A manhã deste sábado (14) foi de alívio para mais de 190 atingidos pelo desastre do Rio Doce no Espírito Santo. Isso porque eles assinaram um acordo de indenização viabilizado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, em Vitória. Ao todo, 39 embarcações e 192 pessoas serão beneficiadas pelo acordo, que engloba proprietários, mestres e tripulantes que compõem a cadeia da pesca da Praia do Suá.

O acordo é inédito no contexto do desastre do Rio Doce, por trazer novos referenciais para o processo de reparação, especialmente no que diz respeito ao papel dos atingidos na construção da política reparatória.

“Esta é uma importante conquista dos atingidos. Tenho um grande otimismo de que os referenciais deste processo possam ser replicados e possibilitar o avanço do processo reparatório no ES. Atualmente temos em torno de 100.000 atingidos cadastrados e apenas 8.000 indenizados. A vulnerabilidade social é o grande desafio do processo reparatório e é onde a Defensoria tem buscado focar todos os seus esforços”, afirma o defensor público Rafael Portella.

 

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Desastre

Com a vinda dos rejeitos de minério, a foz do Rio Doce, principal repositório de espécies de camarão, foi impactada, ocasionando a sua diminuição abrupta e a necessidade de que as embarcações percorressem distâncias maiores para continuar pescando, o que, por sua vez, ocasionou gastos e prejuízos.

Em abril de 2018 foi constituído um Grupo de Trabalho com o objetivo de compreender os danos e estimar as indenizações pelos prejuízos sofridos pelos camaroeiros da Praia do Suá. O GT foi composto por representantes da DPES, MPF, DPU, órgãos ambientais, Superintendência da Pesca no ES, Fundação Renova e pelo Sindicato dos Pescadores Autônomos do Estado do Espírito Santo (SINDPESMES), que representaram os camaroeiros em todo o processo de negociação.

A Defensoria Pública do Estado conduziu mais de 30 reuniões ao longo de dois anos para estimar o universo de pessoas atingidas, bem como qualificar e mensurar os danos sofridos, o que contou com reuniões técnicas, reuniões no terminal pesqueiro, oficinas de precificação, dentre outras dinâmicas.

Acompanhamento

A Instituição acompanhará todo o processo de negociação e prestará orientação jurídica a todos os camaroeiros que não estiverem assistidos juridicamente. Além disso, o Grupo de Trabalho continuará em atividade para avaliar os impactos na cadeia de pesca dos camaroeiros, que compreende as atividades de apoio formada por profissionais como: comerciantes, vendedor de gelo, estivadores, pintores e mecânicos, dentre outros.