A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia e do GT Remoções Ambientais, participou, na última terça-feira (22), da uma reunião por videoconferência que contou com a participação de entidades da sociedade civil e do Alto Comissariado das Nações Unidas. O encontro dá seguimento à campanha nacional Despejo Zero, projeto organizado pela ONU Habitat e que visa evitar contextos de remoções durante a pandemia da COVID-19.

Com o apoio formalizado da DPES e demais defensorias estaduais, das Comissões de Moradia do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e de mais de 40 organizações sociais e movimentos populares, a campanha tem ainda o objetivo de propor articulações para garantir a tutela do direito à moradia e cidade também no contexto pós pandêmico.

Segundo o defensor público Vinícius Lamego, além da adesão à campanha, as defensorias estão fornecendo e relatando os casos de remoção que acompanham para a sistematização dos dados. “Estamos produzindo notas técnicas de apoio a projetos de lei que pretendem suspender os despejos no período de pandemia, formulando manuais e elaborando um curso para a capacitação na atuação nesses contextos”, afirma.

“Sabemos a importância da atuação das defensorias para o tema, e, por isso, o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia juntamente com o GT Remoções Ambientais estão empenhados e à disposição para aprofundar as parcerias junto à ONU, às entidades, movimentos sociais e universidades”, esclarece Lamego.

Campanha Despejo Zero

Criada em julho deste ano, a campanha Despejo Zero é uma ação nacional com apoio internacional que visa a suspensão de qualquer atividade ou violação de direitos, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades durante a pandemia do coronavírus.