O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública Estadual (Nudam) esteve este mês em Linhares para acompanhar dezenas de famílias em uma ação de reintegração de posse. Os defensores públicos Rafael Portela e Mariana Andrade Sobral foram acompanhar ...
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Atenção Defensores Públicos inscritos no curso on-line sobre o Novo Código de Processo Civil. O prazo de encerramento das aulas não presenciais foi prorrogado! Agora todos os inscritos têm até o dia 29 de julho para concluírem suas atividades. O ...
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A Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu em Salvador (BA) para a II Reunião Ordinária de 2016, que aconteceu nos últimos dias 09 e 10 de junho. Temas como a construção do Protocolo ...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular. Elas também devem ...
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Os alunos do curso de Direito da UFES e a Defensoria Pública Estadual se unem para realizar o I Seminário de Direitos Humanos: Direitos de Infância e Juventude, que começa hoje (09), no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da ...
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A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege – Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, aprovou nota de repúdio contra a violência sexual sofrida por mulheres em todo o país. O material é produto da ...
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Os estagiários que atuam na Defensoria Pública Estadual participaram neste mês de mais um curso de capacitação: uma rodada de palestras promovida pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) e pela Coordenação de Infância e Juventude da DPES. As ...
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No Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) o governador Paulo Hartung oficializou a cessão de uso de bens e imóveis referente à futura sede administrativa da Defensoria Pública do Espírito Santo. O documento foi assinado durante a cerimônia ...
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O Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado neste 19 de maio, marca também uma importante conquista para os capixabas e moradores da cidade de Vila Velha: a inauguração da nova sede do Núcleo da Defensoria Estadual no município. Localizado na ...
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A Defensoria Pública do Espírito Santo, através do Núcleo da Infância e Juventude, vem a público se posicionar diante de um fato lamentável envolvendo a violação do direito de imagem, e outros, de uma criança apreendida em Vitória. CLIQUE AQUI ...
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