Author Archives: Comunicação Defensoria

Defensoria Pública regulariza guarda de menor que teve a mãe assassinada por causa de pensão
05 ago
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Defensoria Pública regulariza guarda de menor que teve a mãe assassinada por causa de pensão

A Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu regularizar a guarda de um adolescente que teve a mãe assassinada a facadas por causa de pensão alimentícia. O crime aconteceu em São Paulo, onde o menor residia com os pais. Os tios ...

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Defensoria apresenta ao Ministério da Justiça relatório sobre hiperencarceramento no Espírito Santo
04 ago
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Defensoria apresenta ao Ministério da Justiça relatório sobre hiperencarceramento no Espírito Santo

Após a visita do Conselho Nacional de Política Criminal e do Departamento Penitenciário Nacional ao Estado, órgãos vinculados ao Ministério da Justiça que em conjunto com a Defensoria Pública realizaram inspeções nas Unidades Prisionais, a Defensoria capixaba encaminhou um documento ...

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I Seminário de Regularização Fundiária Urbana – Caminhos e Possibilidades acontece nesta sexta (05)
03 ago
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I Seminário de Regularização Fundiária Urbana – Caminhos e Possibilidades acontece nesta sexta (05)

O I Seminário de Regularização Fundiária Urbana – Caminhos e Possibilidades, fruto da parceria entre a Defensoria Pública Estadual e a Assembleia Legislativa, acontece nesta sexta-feira, 05 de agosto, em Vitória. Aberto ao público, o evento será realizado no plenário ...

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Núcleo da Infância integra Seminário sobre Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
02 ago
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Núcleo da Infância integra Seminário sobre Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

O Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo participou no último dia 29 de julho do Seminário de Disseminação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, que aconteceu em Vitória. O evento ...

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Concurso para Defensor Público do ES: edital publicado e inscrições abertas a partir de 01/08
29 jul
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Concurso para Defensor Público do ES: edital publicado e inscrições abertas a partir de 01/08

Foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial o edital de abertura para o Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. São cinco vagas, além da formação de cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público ...

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Defensoria Pública ajuíza ação para incluir entrevista e prova objetiva em seleções do IASES
28 jul
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Defensoria Pública ajuíza ação para incluir entrevista e prova objetiva em seleções do IASES

A Defensoria Pública do Estado ajuizou uma ação coletiva para que os processos seletivos do IASES, editais 001 e 002 de 2016, se adequem às disposições do SINASE, aprovadas pela Resolução nº 119 de 2006 do CONANDA, bem como às ...

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I Seminário de Regulamentação Fundiária Urbana acontece dia 05 de agosto na ALES
26 jul
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I Seminário de Regulamentação Fundiária Urbana acontece dia 05 de agosto na ALES

A Defensoria Pública do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa (ALES) promovem no próximo mês de agosto o I Seminário de Regulamentação Fundiária Urbana. O evento acontecerá no dia 05, no Plenário Dirceu Cardoso, na ALES. O seminário é fruto ...

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Após ação proposta pela Defensoria, penitenciária de Linhares recebe obras de melhorias
26 jul
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Após ação proposta pela Defensoria, penitenciária de Linhares recebe obras de melhorias

Após ajuizar uma Ação Civil Pública perante a Vara da Fazenda Pública de Linhares buscando a melhoria das condições de cumprimento de pena pelos sentenciados da Penitenciária Regional de Linhares (PRL), o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria obteve o ...

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Prisão domiciliar: Núcleo de Presos Provisórios conquista precedentes relevantes
25 jul
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Prisão domiciliar: Núcleo de Presos Provisórios conquista precedentes relevantes

O Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública obteve dois importantes precedentes em questões referentes à prisão domiciliar. Um dos casos é o de uma criança lactante presa junto com a mãe em uma unidade prisional, e o outro é ...

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Defensoria Pública obtém direito de acesso à faculdade para estudante menor de 18 anos
25 jul
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Defensoria Pública obtém direito de acesso à faculdade para estudante menor de 18 anos

Promover o direito à educação da criança e do adolescente é um dos deveres primordiais do Estado, diante disto, a Defensoria Pública Estadual garantiu a um jovem de 17 anos o tão sonhado ingresso na faculdade. Morador de Vila Velha, ...

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