Author Archives: Comunicação DPES

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19 out
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1º Seminário de Direito e Processo Civil debate litigância estratégica e as inovações da LGPD

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (EDEPES) realizará, no dia 22 de outubro (sexta-feira) das 14 às 15h no Auditório Vladimir Herzog, o 1º Seminário de Direito e Processo Civil. Divididos em dois painéis, os ...

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19 out
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Remoção de 80 famílias em Conceição da Barra deverá seguir diretriz nacional de reintegração de posse

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), conseguiu, por meio de agravo de instrumento, garantir que a remoção de mais de 80 famílias, que atualmente ocupam uma propriedade da ...

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15 out
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Defensoria assina acordo para indenização de mais de 300 famílias do Território Indígena de Comboios, no norte do estado

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) assinou na última sexta-feira (8) um acordo para a indenização de 303 famílias indígenas do Território Indígena de Comboios, em Aracruz, em reparação aos danos causados pelo desastre do Rio Doce ...

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08 out
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Defensoria consegue restabelecer fornecimento de água à moradora de Serra

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu restabelecer o fornecimento de água da residência de Rose*, moradora do município de Serra que teve o serviço interrompido devido à uma dívida junto à Companhia Espírito Santense de Saneamento ...

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Segundo a ONU, desde 2014, mais de 4 mil indígenas Warao entraram no Brasil. Foto: PARES Cáritas/Luciana Queiroz
07 out
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Defensoria Pública e ACNUR discutem ações de proteção a indígenas Warao

A proteção e defesa dos direitos de mais de 100 indígenas da etnia Warao foi o tema de uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação e Núcleo de Defesa dos Direitos ...

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30 set
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Defensoria Pública e Associação GOLD promovem mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans

O Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD) promovem nesta sexta-feira (1) um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans de ...

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29 set
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Defensoria oficia Sesp sobre caso de mulher agredida por PM em Guarapari

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio das coordenações Cível, de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e dos Direitos Humanos, oficiou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social requerendo informações sobre o ato de ...

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24 set
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Família de criança com paralisia cerebral consegue direito à moradia após ação da Defensoria

Uma família moradora de Vitória conseguiu, após ação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, o direito à moradia. As quatro pessoas, entre elas uma criança de cinco anos com paralisia cerebral, vivem em condições insalubres. Sem fonte renda ...

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Foto de Luciana Mota para exposição fotográfica na Vila Rubim chamada CIDADE DE PALHA
23 set
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Famílias que residem e trabalham no Mercado de Peixes, em Vitória, são acompanhadas pela Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), está prestando orientação jurídica para quatro famílias que residem e possuem comércio no segundo pavimento do edifício do Mercado de Peixes, na ...

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21 set
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Defensoria orienta famílias ocupantes de escola no Romão, em Vitória

Vinte e uma famílias que ocupam uma escola pública no Bairro Romão, em Vitória, estão recebendo apoio jurídico por parte da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para terem seu direito a moradia garantido. O grupo é formado, em ...

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