O defensor público-geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (11), discutindo a realização do Mutirão Carcerário e Defensoria sem Fronteiras no Estado. O primeiro é um projeto do próprio CNJ que leva atendimento às unidades prisionais, a partir de entendimentos jurisprudenciais consolidados em Tribunais Superiores, com prioridade para processos informatizados de execução penal.

Batista reuniu-se com a equipe do CNJ que operacionaliza o Mutirão Carcerário, para acertar os detalhes das ações que serão realizadas no Espírito Santo. O objetivo é que seja feito um intercâmbio com a Defensoria sem Fronteiras, projeto do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), no qual defensores públicos de todo País vão a um estado prestar assistência jurídica.

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Sem Fronteiras

A Defensoria sem Fronteiras é um intercâmbio nacional de defensores públicos que atuam por demanda na Defensorias que precisam de reforço em alguma área específica. No caso de ES, a área de atuação será a execução penal. A ideia de trazer os defensores de diversos estados para atuar nos processos e dinamizar a atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito.

Segundo o defensor geral, Gilmar Batista, atualmente, o Espírito Santo conta com 160 defensores públicos. “Precisamos desafogar o sistema carcerário, então estamos recorrendo a outras Defensorias do País, por meio desse termo de cooperação técnica que temos no Colégio Nacional do Defensores Públicos-Gerais”.

Batista explica que a ideia é fazer um projeto a longo prazo, com um cronograma de atuação que contemple a maior quantidade de casos possível, dentro de um planejamento a médio e longo prazo. “Nosso objetivo com a Defensoria sem Fronteiras no Espírito Santo é ter mais uma frente de atuação na área penal e de execução penal, além da atuação diária dos defensores públicos do estado”.

Também participaram da reunião o presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, entre outros membros do colegiado, e o coordenador de Execução Penal, Marcello Paiva de Mello.