Ministério da Saúde fez remessa ao Estado após recomendação da Defensoria Pública

O município de Linhares agora conta com estoque de 100% da vacina BCG, segundo comunicado da Secretaria Municipal de Saúde de Linhares (Semus), por meio de nota informativa, à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. A Instituição, em parceria com a Defensoria Pública da União, recomendou a regularização do estoque da vacina.

A notificação foi encaminhada ao próprio Ministério da Saúde e também à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), no dia 14 de agosto, dando um prazo de quinze dias para que o fornecimento de vacina fosse regularizado ou que fossem apresentadas medidas alternativas pertinentes.

No último dia 19 de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde de Linhares (Semus) enviou ofício à Defensoria Pública informando que a situação da distribuição da vacina BCG para o município de Linhares já foi restabelecida com 100% da cota mensal.

Ainda de acordo com a nota, a Semus informou que “neste mês de setembro todos os nascidos vivos receberam a vacina. Além deles o município se pôs à disposição para regularizar a situação vacinal dos recém-nascidos de julho e agosto que não puderam receber a vacina na maternidade. Essas crianças estão sendo atendidas pela unidade de saúde do Centro e todas estão sendo imunizadas. Acreditamos que nos próximos meses o abastecimento continuará seguindo sem problemas, para que não tenhamos a mesma experiência”.

Segundo a Defensora Pública Camila Dória, a Defensoria Pública está acompanhando o caso e continuará tomando as medidas cabíveis para que a distribuição da BCG em todo o Estado mantenha-se regularizada.

“Precisamos assegurar o direito à saúde das crianças e adolescentes, que possuem prioridade absoluta na Constituição Federal. A Defensoria Pública continuará fiscalizando e cobrando que a vacina seja garantida não só em Linhares, mas em todo Estado”, afirma a Defensora.

A vacina BCG, ofertada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é obrigatória e considerada a principal maneira de evitar a tuberculose no país. De acordo com o calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde, a dose deve ser dada ao nascer, nas maternidades, ou na primeira visita da criança ao serviço de saúde.