Conselho Superior – Resoluções

Resolução CSDPES nº 046/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 042/2017, que altera a Resolução do Auxílio Alimentação.

Resolução CSDPES nº 045/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 003/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior (Versão Compilada)

Resolução CSDPES nº 045/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 003/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior.

Resolução CSDPES nº 044/2017 – Institui e estabelece o Regimento Interno da Escola da Defensoria Pública do ES.

Resolução CSDPES nº 043/2017 – Estabelece o fluxo de procedimentos a serem adotados no caso de comunicação narrando fato caracterizável como tortura (Ato normativo conjunto nº 001/2017).

Resolução CSDPES nº 042/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 016/2012, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação.

Resolução CSDPES nº 041/2017 – Institui a medalha de honra ao mérito da Defensoria Pública do ES.

Resolução CSDPES nº 040/2017 – Regulamenta as férias e férias-prêmio.

Resolução CSDPES nº 039/2017 – Regulamenta a Câmara de Mediação, Conciliação e Transação.

Resolução CSDPES nº 038/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2016, que institui o Regimento Interno da Corregedoria-Geral.

Resolução CSDPES nº 037/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta as gratificações estabelecidas em lei. 

Resolução CSDPES nº 036/2017 – Regulamenta o uso do correio eletrônico institucional.

Resolução CSDPES nº 035/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 033/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública.

Resolução CSDPES nº 034/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 003/2014, que regulamenta as eleições diretas.

Resolução CSDPES nº 033/2017 – Institui o Regimento Interno da Defensoria Pública da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Resolução CSDPES nº 032/2017 – Altera a redação do art. 10, da Resolução CSDPES nº 002/2011, que dispõe sobre os critérios de Remoção e Promoção por antiguidade e merecimento.

Resolução CSDPES nº 031/2017 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e reorganização das defensorias.

Resolução CSDPES nº 030/2017 – Estabelece o afastamento paternidade.

Resolução CSDPES nº 029/2017 – Regulamenta a forma de eleição do(a) Ouvidor(a)-Geral.

Resolução CSDPES nº 028/2017 – Institui o Regimento Interno da Ouvidoria-Geral.

Resolução CSDPES nº 027/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e reorganização das Defensorias.

Resolução CSDPES nº 026/2016 – Anula a Resolução CSDPES nº 007/2009, que impõe limites à concessão de abono.

Resolução CSDPES nº 025/2016 – Questão de Ordem sobre os procedimentos onde houver pedido de urgência.

Resolução CSPDES nº 024/2016 – Dispõe sobre os enunciados de súmulas não vinculantes na área de Penal.

Resolução CSDPES nº 023/2016 – Regulamenta a elaboração de projetos sociais pelos Defensores Públicos.

Resolução CSDPES nº 022/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que regulamenta o concurso para Defensor Público. 

Resolução CSDPES nº 021/2016 – Dispõe sobre os Enunciados de Súmulas não vinculantes na área de Infância e Juventude.

Resolução CSDPES nº 020/2016 – Institui e estabelece a forma de escolha da comissão de prerrogativas.

Resolução CSDPES nº 019/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria.

Resolução CSDPES nº 018/2016 – Dispõe sobre os critérios de concessão de afastamento para estudo de pós-graduação.

Resolução CSDPES nº 017/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 005/2011, que dispõe sobre o valor de bolsa e número de estagiários.

Resolução CSDPES nº 016/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que regulamenta o concurso para Defensor Público. 

Resolução CSDPES nº 015/2016 – Regulamenta a assunção pela Defensoria  Pública da elaboração de suas folhas de pagamento.

Resolução CSDPES nº 014/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.

Resolução CSDPES nº 013/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 003/2014, que regulamenta as eleições diretas.

Resolução CSDPES nº 012/2016 – Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral (Versão compilada).

Resolução CSDPES nº 012/2016 – Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral  (Versão original).

Resolução CSDPES nº 011/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.

Resolução CSDPES nº 010/2016 – Regulamenta o desagravo pelo Conselho Superior.

Resolução CSDPES nº 009/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 008/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias.

Resolução CSDPES nº 008/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 003/2014, que regulamenta as eleições diretas.

Resolução CSDPES nº 007/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que regulamenta o concurso para Defensor Público.

Resolução CSDPES nº 006/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2011, que dispõe sobre o relatório trimestral dos Defensores em estágio probatório. 

 

*Numeração sequencial a partir de 2015.

Resolução CSDPES nº 020/2012 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que dispõe sobre o concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público.

Resolução CSDPES nº 019/2012 – Dispõe sobre o processo eleitoral para o Conselho Superior.

Resolução CSDPES nº 018/2012 – Dispõe sobre a desnecessidade de registro na OAB para o exercício das atribuições de Defensor Público.

Resolução CSDPES nº 017/2012 – Altera a Resolução CSDPES nº 011/2012, que dispõe sobre auxílio-saúde.

Resolução CSDPES nº 016/2012 – Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação. (Versão compilada)

Resolução CSDPES nº 016/2012 – Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação. (Versão original)

Resolução CSDPES nº 014/2012 – Dispõe sobre a fixação de informações de atendimentos nos núcleos.

Resolução CSDPES nº 013/2012 – Altera a Resolução CSDPES nº 008/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias em viagens a serviço.

Resolução CSDPES nº 012/2012 – Regulamenta o Concurso para Defensor Público. (Versão compilada)

Resolução CSDPES nº 012/2012 – Regulamenta o Concurso para Defensor Público. (Versão original)

Resolução CSDPES nº 011/2012 – Dispõe sobre auxílio saúde. (Versão compilada)

Resolução CSDPES nº 011/2012 – Dispõe sobre auxílio saúde. (Versão original)

Resolução CSDPES nº 010/2012 – Dispõe sobre a identificação do Defensor Público.

 

*Numeração sequencial a partir de 2011.

 

 

 

 

 

 

 

 

Resolução CSDPES nº 009/2011 – Dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para o cargo de Corregedor.

Resolução CSDPES nº 008/2011 – Dispõe sobre a concessão de diárias. (Versão compilada)

Resolução CSDPES nº 008/2011 – Dispõe sobre a concessão de diárias. (Versão original)

Resolução CSDPES nº 007/2011 – Altera a Resolução CSDPES nº 005/2011, que dispõe sobre o valor da bolsa e o número de estagiários

Resolução CSDPES nº 006/2011 – Cria o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher.

Resolução CSDPES nº 005/2011 – Dispõe sobre o valor da bolsa e o número de estagiários. (Versão compilada)

Resolução CSDPES nº 005/2011 – Dispõe sobre o valor da bolsa e o número de estagiários. (Versão original)

Resolução CSDPES nº 004/2011 – Dispõe sobre o afastamento do Defensor Público que se tornar presidente da entidade de classe.

Resolução CSDPES nº 003/2011 – Institui o Regimento Interno do Conselho Superior.

Resolução CSDPES nº 002/2011 – Dispõe sobre os critérios de remoção e promoção por antiguidade e merecimento.

Resolução CSDPES nº 001/2011 – Dispõe sobre os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório. (Versão compilada)

Resolução CSDPES nº 001/2011 – Dispõe sobre os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório. (Versão original republicada)

Resolução CSDPES nº 001/2011 – Dispõe sobre os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório. (Versão original)