Author Archives: Comunicação Defensoria

Núcleo de Execuções Penais consegue progressão de regime para assistido depois de recorrer ao STJ
05 out
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Núcleo de Execuções Penais consegue progressão de regime para assistido depois de recorrer ao STJ

Depois de observar irregularidades no caso de um cidadão que cumpria pena no regime semiaberto, o Núcleo de Execuções Penais conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça reconhecesse o fato e acatasse o pedido da Defensoria, que solicitava a progressão ...

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Defensoria promove encontros entre instituições públicas para aprimorar serviços
05 out
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Defensoria promove encontros entre instituições públicas para aprimorar serviços

Estreitar as relações entre instituições públicas é uma questão fundamental para o aprimoramento dos processos de gestão e também para todos aqueles que buscam atendimento nos serviços públicos. Por isso o Núcleo da Infância e Juventude da DPES vem realizando ...

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Defensoria ganha recurso de agravo em favor de adolescente internado em unidade socioeducativa
02 out
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Defensoria ganha recurso de agravo em favor de adolescente internado em unidade socioeducativa

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado uma importante decisão para a socioeducação capixaba, principalmente no que concerne à situação específica da região Norte, que vivencia um grave quadro de superlotação ...

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Defensoria Pública promove palestra "As Normas fundamentais do Processo Civil no novo CPC"
01 out
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Defensoria Pública promove palestra “As Normas fundamentais do Processo Civil no novo CPC”

A Defensoria Pública do Espírito Santo promove nesta sexta-feira (02) a palestra “As Normas fundamentais do Processo Civil no novo CPC”, com o Defensor Público José Augusto Garcia de Sousa, da DPRJ. O evento integra o leque de ações propostas ...

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Defensoria ganha ação e Estado terá que fornecer Insulina gratuitamente à população
29 set
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Defensoria ganha ação e Estado terá que fornecer Insulina gratuitamente à população

Através de uma Ação Civil Pública a Defensoria Pública do Espírito Santo obteve uma importante vitória que irá beneficiar milhares de cidadãos capixabas. A justiça determinou que o Estado inclua duas modalidades de insulina na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente ...

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Projeto Defensores Públicos na Escola promove palestras para alunos do programa Escola Viva
29 set
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Projeto Defensores Públicos na Escola promove palestras para alunos do programa Escola Viva

O projeto “Defensores Públicos na Escola”, que vem promovendo uma série de palestras e debates nas escolas públicas do Espírito Santo, chegou à Escola Viva. O objetivo é aproximar a instituição dos jovens alunos a partir da abordagem de palestras ...

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Defensoria Pública participa do II Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura
28 set
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Defensoria Pública participa do II Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura

Representantes de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura de todos os estados do país se reuniram na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília, para promover o fortalecimento das ações de ...

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Projeto Audiências de Custódia é tema de seminário na Universidade de Vila Velha
25 set
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Projeto Audiências de Custódia é tema de seminário na Universidade de Vila Velha

Com o tema “Audiências de Custódia: Os Desafios da Interdisciplinaridade” a Universidade de Vila Velha e a Defensoria Pública Estadual realizam, no próximo dia 29 de setembro, o primeiro seminário voltado para a discussão do projeto, que passou a funcionar ...

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Defensores Públicos do Núcleo de Presos Provisórios atendem detentos no CDP de Marataízes
25 set
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Defensores Públicos do Núcleo de Presos Provisórios atendem detentos no CDP de Marataízes

Com a proposta de levar atendimento jurídico gratuito às centenas de internos assistidos pelo Estado, o Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública visitou neste mês o Centro de Detenção Provisória de Marataízes, na região sul do Espírito Santo. As ...

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Núcleo de Defesa do Consumidor expede recomendações a instituições financeiras
25 set
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Núcleo de Defesa do Consumidor expede recomendações a instituições financeiras

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Espírito Santo (NUDECON) expediu recomendações a diversas instituições financeiras, com o objetivo de convencê-las da necessidade de adequação de seus serviços aos direitos do consumidor. O intuito é propor as ...

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