Author Archives: Comunicação Defensoria

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08 mar
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Filhos de mais de 200 presas do ES deverão ter direitos garantidos com Habeas Corpus da DPES

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo impetrará, amanhã, Habeas Corpus (HC) coletivo para que mais de 200 presas provisórias do estado possam cumprir detenção em casa, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 20 de fevereiro. ...

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06 mar
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DPES contribui para alteração de precedente sedimentado há cerca de 18 anos no STJ sobre unificação de penas

Após 1258 recursos e cerca de 600 pedidos de habeas corpus elaborados pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou julgamento, no último dia 22 de fevereiro, sinalizando alteração do entendimento seguido há cerca ...

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05 mar
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Em sua 5ª edição, Projeto ‘Dentro dos Limites” protocola pedidos de progressão de regime, livramento condicional e de saída temporária de 20% da PSVV

Na última quinta-feira (01/03), 161 internos da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) receberam atendimento através do Projeto ‘Dentro dos Limites: uma Execução Penal sem Excessos’, em sua 5ª edição. No total, foram elaborados 250 pedidos de progressão de regime ...

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Dra. Geana Cruz palestrando na Oficina, no Auditório Araceli Cabrera. Foto: Raquel de Pinho
05 mar
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DPES promove oficina sobre “Protocolo de Atendimento para Internação Compulsória”

Utilizado desde julho de 2016 no Núcleo de Vila Velha, o Protocolo de Atendimento para Internação Compulsória tem ajudado quem precisa do serviço e os defensores que necessitam solicitar esse tipo de demanda. Por isso, a Defensoria Pública do Espírito ...

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02 mar
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STF autoriza mudança de nome de transgêneros sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou de laudo médico

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de ontem (1º/03/2018), por seis votos, pela possibilidade de retificação administrativa do registro civil de transgêneros com base apenas na autodeterminação da pessoa interessada.  A partir de agora, a mudança de nome ...

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05 fev
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Primeiro CineDefensoria do ano debate transexualidade e expõe dificuldades e desafios da população trans

A construção do modelo de saúde trata a população trans como doente, revela a mulher trans Natália Becher. “Somos considerados doentes mentais, portadores do “transexualismo”. Por essa e outras questões relacionadas a preconceito e discriminação que é imprescindível se discutir ...

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12 jan
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Comunicado

Devido a problemas técnicos da Operadora OI, que têm provocado a suspensão de serviços de internet em algumas regiões do Estado, hoje alguns Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) já registram dificuldades no acesso a sites ...

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09 jan
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Em oito meses, 112 relatos de tortura policial foram registrados na Grande Vitória, aponta estudo da DPES

Entre 23 de julho de 2015 e 10 de abril de 2016, 112 relatos de tortura foram registrados na Grande Vitória durante audiências de custódia realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). Essas práticas expõem o nome ...

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28 dez
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Justiça aceita pedido de bloqueio de verba do Ministério da Saúde para compra da Dactinomicina

O valor total é de R$71.962,41 e permitirá a aquisição de cerca de 232 frascos do remédio. A Justiça aceitou o pedido das Defensorias Públicas do Espírito Santo (DPES) e da União (DPU) e determinou o bloqueio de verba nas ...

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19 dez
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Moradores do litoral capixaba atingidos pelo crime ambiental de Mariana começam a receber auxílio financeiro

Atingidos do crime ambiental da barragem de Mariana que vivem em São Mateus (ES) finalmente começaram a receber auxílio financeiro da empresa Samarco. Ao todo, foram 141 beneficiados no município do norte capixaba. Segundo a Fundação Renova, até final de ...

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