Uma sessão de cinema pode ser também um convite para conversar sobre direitos, compartilhar experiências e descobrir novas formas de enxergar o mundo. É com essa proposta que a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realiza, neste sábado (24), a terceira atividade do projeto “Defensoria com a Meninada: Defensoria em Todo Lugar – Infância, Cidadania e Educação em Direitos”, voltado à aproximação da Instituição com crianças e adolescentes por meio da cultura e de atividades educativas.

A ação será realizada em uma sessão fechada no Cine Jardins, em Vitória, e vai reunir crianças e adolescentes acolhidos pelos Centros de Vivência do município. A programação inclui a exibição do filme A Fabulosa Máquina do Tempo, uma roda de conversa sobre educação em direitos, a dinâmica da Árvore de Palavras e a distribuição da cartilha interativa de colorir Dedé e Fefê em DEF GOODS.

Clique e saiba mais: DEF GOODS: Defensoria do ES lança livro de colorir e inicia projeto infantojuvenil de educação em direitos

Os Centros de Vivência integram a rede municipal de acolhimento institucional e atendem crianças e adolescentes que, por medida de proteção, estão temporariamente afastados do convívio familiar. O serviço busca assegurar proteção e acompanhamento, além de articular ações com a rede de assistência social e o Sistema de Garantia de Direitos. 

Um filme para abrir conversas

A escolha de A Fabulosa Máquina do Tempo aproxima a atividade do universo da imaginação, da brincadeira e das experiências de meninas brasileiras. Dirigido por Eliza Capai, o documentário acompanha jovens que criam cenas inspiradas na própria realidade e nas histórias vividas por suas mães e avós. A partir dessa construção lúdica, o filme aborda temas como relações familiares, diferenças de gênero e religião.

Depois da sessão, a roda de conversa será um espaço para relacionar as questões despertadas pelo filme à educação em direitos. A dinâmica da Árvore de Palavras também vai estimular a participação das crianças, convidando-as a expressar ideias e percepções sobre os temas trabalhados.

A proposta é que a atividade vá além da exibição do filme: a cultura funciona como ponto de partida para a escuta, o diálogo e a reflexão sobre direitos presentes no cotidiano.

O filme foi disponibilizado de forma gratuita em parceria com o Circuito Fabulosa, iniciativa que integra o Clube Descoloniza e amplia a circulação de A Fabulosa Máquina do Tempo por diferentes espaços, territórios e públicos.

Cartilha transforma direitos em aprendizado

A programação também marca a apresentação e distribuição da do livro Dedé e Fefê em DEF GOODS, publicação interativa que utiliza desenhos para colorir e linguagem acessível para abordar direitos fundamentais.

O material trata de temas como identidade, proteção contra a violência, educação, igualdade, inclusão e respeito à diversidade. A publicação também apresenta informações sobre a atuação da Defensoria Pública e orienta as famílias sobre como buscar atendimento, incluindo um QR Code para localizar o núcleo da Instituição mais próximo.

O projeto “Defensoria com a Meninada” é desenvolvido em conjunto pelas Coordenações Cível, da Infância e Juventude. A iniciativa busca ampliar as ações de educação em direitos voltadas ao público infantojuvenil, com atividades que combinem informação, cultura, participação e acolhimento.

Serviço

Cine Defensoria – Projeto Defensoria com a Meninada (Sessão fechada)

• Data: sábado, 24 de outubro de 2026
• Horário: 9h30
• Local: Cine Jardins, Vitória (ES)
• Programação: exibição do documentário A Fabulosa Máquina do Tempo, roda de conversa sobre educação em direitos, dinâmica da Árvore de Palavras e distribuição da cartilha Dedé e Fefê em DEF GOODS.

Informação à Imprensa
Comunicação DPES
Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim
(27) 99749-6345 | (27) 3198-3300
Instagram: @defensoria_publica_es

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A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) estará presente em três ações de atendimento à população nesta semana, nos municípios de Serra, Guarapari e Vitória. As equipes da Instituição oferecerão atendimento jurídico gratuito, com orientações sobre questões relacionadas a direitos de família, consumidor, área criminal e outras demandas.

