Author Archives: Comunicação DPES

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03 dez
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Após identificar aumento dos casos de COVID-19 em pessoas em situação de rua, Defensoria oficia SEDH e Semas/VV

Após tomar conhecimento dos crescentes casos de contaminação ao coronavírus entre a população em situação de rua do município de Vila Velha, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos ...

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02 dez
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Defensoria Pública Estadual apresenta atuação vitoriosa do HC Coletivo da socioeducação em Congresso na Espanha

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) participou nesta quarta-feira (2), do Congresso Internacional de Ação Socioeducativa (Ciase) que acontece na Espanha. Durante a edição virtual do evento, que traz o tema “Gênero, Justiça Social e Inserção desde ...

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23 nov
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Defensoria consegue redução de 50% nas mensalidades de escolas particulares para educação infantil

Pais de alunos de escolas particulares de ensino infantil terão desconto de 50% da mensalidade em virtude da suspensão das aulas durante a pandemia da COVID-19. A decisão, divulgada na última quarta-feira (18) pela 6ª Vara Cível de Vitória, é ...

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23 nov
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Pela primeira vez, eleição para Defensor Geral do Estado terá candidatura única

Pela primeira vez na história da Defensoria Pública do Espírito Santo, a eleição para defensor público-geral do Estado terá candidatura única. Gilmar Alves Batista, atual defensor público-geral, é o único nome a compor a lista publicada hoje no Diário Oficial. ...

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A ação foi resultado de uma articulação social e política feita pela DPES. Foto: Reprodução / A Gazeta
20 nov
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Ação conjunta da Defensoria e outras 15 instituições garante tombamento provisório dos Galpões do IBC

O tombamento provisório dos Galpões do IBC, em Jardim da Penha, na última quinta-feira (19), foi resultado de uma articulação social e política feita pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e outras 15 entidades, entre as quais o ...

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19 nov
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Defensoria Pública participa da assinatura do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

Atenta à necessidade de construção de mecanismos destinados à proteção das mulheres contra todo tipo de violência, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), juntamente com municípios, secretarias do Estado e demais órgãos públicos, participou, na tarde da ...

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17 nov
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Atendimento criminal da Defensoria Pública cresceu 196% de março a outubro

O atendimento criminal da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo cresceu 196% de março, início da pandemia do novo coronavírus, a outubro. A atuação da Instituição na garantia dos direitos das pessoas presas provisoriamente não parou, nem mesmo no ...

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11 nov
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Ministro do STJ parabeniza Defensoria por clareza no HC Coletivo 568693

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis, classificou o Habeas Corpus Coletivo 568693 de autoria da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), como perfeito durante o debate “Prisão ‘Decorrente de Fiança’”, realizado nesta quarta-feira (11). O ...

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11 nov
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Defensoria garante realocação de famílias que viviam em terreno utilizado como lixão em Marechal Floriano

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Grupo de Atuação em Remoções de Áreas Ambientais (GT Remoções Ambientais), em uma demanda judicial iniciada no ano de 2015, conseguiu garantir a realocação de famílias carentes que ...

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