Buscar o desenvolvimento de um modelo uniforme de atuação institucionalizada foi um dos principais aspectos tratados pela Comissão de Defesa Criminal Permanente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). A segunda reunião anual do grupo aconteceu este mês em ...
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Conformar o sistema prisional à Constituição Brasileira e transformá-lo criticamente: essa foi a temática central do II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal, que aconteceu neste mês de junho no Rio de Janeiro. A Defensoria Pública do Espírito ...
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Uma empresa de transporte público de Cariacica foi condenada a indenizar uma passageira que se acidentou dentro de um coletivo. Ela foi atendida pelo Núcleo de Defensa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública Estadual. Na decisão, o juiz da 1ª ...
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O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública Estadual (Nudam) esteve este mês em Linhares para acompanhar dezenas de famílias em uma ação de reintegração de posse. Os defensores públicos Rafael Portela e Mariana Andrade Sobral foram acompanhar ...
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Atenção Defensores Públicos inscritos no curso on-line sobre o Novo Código de Processo Civil. O prazo de encerramento das aulas não presenciais foi prorrogado! Agora todos os inscritos têm até o dia 29 de julho para concluírem suas atividades. O ...
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A Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu em Salvador (BA) para a II Reunião Ordinária de 2016, que aconteceu nos últimos dias 09 e 10 de junho. Temas como a construção do Protocolo ...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular. Elas também devem ...
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Os alunos do curso de Direito da UFES e a Defensoria Pública Estadual se unem para realizar o I Seminário de Direitos Humanos: Direitos de Infância e Juventude, que começa hoje (09), no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da ...
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A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege – Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, aprovou nota de repúdio contra a violência sexual sofrida por mulheres em todo o país. O material é produto da ...
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Os estagiários que atuam na Defensoria Pública Estadual participaram neste mês de mais um curso de capacitação: uma rodada de palestras promovida pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) e pela Coordenação de Infância e Juventude da DPES. As ...
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