Nesta quarta-feira (21), o atendimento será realizado durante a 2ª edição da Feira de Empregabilidade, na Serra, das 10h às 14h. Já no sábado (24), a Defensoria participará do Procon Itinerante, em Guarapari, e do Vitória com Você, na capital, das 8h às 13h.

O Defensoria em Todo Lugar leva os serviços da Defensoria Pública para mais perto da população, especialmente em ações que reúnem diferentes serviços públicos em um mesmo espaço. A iniciativa permite que os moradores recebam orientação jurídica e saibam quais caminhos podem seguir para buscar a garantia de seus direitos.

Confira os principais temas que podem ser atendidos:

• Divórcio e dissolução de união estável;
• Guarda de filhos e direito de convivência;
• Pensão alimentícia (fixação e revisão);
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade;
• Defesa e direitos do consumidor;
• Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;
• Orientação em processos criminais;
• Outras demandas que possam ser encaminhadas pela Defensoria Pública.

O que levar para o atendimento?

Para facilitar a análise da situação, é importante levar:

• Documento de identificação com foto (RG ou CNH) e CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda;
• Documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, boletos, comprovantes, receitas, exames, processos ou outros documentos que possam ajudar no atendimento.

Confira a programação

Feira de Empregabilidade do Grau Técnico Serra – 2ª edição
Quarta-feira, 21 de outubro
Das 10h às 14h
Grau Técnico Serra – Rodovia Norte-Sul, nº 700, Santa Luzia, Serra (ES).

Procon Itinerante – Guarapari
Sábado, 24 de outubro
Das 8h às 13h
Canal de Guarapari, nas proximidades do Supermercado Perim, Centro, Guarapari (ES).

Vitória com Você – Vitória
Sábado, 24 de outubro
Das 8h às 13h
Orla da Ilha das Caieiras – Rua Felicidade Corrêa dos Santos, Vitória (ES).

Informação à Imprensa

Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim
Contato: (27) 99749-6345 | (27) 3198-3300
Instagram: @defensoria_publica_es | Facebook: Defensoria Pública do Espírito Santo

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A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) acaba de lançar, em formato físico e digital, o livro educativo de colorir “Dedé e Fefê em DEF GOODS”. Idealizada pelas Coordenações Cível e da Infância e Juventude, em parceria com a Comunicação da instituição, a publicação foi desenvolvida para aproximar crianças, adolescentes e suas famílias dos direitos fundamentais de forma lúdica e interativa.

Por meio de desenhos e frases educativas, o material apresenta situações do cotidiano e explica conceitos de cidadania, direito à saúde, educação, moradia digna, igualdade, inclusão e respeito à diversidade. A proposta é demonstrar, desde os primeiros anos de vida, que o conhecimento sobre os próprios direitos é o primeiro passo para exercê-los.

O livro de colorir traz como protagonistas os mascotes da DPES, Dedé e Fefê. Criados para humanizar a comunicação institucional, os personagens conduzem a narrativa, tornando temas jurídicos e sociais compreensíveis e acolhedores. 

A defensora pública Camila Dória, coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, reforça que a educação em direitos precisa considerar o universo infantojuvenil:

“Falar sobre direitos com crianças e adolescentes exige escuta, sensibilidade e uma linguagem que faça parte da realidade delas. Quando criamos espaços seguros para que possam perguntar, participar e se expressar, contribuímos para que reconheçam situações que envolvem seus direitos e saibam que podem buscar ajuda quando necessário”, pontua a defensora.

Ficha técnica da cartilha

• Título: Dedé e Fefê em DEF GOODS

• Idealização: Coordenação Cível, Coordenação de Infância e Juventude e Comunicação da DPES

• Coordenação e textos: Francine Leite e Mariana Sobral

• Ilustração e diagramação: Hebe Costta

ACESSE AQUI A VERSÃO DIGITAL DO DEF GOODS

Projeto Defensoria com a Meninada promove ações no Morro do Quadro e no cinema

O lançamento da cartilha DEF GOODS integra a programação do projeto “Defensoria com a MENINADA: Infância, Cidadania e Educação em Direitos”,iniciativa desenvolvida pelas Coordenações Cível e da Infância e Juventude para aproximar a Instituição das crianças e dos adolescentes por meio da cultura e da arte.

