Author Archives: Comunicação Defensoria

LDO 2016 reconhece autonomia da Defensoria Pública do Espírito Santo
07 jul
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LDO 2016 reconhece autonomia da Defensoria Pública do Espírito Santo

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016 foi recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, incluindo as devidas alterações que conferem autonomia e tratamento isonômico à Defensoria Pública Estadual em relação aos demais poderes e instituições ...

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Defensoria Pública e Escola da Magistratura do Estado celebram parceria
06 jul
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Defensoria Pública e Escola da Magistratura do Estado celebram parceria

A Defensoria Pública do Espírito Santo firmou uma parceria com a Escola da Magistratura do Estado (EMES). O objetivo é promover o intercâmbio de atividades e a cooperação mútua em questões didático-científicas e culturais que envolvam as duas instituições. A ...

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Coordenador Estadual de Direitos Humanos participa de Reunião do Conselho Superior da DPES
03 jul
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Coordenador Estadual de Direitos Humanos participa de Reunião do Conselho Superior da DPES

A Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado aconteceu nesta sexta-feira (03) e entre os assuntos abordados, discutiu a importância da ética e das questões sociais na implementação e avanço das políticas públicas. A sessão foi aberta pelo ...

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Defensoria Pública promove regularização fundiária para famílias de Serra
19 jun
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Defensoria Pública promove regularização fundiária para famílias de Serra

Reconhecido desde a década de quarenta, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de recepcionado e propagado pela Constituição Federal de 1988, o direito à moradia é um pressuposto fundamental para a dignidade humana. Partindo desse princípio, a Defensoria ...

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Defensor Público-Geral prestigia posse do desembargador Fernando Zardini
19 jun
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Defensor Público-Geral prestigia posse do desembargador Fernando Zardini

Com um discurso abordando o momento de reflexão para os agentes públicos e também firmando o compromisso de aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça, tomou posse nesta quinta-feira, 18, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o ...

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1ª edição do Cine Defensoria aborda o tema "População em Situação de Rua e Internações Compulsórias"
16 jun
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1ª edição do Cine Defensoria aborda o tema “População em Situação de Rua e Internações Compulsórias”

“População em Situação de Rua e Internações Compulsórias” foi o tema da 1ª edição do Cine Defensoria, que aconteceu na noite desta segunda-feira (15), no campus da Universidade Federal do Espírito Santo. A sessão, seguida de um debate aberto, foi ...

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Conferência Pública: Defensoria convida entidades civis para elaboração do PPA nesta sexta (12)
15 jun
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Conferência Pública: Defensoria convida entidades civis para elaboração do PPA nesta sexta (12)

Participar da gestão pública é um direito de todo indivíduo, e nesta sexta-feira (12) a sociedade civil organizada tem a chance de por em prática o exercício da cidadania. É que neste dia acontece a Conferência Pública do Plano Plurianual ...

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Cine Defensoria: documentário “Ali, na Costa Pereira” vai encerrar a primeira noite de exibições
15 jun
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Cine Defensoria: documentário “Ali, na Costa Pereira” vai encerrar a primeira noite de exibições

O terceiro filme que encerra a noite de estreia do Cine Defensoria, na próxima segunda-feira (15), é o documentário “Ali, na Costa Pereira”, de Ana Paula Gonçalves. A sessão inaugural do projeto acontece no CineMetrópolis, no campus da Universidade Federal ...

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Defensor Geral recebe visita de Vice-governador do Estado
15 jun
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Defensor Geral recebe visita de Vice-governador do Estado

Promover continuamente a integração entre a Defensoria Pública e o Governo Estadual, garantindo a prática da justiça a todos os capixabas. Esse foi um dos assuntos discutidos durante a reunião entre o Defensor Geral do Espírito Santo, Leonardo Oggioni e ...

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Liminar em ação coletiva garante acesso da DPES a documentos sobre morte de adolescente
15 jun
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Liminar em ação coletiva garante acesso da DPES a documentos sobre morte de adolescente

A Defensoria Pública Estadual obteve uma importante vitória no que diz respeito à preservação dos direitos humanos e da criança e adolescente. A partir de uma ação coletiva a instituição recebeu decisão favorável para ter acesso a todos os elementos ...

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