Conselho Superior – Resoluções

Conselho Superior - Resoluções

Resolução nº. 046-2017 – Altera a Resolução CSDPES nº. 042-2017 (Altera a Resolução do Auxílio Alimentação)

Resolução nº. 045-2017 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior e revoga a Resolução CSDPES nº. 003-2011

Resolução nº. 044-2017 – Institui e estabelece o Regimento Interno da Escola da Defensoria Pública do ES

Resolução nº. 043-2017 – Estabelece o fluxo de procedimentos a serem adotados no caso de comunicação narrando fato caracterizável como tortura (Ato normativo conjunto nº. 001-2017)

Resolução nº. 042-2017 – Altera a Resolução CSDPES nº.016-2012, já alterada pela Resolução nº. 005-2015 (Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação)

Resolução nº. 041-2017 – Institui a medalha de honra ao mérito da Defensoria Pública do ES

Resolução nº. 040-2017 – Regulamenta as férias e férias-prêmio

Resolução nº. 039-2017 – Regulamenta a Câmara de Mediação, Conciliação e Transação.

Resolução nº. 038-2017 – Altera a Resolução 012-2016, já alterada pela Resolução 019-2016 (Institui o Regimento Interno da Corregedoria-Geral)

Resolução nº. 037-2017 – Altera a Resolução 002-2014, já alterada pelas Resoluções 002-2015, 011-2016, e 014-2016

Resolução nº. 036-2017 – Regulamenta o uso do correio eletrônio institucional

Resolução nº. 035-2017 – Altera a Resolução CSDPES Nº033.2017 (Regimento Interno da Defensoria Pública)

Resolução nº. 034-2017 – Altera a Resolução 003-2014, já alterada pelas Resoluções 003-2015, 008-2016 e 013-2016 (Regulamenta as eleições diretas)

Resolução nº. 033-2017 – Institui o Regimento Interno da Defensoria Pública da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Resolução nº. 032-2017 – Altera a redação do art. 10, da Resolução CSDPES Nº002.2011

Resolução nº. 031/2017-Altera a Resolução 001/2013, já alterada pela Resolução 004/2014, 001/2015 e 027/2016 (Defensorias e ofícios)

Resolução nº. 030/2017-Estabelece o afastamento paternidade

Resolução nº. 029/2017-Regulamenta a forma de eleição do(a)  Ouvidor(a)-Geral

Resolução nº. 028/2017-Institui o Regimento Interno da Ouvidoria-Geral

Resolução nº.027/2016-Altera a Resolução 001/2013, já alterada pela Resolução 004/2014 e 001//2015 (Defensorias e ofícios)

Resolução nº.026/2016- Anula a Resolução CSDPES nº.007/2009 (Impõe limites à concessão de abono)

Resolução nº.025/2016- Questão de Ordem sobre os procedimentos onde houver pedido de urgência

Resolução nº.024/2016 – Dispõe sobre os enunciados de súmulas não vinculantes na área de Penal

Resolução nº.023/2016 – Regulamenta a elaboração de projetos sociais pelos Defensores Públicos

Resolução nº.022/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº.012/2012, já alterada pelas Resoluções nº. 020/2012, 004/2015, 007/2016 e 016/2016 (Regulamento do concurso)

Resolução nº. 021-2016 – Dispõe sobre os Enunciados de Súmulas não vinculantes na área de Infância e Juventude

Resolução nº.020/2016 – Institui e estabelece a forma de escolha da comissão de prerrogativas

Resolução nº.019/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº.012/2016 (Regimento Interno da Corregedoria)

Resolução nº.018/2016 – Dispõe sobre os critérios de concessão de afastamento para estudo de pós-graduação

Resolução nº.017/2016 – Altera a Resolução CSDPES 005/2011, já alterada pela Resolução 007/2011 (Dispõe sobre o valor de bolsa e número de estagiários)

Resolução nº.016/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº.012/2012 (Regulamento do Concurso)

Resolução nº.015/2016 – Regulamenta a assunção pela Defensoria  Pública da elaboração de suas folhas de pagamento

Resolução nº.014/2016 – Altera a Resolução nº.002/2014, já alterada pelas Resoluções 002/2015 e 011/2016 (Regulamenta a gratificação)

Resolução nº.013/2016 – Altera a Resolução nº.003/2014, já alterada pelas Resoluções 003/2015 e 008/2016 (Regulamenta as eleições diretas)

Resolução nº. 012-2016 – Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral – Versão compilada

Resolução nº.011/2016 – Altera a Resolução nº.002/2014, já alterada pela Resolução 002/2015 (Regulamenta a gratificação estabelecida em lei)

Resolução nº.010/2016 – Regulamenta o desagravo pelo Conselho Superior

Resolução nº.009/2016 – Altera a Resolução nº.008/2011 (Dispõe sobre a concessão de diárias)

Resolução nº.008/2016 – Altera a Resolução nº003/2014 (Regulamenta as eleições diretas)

Resolução nº.007/2016 – Altera a Resolução nº. 012/2012, já alterada pelas Resoluções 020/2012 e 004/2015 (Regulamento do concurso)

Resolução nº.006/2016 – Altera a Resolução nª. 001/2011 (Relatório trimestral dos Defensores em estágio probatório)