As primeiras atividades da agenda acontecem nos dias 19 e 20 de outubro, no Instituto Serenata d’Favela, no Morro do Quadro, em Vitória. A ação atenderá 48 alunas das turmas de balé do projeto social, unindo expressão artística, cidadania e a distribuição da nova cartilha.

Na sequência, no dia 24 de outubro, o projeto realiza a ação Cine Defensoria, no Cine Jardins, também em Vitória, para crianças e adolescentes acolhidos pelos Centros de Vivência da capital, contando com a exibição do documentário A Fabulosa Máquina do Tempo, roda de conversa, dinâmicas e entrega do livro DEF GOODS.

A coordenadora Cível e de Atendimento, defensora pública Mariana Sobral, destaca o valor pedagógico das experiências culturais:

“Queremos que as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de aprender enquanto participam, brincam, assistem a um filme e compartilham suas percepções. Esses momentos também são oportunidades para conversar sobre direitos, ouvir o que elas pensam e mostrar que suas experiências e opiniões têm valor”, ressalta Mariana.

Serviço: Programação Defensoria com a Meninada

Lançamento DEF GOODS – Balé do Instituto Serenata d’Favela

• Datas: 19 de outubro (segunda-feira), a partir das 8h30 | 20 de outubro (terça-feira), a partir das 14h
• Local: Rua Construtor Camilo Said, 15 – Morro do Quadro, Vitória (ES)
• Público: Alunas das turmas de balé do instituto

Cine Defensoria – Ação no Cine Jardins 

• Data: Sábado, 24 de outubro de 2026
• Local: Cine Jardins, Vitória (ES)
• Público: Crianças e adolescentes acolhidos pelos Centros de Vivência de Vitória
• Atividades: Exibição do documentário A Fabulosa Máquina do Tempo, roda de conversa, dinâmica Árvore de Palavras e distribuição da cartilha DEF GOODS.

Informação à Imprensa:
Comunicação da Defensoria Pública do Espírito Santo
Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim
(27) 99749-6345 | (27) 3198-3300
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A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) participou, na última sexta-feira (09), do I Simpósio Integrador da Escola Estadual de Socioeducação do Espírito Santo, com o tema “Direitos Humanos na Socioeducação: Desafios, Conflitos e Possibilidades”. Os Defensores Públicos Douglas Admiral e Renzo Gama Soares contribuíram com as discussões sobre os fundamentos dos Direitos Humanos e os desafios práticos da atuação no sistema socioeducativo. 

 O simpósio integrou as atividades formativas da Escola Estadual de Socioeducação e teve como proposta promover a reflexão e a troca de experiências sobre a efetivação dos Direitos Humanos nesse contexto.

A participação da DPES reforça a importância do diálogo entre instituições e profissionais que atuam na área, aproximando os fundamentos dos Direitos Humanos da realidade dos adolescentes e jovens e das equipes que trabalham no sistema.

Atuação próxima à realidade socioeducativa

A Defensoria Pública atua diretamente na defesa dos direitos de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas. Desde 2015, a instituição realiza visitas semanais às unidades da Grande Vitória para atender os adolescentes e jovens, bem como participa das comissões de avaliação disciplinar.

Essa presença permite acompanhar de perto a realidade das unidades, conhecer as demandas dos adolescentes e jovens, manter contato com familiares e profissionais das equipes técnicas, como pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.

Para a Defensora Pública e Coordenadora da Infância e Juventude da DPES, Camila Dória Ferreira, a participação em espaços de formação e diálogo contribui para compartilhar experiências e fortalecer a atuação conjunta em defesa dos Direitos Humanos.

“Estar presente nas unidades socioeducativas e nos espaços de debates sobre socioeducação nos permite conhecer de perto a realidade dos adolescentes e jovens, de suas famílias, e os trabalhos desempenhados pelos profissionais que atuam no sistema. Essa experiência também contribui para qualificar o diálogo com outras instituições e construir caminhos que fortaleçam a proteção integral, a garantia e a efetivação dos direitos dos meninos e das meninas em cumprimento de medida.”

