A Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu regularizar a guarda de um adolescente que teve a mãe assassinada a facadas por causa de pensão alimentícia. O crime aconteceu em São Paulo, onde o menor residia com os pais. Os tios ...
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Após a visita do Conselho Nacional de Política Criminal e do Departamento Penitenciário Nacional ao Estado, órgãos vinculados ao Ministério da Justiça que em conjunto com a Defensoria Pública realizaram inspeções nas Unidades Prisionais, a Defensoria capixaba encaminhou um documento ...
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O I Seminário de Regularização Fundiária Urbana – Caminhos e Possibilidades, fruto da parceria entre a Defensoria Pública Estadual e a Assembleia Legislativa, acontece nesta sexta-feira, 05 de agosto, em Vitória. Aberto ao público, o evento será realizado no plenário ...
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O Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo participou no último dia 29 de julho do Seminário de Disseminação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, que aconteceu em Vitória. O evento ...
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Foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial o edital de abertura para o Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. São cinco vagas, além da formação de cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público ...
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A Defensoria Pública do Estado ajuizou uma ação coletiva para que os processos seletivos do IASES, editais 001 e 002 de 2016, se adequem às disposições do SINASE, aprovadas pela Resolução nº 119 de 2006 do CONANDA, bem como às ...
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A Defensoria Pública do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa (ALES) promovem no próximo mês de agosto o I Seminário de Regulamentação Fundiária Urbana. O evento acontecerá no dia 05, no Plenário Dirceu Cardoso, na ALES. O seminário é fruto ...
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Após ajuizar uma Ação Civil Pública perante a Vara da Fazenda Pública de Linhares buscando a melhoria das condições de cumprimento de pena pelos sentenciados da Penitenciária Regional de Linhares (PRL), o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria obteve o ...
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O Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública obteve dois importantes precedentes em questões referentes à prisão domiciliar. Um dos casos é o de uma criança lactante presa junto com a mãe em uma unidade prisional, e o outro é ...
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Promover o direito à educação da criança e do adolescente é um dos deveres primordiais do Estado, diante disto, a Defensoria Pública Estadual garantiu a um jovem de 17 anos o tão sonhado ingresso na faculdade. Morador de Vila Velha, ...
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