Author Archives: Comunicação Defensoria

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A ação, datada de 2013, atingia cerca de 300 famílias que moram na região. Foto: Folha Online ES/2018
19 set
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Vinte e uma famílias de Guarapari têm direito à moradia garantido após ação da Defensoria

A incerteza e a possibilidade de ficarem sem suas casas preocupava centenas de famílias de Guarapari. Isso porque uma ação reivindicatória, por parte de um espólio individual, contestava a propriedade de uma extensa área, hoje conhecida como Condados de Meaípe. ...

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18 set
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Defensoria Pública participa de debate sobre direito à saúde no desastre na Bacia do Rio Doce

Acontece em Vitória, nesta semana, o 7º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico e da Saúde. O evento discute o direito à saúde em diversos contextos, especialmente no tocante à judicialização. O defensor público Rafael Portella foi convidado ontem (17) para debater ...

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01 ago
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Grupo de trabalho discute detalhes do Defensoria sem Fronteiras que acontecerá em setembro no ES

O coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado, Marcello Paiva de Mello, reuniu-se com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Judiciário Estadual para tratar dos detalhes da edição da ...

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A APAC é uma medida alternativa, na qual o interno tem participação ativa em sua recuperação. Foto: Hélio Filho/Secom
30 maio
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APAC em Cachoeiro terá capacidade inicial para 40 internos

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do defensor público-geral, Gilmar Alves Batista, participou da cerimônia de assinatura do termo de fomento para instalação, em Cachoeiro de Itapemirim, da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). ...

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24 maio
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Habeas Corpus coletivo que limitou a taxa de ocupação das unidades socioeducativas do ES é estendido para CE, BA, RJ e PE

A decisão liminar de Habeas Corpus coletivo conquistada pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em 2018, que limitou a taxa de ocupação nas unidades de internação socioeducativas em 119%, foi utilizada como base para que o ministro Edson ...

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24 maio
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Defensoria Pública orienta famílias durante processo de adoção

A adoção é uma medida que garante tanto à criança quanto àquele que deseja adotá-la o direito de formar uma família. A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo atua orientando famílias e pessoas que desejam adotar crianças e adolescentes. ...

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21 maio
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Posse dos novos defensores e lançamento de livros marcam a manhã desta terça-feira (21)

Cinco novos defensores públicos foram empossados na manhã desta terça-feira (21), em Vila Velha, a cerimônia aconteceu durante uma sessão especial do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. Os novos defensores Letícia Rayane Dourado, Rodrigo dos Santos Adorno, Rafaela ...

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20 maio
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Defensoria Pública dá posse a cinco novos defensores nesta terça-feira (21)

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo dará posse a cinco novos defensores públicos, aprovados no último concurso, nesta terça-feira (21), a partir das 9 horas, no Auditório Araceli Cabrera Crespo, no Núcleo de Vila Velha. Os defensores empossados ...

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15 maio
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Projeto da DPES pretende enfrentar a superlotação nos Centros de Detenção Provisória

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio da Coordenação de Direito Penal, iniciou, no último dia 10, um projeto com foco no controle da quantidade de presos provisórios no Estado. A primeira unidade atendida foi o Centro ...

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09 maio
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Defesa da mulher é tema de campanha da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo

O defensor público-geral, Gilmar Alves Batista, se reuniu nesta quarta-feira (08) com a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (ADEPES), Mariana Andrade Sobral, para discutir a campanha nacional “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia ...

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