Category Archives: Notícias

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A ação, datada de 2013, atingia cerca de 300 famílias que moram na região. Foto: Folha Online ES/2018
19 set
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Vinte e uma famílias de Guarapari têm direito à moradia garantido após ação da Defensoria

A incerteza e a possibilidade de ficarem sem suas casas preocupava centenas de famílias de Guarapari. Isso porque uma ação reivindicatória, por parte de um espólio individual, contestava a propriedade de uma extensa área, hoje conhecida como Condados de Meaípe. ...

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18 set
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Defensoria Pública participa de debate sobre direito à saúde no desastre na Bacia do Rio Doce

Acontece em Vitória, nesta semana, o 7º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico e da Saúde. O evento discute o direito à saúde em diversos contextos, especialmente no tocante à judicialização. O defensor público Rafael Portella foi convidado ontem (17) para debater ...

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16 set
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Defensoria Pública ingressa com mandado de segurança para transferência de pacientes do Hospital Infantil

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com um mandado de segurança, no último dia 13 de setembro, contra o secretário de saúde do Estado, para a transferência de pacientes do Hospital Infantil de Vitória para unidades hospitalares ...

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16 set
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Comissão de saúde pública do Condege se reúne em Vitória

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recebeu, nesta segunda-feira (16), a Comissão de Saúde Pública do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) para a sua 3ª Reunião Ordinária. O encontro faz parte das atividades preliminares do 7º ...

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16 set
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Debates sobre o sistema penal encerram Defensoria Sem Fronteiras no ES

Para marcar o encerramento do Defensoria Sem Fronteiras (DSF), a Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio da Escola Superior, reuniu na última sexta-feira (13), em Vila Velha, especialistas em direito e execução penal para discutir o superencarceramento e alternativas ...

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16 set
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Fórum discute políticas públicas para doenças raras na ALES

A necessidade de políticas públicas de atenção integral às pessoas com doenças raras no Espírito Santo foi debatida em fórum promovido sobre o tema na sexta-feira (13), no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales).  O subsecretário de Assistência de Saúde ...

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16 set
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Defensoria Sem Fronteiras atende mais de 500 internos das penitenciárias de Cariacica

Duzentas e quarenta e oito internas dos regimes fechado e semiaberto, e 229 internos tiveram os seus processos reavaliados durante uma ação do projeto Defensoria Sem Fronteiras (DSF) realizada no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC) e na Penitenciária Semiaberta ...

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13 set
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Monitoramento eletrônico é concedido para 111 apenados do semiaberto

Medida é resultado efetivo do trabalho da Defensoria sem Fronteiras. “Estou com o coração a mil, me sentindo muito feliz e grata por essa oportunidade”. Essas são as palavras de Joana* que a partir desta quinta-feira (12) vai poder cumprir ...

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12 set
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Encerramento do DSF no ES terá discussão sobre o superencarceramento e controle do sistema penal

As atividades da Defensoria sem Fronteiras (DSF) no Espírito Santo, programa que executa o mutirão carcerário eletrônico em parceira com o Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário Estadual, encerram nesta sexta-feira (13), com o Fórum de Direito Processual Penal ...

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Segundo o diretor do DEPEN, Instituição parceira do mutirão, é importante tornar essa ação uma estratégia nacional.
11 set
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Defensoria sem Fronteiras segue na segunda semana de atividades em Vila Velha

O Defensoria sem Fronteiras (DSF) no Espírito Santo, que executa o mutirão carcerário eletrônico em parceira com o Conselho Nacional de Justiça e Poder Judiciário Estadual, segue para reta final esta semana com mais de 3 mil processos analisados e ...

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