Category Archives: Notícias

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22 jul
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Sistema socioeducativo do ES está de dentro do limite estabelecido pelo STF

Pela primeira vez, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou em 119% a lotação das unidades socioeducativas do Espírito Santo a pedido da Defensoria Pública Estadual, o sistema socioeducativo do Estado alcançou a marca inédita de 109% geral de ...

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19 jul
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Servidora consegue redução de jornada para cuidar do filho autista

Uma servidora municipal conseguiu, por meio da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho autista. A fisioterapeuta é concursada da Prefeitura Municipal de Vila Pavão e não ...

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18 jul
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Criança com atrofia muscular espinhal consegue medicamento após ação da DPE-ES

Uma criança de um ano e seis meses que sofre de atrofia muscular espinhal tipo 1 conseguiu na justiça o acesso a um medicamento de alto custo. Procurada pelo pai da criança, a Defensoria Pública Estadual ajuizou uma ação perante ...

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“Há muitas famílias que dependiam do Rio Doce, que viviam daqui e agora não temos nada” Foto: Dante Pavan/GIAIA
17 jul
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Carroceiros de Baixo Guandu pleiteiam indenização da Fundação Renova

“Há muitas famílias que dependiam do Rio Doce, que viviam daqui e agora não temos nada”. A frustração de Maria Aparecida Gonçalves, moradora de Baixo Guandu é a mesma dos mais de 80 homens e mulheres que tiravam sua subsistência ...

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16 jul
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Pais de adolescente morto em unidade de internação serão indenizados

Os pais de um adolescente que foi assassinado em novembro de 2015 dentro da Unidade de Internação Provisória I, em Cariacica, serão indenizados pelo Estado, conforme determinação da justiça. A decisão do juízo da Vara da Fazenda Pública da Serra, ...

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15 jul
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Cem pescadores de Sooretama serão indenizados pela Renova após ação da Defensoria Pública

Cerca de 100 pescadores do bairro Patrimônio da Lagoa, em Sooretama, conseguiram acesso ao programa de indenização da Fundação Renova, após intervenção da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Os pescadores da região viviam da pesca na Lagoa Juparanã, em ...

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08 jul
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Defensoria consegue restabelecer fornecimento de água de senhora com Parkinson

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu restabelecer o fornecimento de água da residência de uma mulher, que reside no município de Serra. A assistida, que tem 65 anos e sofre com mal de Parkinson, teve a água ...

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05 jul
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Planejamento Estratégico é apresentado ao Conselho Superior

O Planejamento Estratégico (PE) 2019-2023 foi apresentado aos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo nesta sexta-feira (05).  Os conselheiros puderam conhecer as diretrizes e ações, que serão colocadas em prática na Instituição nos próximos ...

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05 jul
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Defensoria Pública participa de segunda mesa de diálogo com MST e Governo do ES

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo faz parte da segunda mesa de Comissão de Conciliação de Conflitos e de Acompanhamento de Reintegrações de Posse (CCARP) na última semana para discutir conflitos sociais e agrários junto ao Movimento dos ...

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04 jul
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Defensoria Pública cria coordenação com foco no atendimento ao cidadão

A melhoria no atendimento ao cidadão que busca os serviços da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo é foco da Coordenação de Atendimento ao Cidadão, criada nesta quinta-feira (04), por ato do defensor público-geral do Estado. A Coordenação será ...

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