Author Archives: Comunicação Defensoria

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09 maio
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Defensoria ingressa com ação para garantir atendimento para crianças com estrabismo no ES

Crianças com o distúrbio que esperam há quatro anos por uma consulta A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com uma ação civil pública em face do Estado para que crianças e adolescentes com estrabismo consigam atendimento. A ...

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A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo é o primeiro órgão estadual a aderir ao acordo. Foto: Ascom/ TCE-ES
08 maio
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Defensoria Pública adere a acordo de cooperação entre TCE e Banestes

O defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, assinou no último dia 07 de maio, o termo de adesão ao acordo de cooperação firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Banestes. A Defensoria ...

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03 maio
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Defensorias do Estado do Espírito Santo e da União conseguem liminar para construção do CAPSi de Cariacica

Em uma ação conjunta, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a Defensoria Pública da União conseguiram, no dia 23 de abril, uma liminar determinando a implantação de uma unidade do Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) em ...

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22 abr
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Defensoria leva projeto de educação em direitos para escola em Cariacica

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo realizou, no último dia 12, uma atividade de Educação em Direitos na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Esteves, no município de Cariacica. O evento aconteceu no período da manhã e da ...

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17 abr
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Defensoria recomenda reserva de vagas para negros em concurso no ES

A Defensoria Pública do Espírito Santo enviou, no último dia 16, uma recomendação à Secretaria de Segurança Pública do Estado solicitando que o edital do concurso em andamento para delegado de polícia – edital 001/2019 – tenha reserva de vagas ...

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17 abr
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Força tarefa da Defensoria realiza atendimento na Penitenciária de Barra do São Francisco

Uma força tarefa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo iniciou seus trabalhos na Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF), onde prestou atendimento a 120 internos. A ação, realizada nos dias 04 e 05 deste mês, faz ...

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15 abr
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Inspeção da Defensoria Pública constata superlotação no Himaba

Instituição recomenda que Sesa apresente plano de ampliação até 18 de abril A Defensoria Pública do Espírito Santo enviou uma recomendação à Secretaria de Saúde do Estado (SESA) para que, até o próximo dia 18 de abril, seja apresentado um ...

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Desde 2018, os moradores da região vêm sofrendo com a onda de violência. Foto: Arquivo Gazeta Online / TV Gazeta
11 abr
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Defensoria consegue na Justiça concessão de aluguel social para moradores da Piedade

Famílias deixaram suas casas para fugir da violência que assola a comunidade desde 2018 A justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo e concedeu às famílias do Morro da Piedade o pagamento de aluguel social. Desde 2018, ...

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10 abr
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Mais de 50 presas provisórias no ES poderiam estar em prisão domiciliar

Há um ano, a Defensoria Pública impetrava no Estado habeas corpus coletivo em favor de 193 mulheres para garantia do direito à convivência familiar entre elas e seus filhos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. A corte havia decidido, em ...

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09 abr
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Cine Defensoria exibe documentário sobre ocupações urbanas

O Cine Defensoria em parceria com o CineClube Resistência exibem nesta terça (09), o documentário “Quem Mora Lá?”, produção pernambucana de 2018 que narra a situação de famílias que vivem uma ocupação. A sessão é aberta ao público e será ...

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