Author Archives: Comunicação Defensoria

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Dra. Geana Cruz palestrando na Oficina, no Auditório Araceli Cabrera. Foto: Raquel de Pinho
05 mar
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DPES promove oficina sobre “Protocolo de Atendimento para Internação Compulsória”

Utilizado desde julho de 2016 no Núcleo de Vila Velha, o Protocolo de Atendimento para Internação Compulsória tem ajudado quem precisa do serviço e os defensores que necessitam solicitar esse tipo de demanda. Por isso, a Defensoria Pública do Espírito ...

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02 mar
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STF autoriza mudança de nome de transgêneros sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou de laudo médico

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de ontem (1º/03/2018), por seis votos, pela possibilidade de retificação administrativa do registro civil de transgêneros com base apenas na autodeterminação da pessoa interessada.  A partir de agora, a mudança de nome ...

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05 fev
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Primeiro CineDefensoria do ano debate transexualidade e expõe dificuldades e desafios da população trans

A construção do modelo de saúde trata a população trans como doente, revela a mulher trans Natália Becher. “Somos considerados doentes mentais, portadores do “transexualismo”. Por essa e outras questões relacionadas a preconceito e discriminação que é imprescindível se discutir ...

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12 jan
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Comunicado

Devido a problemas técnicos da Operadora OI, que têm provocado a suspensão de serviços de internet em algumas regiões do Estado, hoje alguns Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) já registram dificuldades no acesso a sites ...

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09 jan
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Em oito meses, 112 relatos de tortura policial foram registrados na Grande Vitória, aponta estudo da DPES

Entre 23 de julho de 2015 e 10 de abril de 2016, 112 relatos de tortura foram registrados na Grande Vitória durante audiências de custódia realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). Essas práticas expõem o nome ...

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28 dez
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Justiça aceita pedido de bloqueio de verba do Ministério da Saúde para compra da Dactinomicina

O valor total é de R$71.962,41 e permitirá a aquisição de cerca de 232 frascos do remédio. A Justiça aceitou o pedido das Defensorias Públicas do Espírito Santo (DPES) e da União (DPU) e determinou o bloqueio de verba nas ...

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19 dez
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Moradores do litoral capixaba atingidos pelo crime ambiental de Mariana começam a receber auxílio financeiro

Atingidos do crime ambiental da barragem de Mariana que vivem em São Mateus (ES) finalmente começaram a receber auxílio financeiro da empresa Samarco. Ao todo, foram 141 beneficiados no município do norte capixaba. Segundo a Fundação Renova, até final de ...

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18 dez
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Setores da Sede Administrativa se reúnem em confraternização de final de ano

Na última sexta-feira, Defensores, servidores e terceirizados que trabalham na Sede Administrativa se reuniram em uma confraternização de final de ano. O encontro, financiado pelos próprios participantes, saudou o empenho de toda a equipe durante 2017. De acordo com a ...

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16 dez
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Ministério da Saúde poderá ter R$ 70 mil sequestrados por desabastecimento de Dactinomicina no ES

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) juntamente com a Defensoria da União protocolaram, na noite desta sexta-feira (15), ação de sequestro de verbas do Ministério da Saúde para regularização do medicamento Dactinomicina no estado. O valor pode ...

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15 dez
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Carta de Seminário propõe ações à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres

Evento “(Im)possibilidade de Aplicação da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha” aconteceu na semana passada, na Ufes Os participantes do Seminário “(Im)possibilidade de Aplicação da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha”, realizado na semana passada, elaboraram uma carta ...

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