Category Archives: Notícias

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05 ago
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ALES ingressa em ação da DPES que pede redução em mensalidades

A ação civil pública, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPES), para que universidades particulares concedam desconto de 30% durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus, agora conta com a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão ...

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04 ago
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Avó garante direito de visitação ao neto de quatro anos após ação da Defensoria

Após enfrentar dificuldades para visitar e conviver com o neto de quatro anos, Joana*, avó-paterna do menor, conseguiu efetivar na justiça o seu direito de visitação regular. A ação foi elaborada pela Defensoria Pública Estadual (DPES), que conseguiu, em sete ...

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03 ago
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1º Congresso Internacional da Defensoria Pública acontece a partir desta terça-feira (04)

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (EDEPES) realizará, a partir do dia 4 de agosto, o seu 1º Congresso Internacional. As palestras e debates, com  a participação de 39 profissionais, serão transmitidos por meio do ...

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30 jul
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Mecanismo Nacional contra à tortura destaca atuação da DPES na defesa dos direitos de adolescentes e jovens na socioeducação

As recomendações e ofícios expedidos pela Defensoria Pública Estadual (DPES) para garantir os direitos fundamentais de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade foram destaque no informativo do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à ...

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27 jul
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DPES ajuíza ação para garantir revisão de mensalidades e suspensão contratual na educação infantil particular de Vitória e Vila Velha

Diante da pandemia da COVID-19 e da impossibilidade de retorno do pleno funcionamento dos estabelecimentos particulares de ensino a curto prazo, a Defensoria Pública Estadual (DPES) ajuizou, na última quarta-feira (22), uma ação civil pública com pedido liminar de urgência, ...

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27 jul
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Defensoria oficia SESP sobre investigação dos assassinatos de pessoas em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo oficiou, na última sexta-feira (24), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP) sobre o andamento da investigação dos recentes assassinatos de pessoas em situação de rua na Capital. Para a ...

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27 jul
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Estado e Iases devem apresentar documentos à Defensoria que comprovem ações de combate à Covid na socioeducação em Linhares e Cachoeiro

O Estado do Espírito Santo e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) devem apresentar à Defensoria Pública do Estadual (DPES) documentos que comprovem a atuação de ambos no combate à Covid-19 no sistema socioeducativo de Linhares e Cachoeiro ...

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21 jul
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Defensoria recomenda prorrogação da isenção da tarifa social de água e saneamento no ES

A Defensoria Pública Estadual (DPES) encaminhou, no último dia 15 de julho, uma recomendação à Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e à Companhia EDP – Espírito Santo solicitando a prorrogação da suspensão de cortes de água e energia, extensão da ...

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17 jul
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DPES recomenda que Estado e municípios da GV promovam ações de saúde e combate à COVID-19 nas comunidades carentes

Após identificar a ampliação da situação de vulnerabilidade enfrentada pelas comunidades carentes durante o surto da COVID-19, a Defensoria Pública Estadual encaminhou, na última quarta-feira (16), uma recomendação ao Estado e aos Municípios da Grande Vitória para que sejam promovidas ...

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15 jul
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Atendimento às mulheres em situação de violência cresce na Defensoria Pública

O atendimento às mulheres em situação de violência cresceu na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). Entre os meses e março e junho de 2019, a Instituição prestou orientação jurídica a 73 mulheres, considerando o mesmo período este ...

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