Direitos Humanos – Projetos

Equipe:

Coordenação: Vívian Silva de Almeida

Estagiária: Thais Maciel Romanha

Objetivo do projeto:

Trata-se de projeto que busca educar em direitos e aproximar a Defensoria Pública da comunidade por meios extrajudiciais, utilizando como mecanismo de interação a exibição pública de filmes e de mídias em geral, franqueado o livre acesso. São debatidas, de forma multidisciplinar, temáticas relativas às áreas-fim e de atuação da Defensoria Pública, bem como realizadas orientações jurídicas gerais utilizando a linguagem cinematográfica. São realizadas exibições mensais e permanentes junto ao Cine Metrópolis, além de projeções em locais variados.

Equipe:

Coordenação: Vívian Silva de Almeida

Estagiária: Thais Maciel Romanha

Objetivo do projeto:

Trata-se de projeto desenvolvido pela Defensoria Pública, em conjunto com o Fórum Estadual LGBT, consistente na prestação de orientação e atendimento jurídico diferenciado à população trans, além de sua integração aos serviços públicos multidisciplinares, objetivando a implementação de seus direitos, em especial no que tange a retificação de nome e sexo junto ao Registro Civil.

Equipe:

Coordenação: Vívian Silva de Almeida

Estagiária: Thais Maciel Romanha

Objetivo do projeto:

Trata-se de projeto que visa auxiliar no alcance da autonomia e no empoderamento das pessoas que se encontram em situação de rua, por meio de atendimentos jurídicos individualizados e de oficinas de educação em direitos. São realizados atendimentos jurídicos individuais semanais nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CENTROS POP) de Serra, Vila Velha e Vitória, e, conforme a demanda, no Abrigo Arco-Íris de Serra para População Adulta em Situação de Rua. Também são realizadas, semanalmente, oficinas de educação em direitos nos mesmos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CENTROS POP), momento em que, através de uma linguagem simples, acessível e de utilização de recursos variados (exibição de filmes, atividades recreativas, leituras), são abordados temas relacionados a direitos humanos, com posterior roda de conversa.

Equipe:

Coordenação: Vívian Silva de Almeida

Estagiária: Thais Maciel Romanha

Objetivo do projeto:

O Projeto Guarani pretende a promoção de direitos humanos e a defesa dos direitos da população indígena localizada no município de Aracruz-ES. O projeto encontra fundamento jurídico na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº03/2012, que dispõe sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil de Pessoas Naturais. Com relação aos povos Guarani o direito ao nome se reveste de uma especial percepção. Não obstante a previsão resolutiva no sentido de registro do nome indígena no momento do assento registral, o ritual de nominação dos povos guarani acontece somente quando a criança já conta com alguns meses de vida, e não logo após o nascimento.

Para os Guarani, cada pessoa é uma encarnação da palavra. No nascimento essa palavra providencia um lugar para si no corpo do novo ser. No batismo da criança, o xamã revela o nome da mesma, marcando com isso a recepção oficial da nova palavra na comunidade. As crises da vida são compreendidas como uma dissociação entre a pessoa e seu nome, sua palavra-alma. Esta afasta-se dela, causando-lhe fragmentação psíquica e doenças físicas. A terapia consiste, por conseguinte, em trazer de volta em voltar a sentar a palavra na pessoa, devolvendo-lhe a saúde e a integridade.” (ARGUELO, Candida Graciela Chamorro. Os Guarani: sua trajetória e seu modo de ser).

O objetivo colocado é a retificação de registro dos nomes das pessoas da tribo Guarani para fazer constar os respectivos nomes étnicos, valorizando e promovendo a cultura dos povos indígenas do Espírito Santo, e efetivando o direito da personalidade mais básico e fundamental: o direito ao nome.

Equipe:

Coordenação: Vívian Silva de Almeida

Estagiária: Thais Maciel Romanha

Objetivo do projeto:

Na Defesa da Mulher, o Núcleo de Direitos Humanos atua pela efetivação dos direitos da mulher, pela redução das desigualdades entre homens e mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. Garantindo o acesso à justiça, o Núcleo realiza atendimentos às mulheres em situação de violência. A proposta é integrar a rede de serviços de enfrentamento à violência. Dessa forma, os atendimentos são realizados dentro dos equipamentos públicos destinados ao atendimento à mulher em situação de violência, como a Casa Abrigo Maria Cândida Teixeira, mantida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, e no Programa Pró-Vida da Secretaria Municipal de Política para Mulheres de Serra, além dos atendimentos realizados no próprio Núcleo. As demandas mais comuns são afetas aos direitos de família, como divórcio, guarda de filhos e alimentos. Além dessas, as mulheres buscam romper com o ciclo de violência por meio das medidas protetivas de urgência.

Fale com o coordenador no núcleo: