Category Archives: Notícias

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17 jan
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Amanhã é o último dia para se inscrever no mutirão de orientação para retificação de nome e gênero

Os interessados em participar do mutirão de orientação para retificação de nome e gênero, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), têm até esta sexta-feira (18) para se inscrever no evento, que acontece no dia 25 de ...

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Gilmar Alves Batista já atuou como Defensor Público-Geral do Espírito Santo entre os anos de 2011 e 2015 Foto: Stael Nunes
15 jan
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Gilmar Alves Batista é nomeado para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo

Gilmar Alves Batista foi anunciado nesta segunda-feira (14) como o futuro Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo para o biênio 2019/2021. O nome foi divulgado no Palácio Anchieta, em Vitória. A escolha foi feita pelo governador Renato Casagrande após avaliação ...

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15 jan
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NOTA DE ESCLARECIMENTO – DPU e DPES se posicionam em defesa da comunidade quilombola de Degredo

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a Defensoria Pública da União tomaram conhecimento pela imprensa de que, no dia 27 de dezembro de 2018, foi proferida, pela 12ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, decisão ...

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15 jan
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NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre Decisão que autoriza suspensão do pagamento dos lucros em programa de indenização dos atingidos na bacia do Rio Doce

As Defensorias Públicas do Estado do Espírito Santo e da União tomaram conhecimento pela imprensa de que, no dia 27 de dezembro de 2018, foi proferida, pela 12ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, decisão que suspendeu a ...

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15 jan
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Defensoria Pública inicia implementação do sistema de melhorias no atendimento (Solar) em Linhares

Mais um núcleo de atendimento do interior do estado recebeu o sistema informatizado de atendimento, Solar, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). O início de implementação do software na comarca aconteceu na terça-feira, dia 8 e, na ...

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14 jan
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Defensoria Pública realizará mutirão de retificação de nome e de gênero à população trans em Vitória

No dia 29 de janeiro é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, marco da luta pela cidadania e respeito às travestis, homens e mulheres trans. Diante desta data e da necessidade de atender essa parte da população, a Defensoria ...

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Participaram da reunião a Defensora Pública-Geral, Sandra Fraga, o atual Subdefensor Público-Geral, Fábio Bittencourt e a Coord. do Núcleo de Execução Penal, Roberta Ferraz Foto: ASCOM/TJ-ES
09 jan
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DPES se reúne com Governador e representantes de instituições que compõe o sistema de Justiça do ES para aprimorar modelo prisional

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 08 de janeiro, em uma comissão formada por representantes de instituições que compõe o sistema de Justiça do Espírito Santo. A reunião foi liderada ...

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Fábio Ribeiro Bittencourt, Gilmar Alves Batista e a atual Defensora Pública-Geral Sandra Mara V. Fraga Foto: Stael Nunes
08 jan
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Eleição DPG: Lista tríplice de candidatos ao cargo de Defensor Público-Geral é encaminhada ao Governador do ES

A lista tríplice com os candidatos mais votados que concorrem ao cargo de Defensor Público-Geral para o biênio 2019/2021 foi encaminhada ao Governador Renato Casagrande na última quarta-feira, dia 02 de janeiro. A eleição para definição da lista aconteceu no ...

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A atuação da DPES será feita por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM)
19 dez
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DPES e Assembleia Legislativa assinam termo de cooperação para orientação e atendimento à mulher em situação de violência

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) assinou nesta terça-feira (18) um termo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES). O acordo estabelece o convênio das duas instituições para a prestação de ...

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Os candidatos Fábio Bittencourt, Sandra Fraga, Humberto Nunes, Gilmar Alves e Jeferson de Oliveira. Foto: Stael Nunes
14 dez
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Eleição DPG: votação encerrada para o cargo de Defensor Público-Geral no Espírito Santo

A eleição para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo foi encerrada há pouco. O pleito aconteceu nesta sexta-feira (14), das 9 às 17h na sede administrativa da Defensoria Pública Estadual, no Centro de Vitória. Ao contrário ...

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