Author Archives: Comunicação DPES

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28 fev
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Defensoria Pública sugere melhorias no Plano Diretor Urbano de Vitória em nova Audiência Pública

Durante segunda Audiência Pública sobre as propostas de alteração do Plano Diretor Urbano do Município de Vitória (PDU), realizada pela Câmara Municipal dos Vereadores, na última segunda-feira (26 de fevereiro), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo sugeriu melhorias ...

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Foto: (Marlon Max / Ascom CMV).
23 fev
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Defensoria Pública se manifesta em Audiência Pública sobre as propostas de alteração do Plano Diretor Urbano de Vitória

Durante Audiência Pública sobre as propostas de alteração do Plano Diretor Urbano do Município de Vitória (PDU*), realizada pela Câmara Municipal dos Vereadores, na última quinta-feira (22) de fevereiro, os Defensores Públicos Vinicius Lamego de Paula e Maria Gabriela Agapito ...

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20 fev
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DPES aposta em implementações do MEPET/ES para que o órgão consiga atingir sua finalidade com a eficiência necessária

O Relatório de Gestão do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura do Estado do Espírito Santo (CEPET/ES) foi apresentado para a Secretaria de Direitos Humanos e para a Sociedade em dezembro de 2017. Pela primeira vez é ...

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Gilmar Pahins Pimenta, Vivian Almeida, José Carlos Pereira Moreira, Douglas Admiral e Vladimir Cunha Bezerra. Foto: Arquivo
20 fev
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Defensoria Pública e CETURB se reúnem para discutir a utilização do nome social por travestis e transexuais no TRANSCOL

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) se reuniu com a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (CETURB) para discutir a utilização do nome social* por pessoas travestis e transexuais no âmbito do Sistema Transcol, no final ...

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16 fev
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TJES confirma aplicação do Código de Defesa do Consumidor a atingido por Barragem assistido pela DPES

Em decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) foi determinada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova no caso de um atingido pelo desastre ambiental do Rio Doce, ...

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09 fev
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Conheça a história da Defensora Pública Penha Maria de Sá Fernandes

“Ela sempre exerceu com zelo e carinho as suas atividades como Defensora Pública” Formada em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV), nascida em Colatina, no Norte do Estado, descendente de mineiros e moradora de Vila Velha. A Defensora Pública ...

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06 fev
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DPES palestra sobre direitos e deveres na escola em evento da Secretaria Municipal de Educação em Vila Velha

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) participou das atividades de abertura do ano letivo da Rede Municipal de Vila Velha. O evento aconteceu na última sexta-feira (02), no Titanic, na pracinha de Vila Velha, em frente ao ...

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02 fev
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DPES compartilha programa de extrajudicialização da saúde com a Defensoria da União

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À direita da foto, Natália Becher. Foto: Arquivo pessoal
02 fev
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Hoje, no Cine Defensoria teremos a presença da Natália Becher que será uma das debatedoras sobre identidade de gênero

Conheça um pouco sobre a história dela! ENTREVISTA: Natália Becher, mulher trans   Por que você escolheu o nome “Natália”? “Vivemos numa sociedade onde é frequente que as travestis, os homens trans, as mulheres transexuais, as pessoas não-bináries e pessoas ...

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02 fev
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Hoje, no Cine Defensoria, teremos a presença do Kadu que será uns dos debatedores sobre identidade de gênero

Conheça um pouco sobre a história dele! ENTREVISTA: Carlos Eduardo Medeiros de Melo (Kadu): homem trans, conselheiro estadual do Movimento LGBT, membro do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT) e estudante de ciências biológicas. Por que você escolheu o nome “Carlos Eduardo” ou ...

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