Conselho Superior – Resoluções

Conselho Superior - Resoluções

Resolução CSDPES nº. 046/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº. 042/2017, que altera a Resolução do Auxílio Alimentação.

Resolução CSDPES nº. 045/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº. 003/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior.

Resolução CSDPES nº. 044/2017 – Institui e estabelece o Regimento Interno da Escola da Defensoria Pública do ES.

Resolução CSDPES nº. 043/2017 – Estabelece o fluxo de procedimentos a serem adotados no caso de comunicação narrando fato caracterizável como tortura (Ato normativo conjunto nº. 001/2017).

Resolução CSDPES nº. 042/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº.016/2012, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação.

Resolução CSDPES nº. 041/2017 – Institui a medalha de honra ao mérito da Defensoria Pública do ES.

Resolução CSDPES nº. 040/2017 – Regulamenta as férias e férias-prêmio.

Resolução CSDPES nº. 039/2017 – Regulamenta a Câmara de Mediação, Conciliação e Transação.

Resolução CSDPES nº. 038/2017 – Altera a Resolução 012/2016, que institui o Regimento Interno da Corregedoria-Geral.

Resolução CSDPES nº. 037/2017 – Altera a Resolução 002/2014, que regulamenta as gratificações estabelecidas em lei. 

Resolução CSDPES nº. 036/2017 – Regulamenta o uso do correio eletrônio institucional.

Resolução CSDPES nº. 035/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº. 033/2017, que dispões sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública.

Resolução CSDPES nº. 034/2017 – Altera a Resolução nº. 003/2014, que regulamenta as eleições diretas.

Resolução CSDPES nº. 033/2017 – Institui o Regimento Interno da Defensoria Pública da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Resolução CSDPES nº. 032/2017 – Altera a redação do art. 10, da Resolução CSDPES n.º002/2011, que dispõe sobre os critérios de Remoção e Promoção por antiguidade e merecimento.

Resolução CSDPES nº. 031/2017 – Altera a Resolução nº. 001-2013, que dispõe sobre a Criação e Reorganização das Defensorias.

Resolução CSDPES nº. 030/2017 – Estabelece o afastamento paternidade.

Resolução CSDPES nº. 029/2017 – Regulamenta a forma de eleição do(a) Ouvidor(a)-Geral.

Resolução CSDPES nº. 028/2017 – Institui o Regimento Interno da Ouvidoria-Geral.

Resolução nº.027/2016-Altera a Resolução 001/2013, que dispõe sobre a Criação e Reorganização das Defensorias.

Resolução nº.026/2016- Anula a Resolução CSDPES nº.007/2009, que impõe limites à concessão de abono.

Resolução nº.025/2016- Questão de Ordem sobre os procedimentos onde houver pedido de urgência.

Resolução nº.024/2016 – Dispõe sobre os enunciados de súmulas não vinculantes na área de Penal.

Resolução nº.023/2016 – Regulamenta a elaboração de projetos sociais pelos Defensores Públicos.

Resolução nº.022/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº.012/2012, que regulamenta o Concurso para Defensor Público. 

Resolução nº. 021-2016 – Dispõe sobre os Enunciados de Súmulas não vinculantes na área de Infância e Juventude.

Resolução nº.020/2016 – Institui e estabelece a forma de escolha da comissão de prerrogativas.

Resolução nº.019/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº.012/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria.

Resolução nº.018/2016 – Dispõe sobre os critérios de concessão de afastamento para estudo de pós-graduação.

Resolução nº.017/2016 – Altera a Resolução CSDPES 005/2011, que disspõe sobre o valor de bolsa e número de estagiários.

Resolução nº.016/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº.012/2012, que regulamenta o Concurso para Defensor Público. 

Resolução nº.015/2016 – Regulamenta a assunção pela Defensoria  Pública da elaboração de suas folhas de pagamento.

Resolução nº.014/2016 – Altera a Resolução nº.002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.

Resolução nº.013/2016 – Altera a Resolução nº.003/2014, que regulamenta as eleições diretas.

Resolução nº. 012-2016 – Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral (Versão compilada).

Resolução nº. 012-2016 – Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral  (Versão Original).

Resolução nº.011/2016 – Altera a Resolução nº.002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.

Resolução nº.010/2016 – Regulamenta o desagravo pelo Conselho Superior.

Resolução nº.009/2016 – Altera a Resolução nº.008/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias.

Resolução nº.008/2016 – Altera a Resolução nº003/2014, que regulamenta as eleições diretas.

Resolução nº.007/2016 – Altera a Resolução nº. 012/2012, que regulamenta o concurso para Defensor Público.

Resolução nº.006/2016 – Altera a Resolução nª. 001/2011, que dispões sobre o relatório trimestral dos Defensores em estágio probatório.