No dia 19 de maio é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública. A Instituição tem um papel essencial no equilíbrio social, pois leva acesso à justiça para quem precisa como foi o caso de uma família de São Mateus. “Eu não conhecia o trabalho e fiquei surpresa com a agilidade e o acolhimento que o defensor me deu”, afirma Gizele Azevedo Fernandes.

A sogra de Gizele, Maria Vieira Prates, 79, é portadora de hipoxemia grave ou insuficiência de oxigênio no sangue e depende de aparelhos elétricos para viver. A residência onde mora com a nora precisa de fornecimento ininterrupto de energia.

A família vive um momento de dificuldade financeira e não pagou duas faturas da conta de energia à EDP/Escelsa, o que resultou no corte do fornecimento. Na ocasião, a nora de Dona Maria, Gizele, procurou a Defensoria Pública para tentar resolver a situação. A Instituição conseguiu na justiça restabelecer o fornecimento de energia no mesmo dia em que a ação foi ajuizada.

Para Gizele, o atendimento da Defensoria Pública foi muito importante para garantir a saúde e a qualidade de vida da Dona Maria. “Fiquei maravilhada com o trabalho, foi um atendimento humanizado. Sem a Defensoria jamais teria conseguido resolver esse caso que foi solucionado muito rápido. Não sabia que tinha Defensoria em São Mateus e a partir de hoje compartilho com todos a minha experiência. A Defensoria Pública foi uma benção em nossas vidas”.

Em defesa da educação

Outra história que também foi marcada pela Instituição foi a da estudante Alexia Cristina de Souza que conseguiu ingressar no curso de Serviço Social, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), após recurso administrativo da Defensoria Pública. Alexia passou no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mas foi reprovada em uma disciplina no ensino médio, fato que impedia a estudante de pleitear a vaga.

Para conseguir efetivar o ingresso na UFES, Alexia recorreu à DPES. A Instituição protocolou recurso administrativo na Secretaria de Educação do Estado contestando os critérios de avaliação da escola da estudante. Após análise da impugnação, a estudante pôde refazer a prova e conseguiu a nota necessária para garantir a aprovação.

Alexia conta que a atuação da Defensoria Pública foi fundamental para que ela assumisse a vaga na universidade. “Decidi procurar a DPES porque é onde eu consigo todo o apoio jurídico e orientação do que devo fazer. O Defensor que cuidou do meu caso ajudou bastante e se não fosse pelo trabalho da Instituição eu não teria efetivado a matrícula na UFES”, relata a estudante.

Após a mediação da Defensoria, Alexia pôde, enfim, se matricular no curso de Serviço Social, da UFES, no qual passou em 4º lugar. Ela acredita que a DPES é uma instituição muito importante para que casos semelhantes possam ser resolvidos. “Fui muito bem atendida, compreenderam meu caso, minha aflição e fizeram o melhor possível para me ajudar”, afirma a universitária.

Dignidade humana

Outra história que a Defensoria Pública ajudou a escrever foi a de um adolescente de 16 anos que conseguiu, por meio da Instituição, efetivar a alteração de nome e de gênero. O adolescente trans queria ser identificado pelo gênero masculino e sofria constrangimento por não se identificar com o gênero com o qual nasceu. O estudante já havia pedido para ser identificado pelo gênero masculino na escola onde estudava, mas seu requerimento foi recusado pela instituição que alegava a necessidade uma decisão judicial.

Ele, acompanhado pela mãe, procurou a Defensoria Pública em outubro 2017 e, em janeiro de 2018, conseguiu uma liminar que obrigava a escola a reconhecê-lo pelo gênero e pelo nome com os quais se identificava. Em 14 de maio de 2019, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória determinou que o cartório no qual o jovem é registrado procedesse com as alterações nos termos do Provimento nº 73/2018, do Conselho Nacional de Justiça.