Conselho Superior – Resoluções

Resolução CSDPES nº 067/2019 – Altera a Resolução CSDPES Nº 016/2012 e a Resolução CSDPES Nº 011/2012 e dá outras providências.

Resolução CSDPES nº 066/2019 – Altera a Resolução do CSDPES nº 47/2018 para fixar parâmetros objetivos, critérios e os procedimentos para concessão e denegação de atendimento, com base na verificação da situação de hipossuficiência e vulnerabilidade dos assistidos, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Resolução CSDPES nº 065/2019 – Dispõe sobre o procedimento de escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Resolução CSDPES nº 064/2019 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.

Resolução CSDPES nº 063/2019 – Cria, no âmbito da DPES, a Política de valorização da maternidade e da amamentação.

Resolução CSDPES nº 062/2019 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.

Resolução CSDPES nº 061/2019 – Altera a Resolução CSDPES nº 045/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior.

Resolução CSDPES nº 060/2019 – Altera a Resolução CSDPES nº 045/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior

Resolução CSDPES nº 059/2019 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.

Resolução CSDPES nº 057/2019 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria.

Resolução CSDPES nº 046/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 042/2017, que altera a Resolução do Auxílio Alimentação.

Resolução CSDPES nº 045/2017 – Dispõe sore o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (Versão compilada(Versão original)

Resolução CSDPES nº 044/2017 – Institui e estabelece o Regimento Interno da Escola da Defensoria Pública do ES.

Resolução CSDPES nº 043/2017 – Estabelece o fluxo de procedimentos a serem adotados no caso de comunicação narrando fato caracterizável como tortura (Ato normativo conjunto nº 001/2017).

Resolução CSDPES nº 042/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 016/2012, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação.

Resolução CSDPES nº 041/2017 – Institui a medalha de honra ao mérito da Defensoria Pública do ES.

Resolução CSDPES nº 040/2017 – Regulamenta as férias prêmio (Versão compilada)(Versão original).

Resolução CSDPES nº 039/2017 – Regulamenta a Câmara de Mediação, Conciliação e Transação.

Resolução CSDPES nº 038/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2016, que institui o Regimento Interno da Corregedoria-Geral.

Resolução CSDPES nº 037/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta as gratificações estabelecidas em lei. 

Resolução CSDPES nº 036/2017 – Regulamenta o uso do correio eletrônico institucional.

Resolução CSDPES nº 035/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 033/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública.

Resolução CSDPES nº 034/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 003/2014, que regulamenta as eleições diretas.

Resolução CSDPES nº 033/2017 – Institui o Regimento Interno da Defensoria Pública da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Resolução CSDPES nº 032/2017 – Altera a redação do art. 10, da Resolução CSDPES nº 002/2011, que dispõe sobre os critérios de Remoção e Promoção por antiguidade e merecimento.

Resolução CSDPES nº 031/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e reorganização das defensorias.

Resolução CSDPES nº 030/2017 – Estabelece o afastamento paternidade.

Resolução CSDPES nº 029/2017 – Regulamenta a forma de eleição do(a) Ouvidor(a)-Geral.

Resolução CSDPES nº 028/2017 – Institui o Regimento Interno da Ouvidoria-Geral.

Resolução CSDPES nº 027/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e reorganização das Defensorias.

Resolução CSDPES nº 026/2016 – Anula a Resolução CSDPES nº 007/2009, que impõe limites à concessão de abono.

Resolução CSDPES nº 025/2016 – Questão de Ordem sobre os procedimentos onde houver pedido de urgência.

Resolução CSPDES nº 024/2016 – Dispõe sobre os enunciados de súmulas não vinculantes na área de Penal.

Resolução CSDPES nº 023/2016 – Regulamenta a elaboração de projetos sociais pelos Defensores Públicos.

Resolução CSDPES nº 022/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que regulamenta o concurso para Defensor Público. 

Resolução CSDPES nº 021/2016 – Dispõe sobre os Enunciados de Súmulas não vinculantes na área de Infância e Juventude.

Resolução CSDPES nº 020/2016 – Institui e estabelece a forma de escolha da comissão de prerrogativas.

Resolução CSDPES nº 019/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria.

Resolução CSDPES nº 018/2016 – Dispõe sobre os critérios de concessão de afastamento para estudo de pós-graduação.

Resolução CSDPES nº 017/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 005/2011, que dispõe sobre o valor de bolsa e número de estagiários.

Resolução CSDPES nº 016/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que regulamenta o concurso para Defensor Público. 

Resolução CSDPES nº 015/2016 – Regulamenta a assunção pela Defensoria  Pública da elaboração de suas folhas de pagamento.

Resolução CSDPES nº 014/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.

Resolução CSDPES nº 013/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 003/2014, que regulamenta as eleições diretas.

Resolução CSDPES nº 012/2016 – Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral (Versão compilada)  (Versão original).

Resolução CSDPES nº 011/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.

Resolução CSDPES nº 010/2016 – Regulamenta o desagravo pelo Conselho Superior.

Resolução CSDPES nº 009/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 008/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias.

Resolução CSDPES nº 008/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 003/2014, que regulamenta as eleições diretas.

Resolução CSDPES nº 007/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que regulamenta o concurso para Defensor Público.

Resolução CSDPES nº 006/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2011, que dispõe sobre o relatório trimestral dos Defensores em estágio probatório. 

 

*Numeração sequencial a partir de 2015.