças, entre as quais o filho de Adriel, chegou ao seu conhecimento, mas o quantitativo das que precisam de atendimento especializado é maior. Há crianças que esperam há quatro anos por atendimento.

 “Em contato com os defensores públicos que atuam nas Varas de Infância e Juventude e Fazenda Pública do Estado, foi possível constatar que não se trata de demanda isolada, sendo recorrente o ajuizamento de demandas individuais para a garantia do tratamento oftalmológico especializado”, afirma Jamile.

Antes de ingressar com a ação, a Defensoria Pública tentou a solução extrajudicial do conflito junto à Secretaria Estadual de Saúde, mas em virtude da falta de resposta satisfatória do poder público, a Instituição decidiu judicializar a questão.

Estrabismo

O estrabismo é sério um distúrbio ocular que consiste no desalinhamento de um ou dois olhos, o que altera a forma com a qual a pessoa enxerga. A visão de uma pessoa estrábica aponta para direções diferentes, ou seja, os olhos não conseguem focar na mesma direção. Caso não seja tratado, o estrabismo pode causar redução ou até mesmo a perda permanente da visão.

O tratamento para o estrabismo deve ser feito por um médico oftalmologista e inclui medidas terapêuticas como exercícios, lentes de contato e tampões oculares para que a visão seja corrigida. Dependendo do caso, pode ser necessário uma cirurgia. O estrabismo inicia-se nos primeiros meses de vida ou no início da infância e afeta cerca de 3% das crianças. Sem tratamento, cerca de 50% das crianças com estrabismo podem perder a visão na idade adulta.