Category Archives: Notícias

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Dos 37 estabelecimentos prisionais do Espírito Santo, cinco estão com números de presos acima da capacidade. Foto: Sejus
25 mar
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Defensoria Pública realiza esforço concentrado para desafogar unidades prisionais

A Defensoria Pública do Espírito Santo realizará um esforço concentrado para desafogar as unidades prisionais do Estado. Nas próximas semanas, a Instituição fará atendimentos em todas as unidades analisando demandas individuais e coletivas que possam ser convertidas em progressão de regime, livramentos ...

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22 mar
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Defensoria consegue na justiça primeira alteração de nome e gênero de adolescente trans

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu na justiça efetivar a alteração de nome e de gênero de um adolescente trans. Trata-se do primeiro caso envolvendo um menor de 18 anos atendido pelo Projeto Autonomia Trans, do Núcleo ...

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21 mar
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Entenda as diferenças de injúria racial e crime de racismo

Apesar do racismo e da injúria racial possuírem características em comum, os conceitos jurídicos são diferentes. O primeiro está previsto no art. 140, §3º do Código Penal brasileiro e o segundo previsto na Lei nº 7.716/1989, a chamada Lei Caó.  ...

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20 mar
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Abandono afetivo pode levar pais e filhos à justiça

O carinho e o amor dos pais aos seus filhos fazem diferença na formação das crianças e a falta de um ou ambos os pais, pode trazer graves consequências para a formação e personalidade de uma pessoa. É o que ...

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20 mar
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Troca de experiências com jovens advogados

No último dia 19, a defensora pública Sattva Batista Goltara, debateu com jovens advogados sobre a defesa no plenário do júri. Participaram do encontro dez jovens advogados, alguns deles ex-estagiários da Defensoria, selecionados no 2º Programa de Experiência Profissional do ...

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As famílias estão preocupadas com a falta de clareza nas informações repassadas pela Renova. Foto: Carlos Palito - TV Gazeta
19 mar
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Defensoria cobra resposta da Renova por remoção de famílias em Linhares

A Defensoria Pública do Espírito Santo oficiou a Fundação Renova nessa terça-feira (19) para que a organização apresente uma resposta às demandas dos moradores da região do Rio Pequeno. Vinte e nove famílias serão removidas de suas casas nos próximos ...

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Os seminários acontecem na Assembleia Legislativa e são abertos ao público. Foto: Leonardo Merçon
18 mar
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Defensoria participa da Semana de Proteção ao Rio Doce na ALES

A Defensoria Pública juntamente com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo realiza de hoje (18) a 22 de março a Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce. O evento tem como objetivo discutir temas referentes às bacias hidrográficas do Estado, ...

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15 mar
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Defensoria participa de ação social no morro da Piedade

A Defensoria Pública do Espírito Santo prestará orientação jurídica aos moradores do Morro da Piedade neste sábado (16), a partir das 9 horas. A Instituição participa do projeto Viva Piedade realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Trabalho do Município ...

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15 mar
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Consumidor deve ficar atento aos seus direitos

Neste dia do consumidor, a Defensoria Pública do Espírito Santo, separou algumas dicas para deixar a população atenta aos seus direitos ao adquirir produtos e serviços. Confira. Exija sempre a nota fiscal A nota fiscal é um dispositivo muito importante ...

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14 mar
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Direito à moradia será discutido em audiência pública na Capital

A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, participam no próximo dia 19 de março da audiência pública Direito à Moradia na Cidade de Vitória. Na ocasião serão discutidos os direitos e garantias ...

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