Author Archives: Comunicação Defensoria

Defensoria Pública implanta novo projeto de solução extrajudicial para conflitos de consumo
03 dez
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Defensoria Pública implanta novo projeto de solução extrajudicial para conflitos de consumo

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) iniciou um novo projeto de solução extrajudicial de conflitos de consumo. Através da plataforma online “consumidor.gov”, será oferecido atendimento direto aos assistidos residentes na Grande Vitória. Durante esses atendimentos presenciais ...

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Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ajuíza Ação Coletiva contra construtora
27 nov
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Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ajuíza Ação Coletiva contra construtora

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) entrou com uma Ação Civil Pública coletiva contra a construtora MRV, após constatar que diversos cidadãos capixabas estão sendo vítimas de práticas abusivas na hora de realizar o sonho de ...

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Desastre Ambiental: Vila de Povoação, na foz do Rio Doce, está entre as mais afetadas pela lama
25 nov
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Desastre Ambiental: Vila de Povoação, na foz do Rio Doce, está entre as mais afetadas pela lama

A tragédia ambiental provocada pela lama de minério que invadiu o Rio Doce já vitimou milhares de famílias capixabas, e de acordo com especialistas os problemas estão apenas começando. Além de afetar os centros urbanos, como Colatina e Baixo Guandu, ...

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Conselho Estadual de Direitos Humanos divulga Nota Pública contra morte de adolescente na UNIP I
25 nov
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Conselho Estadual de Direitos Humanos divulga Nota Pública contra morte de adolescente na UNIP I

O Conselho Estadual de Direitos Humanos, do qual a Defensoria Pública Estadual é membro, emitiu uma Nota Pública contra a morte de um jovem assassinado dentro de uma unidade de atendimento capixaba. O adolescente foi assassinado na Unidade de Internação ...

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Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Espírito Santo firmam convênio de Cooperação Técnica
24 nov
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Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Espírito Santo firmam convênio de Cooperação Técnica

A Defensoria Pública do Espírito Santo e o Tribunal de Justiça do Estado estabeleceram um convênio de cooperação entre as instituições. O acordo prevê assistência jurídica gratuita a quem não possui condições financeiras de arcar com os honorários advocatícios decorrentes ...

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Desastre Ambiental: Defensores Públicos auxiliam famílias vítimas do mar de lama no Rio Doce
23 nov
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Desastre Ambiental: Defensores Públicos auxiliam famílias vítimas do mar de lama no Rio Doce

A Defensoria Pública segue acompanhando de perto a crise do Rio Doce, apontada por especialistas como um dos maiores desastres ambientais do Brasil. Defensores Públicos estão percorrendo as localidades afetadas colhendo informações e prestando assistência jurídica às vitimas. As comunidades ...

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Núcleo de Defesa Agrária e Moradia integra reunião com comunidades quilombolas do Espírito Santo
20 nov
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Núcleo de Defesa Agrária e Moradia integra reunião com comunidades quilombolas do Espírito Santo

A regularização fundiária é uma questão que abrange todo o Espírito Santo, envolvendo milhares de famílias de diferentes grupos sociais. Entre eles estão as comunidades quilombolas, situadas na região Norte e Noroeste do Estado. Neste mês de novembro a situação ...

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Curso para estagiários do Núcleo de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos na DPES
20 nov
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Curso para estagiários do Núcleo de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos na DPES

O Núcleo de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos da Defensoria está promovendo um curso de capacitação para os estagiários do atendimento inicial. As atividades tem como tema os Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública, e são promovidas ...

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Defensoria Pública consegue na justiça interdição parcial do CDP Feminino de Viana
16 nov
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Defensoria Pública consegue na justiça interdição parcial do CDP Feminino de Viana

A Defensoria Pública Estadual conseguiu na Justiça a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo manteve a decisão de primeira instância que determinou a interdição parcial do presídio ...

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Servidora Pública busca a Defensoria e ganha na justiça direito à licença maternidade integral
14 nov
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Servidora Pública busca a Defensoria e ganha na justiça direito à licença maternidade integral

Uma servidora pública precisou recorrer à justiça para ter garantido o seu direito à licença maternidade. Ela atua como pedagoga na Secretaria Estadual de Educação, por designação temporária, e havia sido autorizada a tirar somente 120 dias de licença, quando ...

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