Direitos Humanos – Conselhos e Comissões

Conselhos e Comissões:

Vice-Presidência do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH;
Membro da coordenação, do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos – PPDDH;
Membro do conselho deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas – PROVITA;
Membro do Conselho Estadual de Defesa do Direito da Mulher – CEDIMES;
Membro da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência a Mulher;
Membro do Conselho Gestor da Casa Abrigo Estadual;
Participação como suplente do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da tortura – CEPET;
Membro da Aliança Capixaba pela Cidadania LGBT;
Participação do Fórum Estadual LGBT;
Participação do Fórum Memória, Verdade e Justiça;
Coordenação Adjunta da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE;
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE;

Núcleo de Direitos Humanos:

Membros (com dedicação exclusiva):
Layra Francini Rizzi Casagrande
Ronan Figueiredo
Pedro Temer
Lucas Marcel Pereira Matias

Membros (por cumulação):
Carolina Moura

Finalidade:
A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à atividade jurisdicional estatal, incumbindo-lhe, como instrumento do regime democrático de direitos, a promoção dos direitos humanos. Neste ínterim, possui como objetivo institucional, dentre outros, a primazia da dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades sociais, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos.

Assim, o objetivo da Coordenação de Direitos Humanos é auxiliar na atuação dos membros da instituição para que possam conferir concretude aos direitos inerentes a cada ser humano, assim como assessorar o Defensor Público Geral na construção de política defensorial que observe a mesma diretriz.

A atuação ocorre através de ações e atividades relativas à proteção e promoção dos Direitos Humanos, de forma preventiva e repressiva, individual e coletiva, de forma judicial e extrajudicial. O desenvolvimento dos trabalhos, prioritariamente pelo Núcleo de Direitos Humanos, é direcionado a preservação dos direitos de grupos sociais vulneráveis, de pessoas vítimas de violência, tortura, discriminação ou qualquer outra forma de opressão, enfrentando temas relacionados à população em situação de rua, mulher vítima de violência doméstica, população LGBT, violência institucional, dentre outros.