Cível – Núcleo Especializado de Educação em Direitos

Núcleo de Educação em Direitos- NUDEDI

Finalidade

O NUDEDI foi reestruturado e passou a contar com 03 Defensores com atuação por cumulação e um Defensor Público fixo. Com a alteração, o NUDEDI se tornou multifacetado e atua promovendo educação em direitos interna e externamente.

Principais atuações do Núcleo:

-O NUDEDI promoveu reunião individual com os Coordenadores de área, Defensor Público Geral, Chefe de gabinete e Subdefensor, para traçar diretrizes mínimas de atuação.

-Promoveu a análise e estabeleceu contato com secretaria de justiça para informações sobre o projeto escola segura. Atualmente o NUDEDI mantém contato com os representantes da Secretaria para implementar projetos na área.

-Atuou junto aos Defensores Públicos auxiliando e incentivando no preenchimento do IV diagnóstico da defensoria pública. Documento importante e que retratará as realidades das Defensorias Públicas em todo o Brasil.

-Está diligenciando junto à ouvidoria da Assembleia Legislativa para realizar convênio com objetivo de fazer divulgação conjunta sobre as instituições.

-Atuou junto à UVV para organizar Seminário voltado a atuação interdisciplinar e audiência de custódia. O evento aconteceu no dia 29/09/2015.

-Negociou parceria com a Escola Superior do TJES para oferecimento conjunto de curso de capacitação em Processo Civil.

-Participou da reunião da comissão especializadas das escolas e centros de estudo do CONDEGE.

-Diligenciou junto à Faculdade Estácio de Sá para analisar a possibilidade de trabalho conjunto entre a faculdade e o NUDECON/ES. Trabalho importante, mas que se mostrou inviável neste momento, diante da pouca estrutura do NUDECON.

-Articulou com a representante do núcleo de estudos, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES, para formalizar parcerias com a Universidade Federal.

-Prestou auxílio no contato e debate sobre o termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado para fornecimento de curso de capacitação conjunta.

-Atuou na alimentação de processos administrativos internos na Subdefensoria para agilizar a assinatura de termo de cooperação com a UVV.

-Diligenciou junto à Administração da Defensoria Pública para solicitar aquisição gratuita de cartilhas voltadas à educação em direitos, elaboradas por outras instituições.

-Atua no cadastramento dos casos exitosos ocorridos durante as audiências de custódia, para criar dados estatísticos sobre a importância da implementação da prática pela Defensoria Pública, em parceria com o TJ/ES.

-Realizou diligência junto a movimentos sociais com temas sobre educação em direitos e d. humanos.

-Participou das diligências para consolidação de termo de parceira com o Corpo de Bombeiro Militar do ES.

-Participou de reunião junto ao ORGANON – UFES, em conjunto com os Defensores Lucas Marcel e Rochester, sobre atuação dos movimentos sociais.

-Auxiliou na organização da pesquisa nacional Defensoria e FDV sobre os Núcleos de Prática Jurídica.

-Participação no curso de formação para o Corpo de Bombeiros do ES.

-Organizou material para informação de Defensores Públicos junto ao INOVES/ES.

-Auxílio ao NUDAM para oferecimento na realização de cursos sobre situação agrária.

-Diligenciou para coletar assinaturas para a carta nacional de apoio dos movimentos sociais junto ao evento de instalação da plenária de educação em direitos humanos na UFES.

-Participou de reunião com representantes do Instituto Innovare para apresentação do Projeto Defensores Públicos nas Escolas.

-Participou de reunião na Escola Viva, em São Pedro, tendo a participação do Secretário de Educação do Estado, buscando implementação ações do Núcleo de Educação em Direitos no Projeto.

-Participou de reunião com a Direção Pedagógica da Escola Viva, em São Pedro, para debate das principais demandas do Projeto.

-Proferiu palestra para adolescentes do Colégio Duque de Caxias em Vila Velha.

-Proferiu diversas palestras aos alunos do CEEMTI de São Pedro, Escola Viva, alcançando cerca de 360 estudantes, através do Projeto Brincando Direito.

-Proferiu palestras nas seguintes escolas: a) Cecília Marchesi, no Bairro Vila Dom João Batista; b) Escola Alger Ribeiro, cidade da Barra, região de Terra Vermelha; c) Escola Antônio Malbar, bairro Ilha das Flores; d) Escola Jairo de Mattos Pereira; e) Escola Cecília Marchesi; f) Escola Antônio Malbar.

-Participou de Ação Social promovida pelo SECRI, localizado no Bairro São Benedito, em Vitória- ES, atendendo pedido da Coordenação de Direitos Humanos e Adepes.

-Apresentou Exposição do Projeto Brincando Direito na ALES.

-Fez exposição do Projeto Brincando Direito – 25 anos de ECRIAD, com presença do prefeito de Vila Velha Rodney Miranda, na ALES.

Equipe

Leonardo Luna Luna (Portaria DPES N° 518 de 20 de julho de 2015)
Geana Cruz de Assis Silva (Portaria DPES N° 518 de 20 de julho de 2015)
Hellen Nicacio de Araujo (Portaria DPES N° 518 de 20 de julho de 2015)

Relatório

**Relatório não encaminhado.