Author Archives: Comunicação Defensoria

Curso à distância gratuito sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
23 fev
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Curso à distância gratuito sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Para quem quiser se aprimorar no entendimento da Lei 13.019/2014, que introduz o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o Tribunal de Contas do Estado oferece um novo curso à distância. Através de sua Escola de Contas ...

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Diversidade Sexual e Identidade de Gênero: Defensores podem contribuir com relatório nacional
22 fev
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Diversidade Sexual e Identidade de Gênero: Defensores podem contribuir com relatório nacional

Defensores Públicos do Espírito Santo e de todo o Brasil já podem participar do “I RELATÓRIO NACIONAL DE ATUAÇÃO EM PROL DA DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO”, que será lançado em agosto pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). ...

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Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais emite Nota Oficial lamentando decisão do STF
19 fev
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Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais emite Nota Oficial lamentando decisão do STF

Um dos compromissos da Instituição Defensoria Pública é defender a presunção de inocência, garantido no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. Diante disso, os Defensores Públicos Gerais de todo o Brasil lamentam a recente decisão do Supremo Tribunal Federal ...

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Defensores Públicos e Movimentos Sociais promovem 1º Encontro Nacional
18 fev
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Defensores Públicos e Movimentos Sociais promovem 1º Encontro Nacional

Está marcado para o próximo mês de março em Belo Horizonte (MG) o I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais. Serão dois dias de debates entre lideranças de movimentos sociais de todo o Brasil, sociedade civil organizada ...

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Grupo de Trabalho começa a discutir a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos
12 fev
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Grupo de Trabalho começa a discutir a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos

A Defensoria Pública Estadual participou nesta sexta-feira (12) da reunião que dá início às discussões para criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Promovida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), contou também com a presença de vários movimentos sociais ...

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Nudecon ajuíza Ação Civil Pública contra demora em atendimentos nas agências do Banestes
04 fev
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Nudecon ajuíza Ação Civil Pública contra demora em atendimentos nas agências do Banestes

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Espírito Santo, Nudecon, ajuizou Ação Civil Pública contra o banco Banestes, devido às inúmeras reclamações de consumidores que esperaram por longo tempo nas filas das agências para receberem atendimento. A ...

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Direitos Iguais: DPES participa do I Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI
29 jan
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Direitos Iguais: DPES participa do I Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI

Nesta sexta-feira 29 de janeiro é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, e para celebrar a data acontece no Rio de Janeiro o I FÓRUM DE DEFENSORIAS PÚBLICAS E DIREITOS LGBTI. O evento é realizado pela Associação Nacional dos ...

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CNJ nega pedido de associação de juízes e reforça legalidade das Audiências de Custódia
27 jan
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CNJ nega pedido de associação de juízes e reforça legalidade das Audiências de Custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24h. No entendimento da relatoria do Processo de Controle Administrativo (PCA) apresentado ...

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Infância e Juventude: cartilha sobre Defensoria Pública e Conselho Tutelar disponível na internet
25 jan
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Infância e Juventude: cartilha sobre Defensoria Pública e Conselho Tutelar disponível na internet

Já está disponível na internet a cartilha “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. Ela explica em detalhes o que são, como funcionam e quais as atribuições da Defensoria Pública e ...

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19 jan
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Pesquisa revela que Defensoria Pública é a instituição mais qualificada no exercício da Justiça

Esse apontamento foi feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através dos números de uma pesquisa realizada para checar a visão dos brasileiros sobre as instituições que integram o sistema de Justiça. Entre os resultados do estudo está que ...

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