Author Archives: Comunicação Defensoria

Coordenação de Infância e Juventude cria nuvem para armazenamento de petições
15 maio
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Coordenação de Infância e Juventude cria nuvem para armazenamento de petições

A Coordenação de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo criou uma pasta virtual, para armazenar e partilhar documentos relativos à sua área de atuação. A pasta é direcionada exclusivamente aos Defensores Públicos Estaduais e nela ...

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STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos
14 maio
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STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu na última terça-feira (12) a concessão de ordem de soltura de um acusado, preso provisoriamente há mais de quatro anos por ter supostamente emprestado uma arma de fogo. Segundo os membros ...

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Defensores Públicos são indicados para o Conselho Deliberativo do Provita
13 maio
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Defensores Públicos são indicados para o Conselho Deliberativo do Provita

Os defensores públicos do Espírito Santo, Vivian Silva de Almeida e Hugo Fernandes Matias serão os representantes da Defensoria no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Provita/ES).  Em todo ...

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11ª Edição do Programa de Intercâmbio para estudantes e pesquisadores já tem data marcada
12 maio
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11ª Edição do Programa de Intercâmbio para estudantes e pesquisadores já tem data marcada

Já estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos (Sal) do Ministério da Justiça e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (Saj). O programa de ...

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STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública
08 maio
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STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi questionada ...

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STF mantém liminar que interditou a Unai no Espírito Santo
07 maio
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STF mantém liminar que interditou a Unai no Espírito Santo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liminar que interditou a Unidade de Atendimento Inicial (Unai) do Instituto de Atendimento Socioeducativo Estadual do Espírito Santo. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e foi divulgada em ...

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Começa a funcionar o Processo Judicial Eletrônico no Espírito Santo
07 maio
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Começa a funcionar o Processo Judicial Eletrônico no Espírito Santo

O defensor público-geral, Leonardo Oggioni Cavalcante de Miranda, e o coordenador administrativo e de Recursos Humanos da Defensoria Pública Estadual, Lucas Marcel Pereira Matias, participaram na quarta-feira (29) da cerimônia de lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Conselho Nacional ...

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Acontece nessa semana o Seminário de Política Judicial Latino-Americana
05 maio
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Acontece nessa semana o Seminário de Política Judicial Latino-Americana

Acontece na próxima quinta (07) e sexta-feira (08) o Seminário de Política Judicial Latino Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública. O seminário será realizado no Museu da República, no Rio de Janeiro, e o Fórum de Justiça convida todos ...

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Estão abertas as Inscrições para 12ª edição do Prêmio Innovare
04 maio
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Estão abertas as Inscrições para 12ª edição do Prêmio Innovare

Defensores públicos do Estado do Espírito Santo já podem se inscrever para concorrer a 12ª edição do Prêmio Innovare. A inscrição é feita através de formulário eletrônico e deve ser realizada até o dia 14 de maio. O formulário se ...

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Defensoria Pública se posiciona em relação ao crime de desacato
30 abr
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Defensoria Pública se posiciona em relação ao crime de desacato

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomenda aos defensores públicos que sustentem a absolvição do indivíduo acusado de desacato ao servidor público, no bojo das ações judiciais, utilizando como fundamento de sua defesa o controle de convencionalidade. A ...

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