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A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) estará presente, neste sábado (10), no Procon Itinerante, em Fundão. A equipe da Instituição realizará atendimento jurídico gratuito à população, com orientações sobre diferentes questões relacionadas a direitos de família, consumidor, área criminal e outras demandas.

A ação será realizada das 8h às 13h, no Espaço Cidadão, no bairro Direção, em  Fundão.

O Defensoria em Todo Lugar leva os serviços da Defensoria Pública para mais perto da população, especialmente em ações que reúnem diferentes serviços públicos em um mesmo espaço. A iniciativa permite que os moradores recebam orientação jurídica e saibam quais caminhos podem seguir para buscar a garantia de seus direitos.

Confira os principais temas que podem ser atendidos:

• Divórcio e dissolução de união estável;
• Guarda de filhos e direito de convivência;
• Pensão alimentícia (fixação e revisão);
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade;
• Defesa e direitos do consumidor;
• Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;
• Orientação em processos criminais;
• Outras demandas que possam ser encaminhadas pela Defensoria Pública.

O que levar para o atendimento?

Para facilitar a análise da situação, é importante levar:

• Documento de identificação com foto (RG ou CNH) e CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda;
• Documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, boletos, comprovantes, receitas, exames, processos ou outros documentos que possam ajudar no atendimento.

Confira a programação

Procon Itinerante – Fundão
Sábado, 10 de outubro
Das 8h às 13h
Espaço Cidadão –  Rua Vieira Souto, nº 15, Direção, Fundão – ES

Informação à Imprensa

Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgam o resultado da pré-seleção, realizada por meio de Edital, para a operacionalização do Programa para Mulheres.

Das seis entidades inscritas, cinco foram classificadas: Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte; Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST); Fundação Getulio Vargas (FGV); Fundação Severino Sombra (FUSVE); e Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Socioeconômico (IDASE). A Associação de Pescadores de Linhares (APDL) foi desclassificada por não ter apresentado a inscrição corretamente e comprovado a capacidade técnica exigida, não tendo apresentado recurso. 

Um ofício com o nome destas foi enviado nesta terça-feira, 06 de outubro, à Samarco Mineração S.A., que conduzirá a próxima etapa do processo. Foi enviado, ainda, o Termo de Referência (TR) que servirá de base para a seleção da entidade que será responsável por implementar o Programa, sendo o mesmo do Edital de Pré-Seleção, que contou com uma participação expressiva das mulheres atingidas.

Relembrando

A pré-seleção ocorreu em etapa única e eliminatória, mediante análise do formulário de inscrição, tendo sido o resultado preliminar publicado no último dia 29 de setembro nos sites institucionais das Instituições de Justiça. 

O Programa para Mulheres dispõe de R$ 1 bilhão, integralizado em 13 parcelas anuais até 2036, e alcança os 49 municípios reconhecidos em Minas Gerais e no Espírito Santo.  

A próxima etapa do procedimento de contratação segue, agora, sob responsabilidade da Samarco. As cinco entidades pré-selecionadas irão expandir a participação de instituições capacitadas para a execução do Programa para Mulheres, ampliando assim o processo seletivo que é obrigação da Samarco. Assim, outras entidades também poderão participar desta nova fase. 

O prazo da Samarco para realizar a seleção começa hoje, com duração máxima de 60 (sessenta) dias. Após a escolha, caberá às Instituições de Justiça avaliarem as propostas técnicas e comerciais apresentadas pela Samarco e escolherem a entidade que executará o Programa. A expectativa é que os trabalhos sejam iniciados pela contratada no primeiro semestre de 2027.  

Alerta à população 

As Instituições de Justiça reforçam que não há, neste momento, qualquer prazo aberto para inscrição de mulheres no Programa, nem etapa de cadastramento ou pagamento em curso. 

A participação no Programa será sempre gratuita e não exige contratação de advogado. Todas as informações são divulgadas pelos canais oficiais das seis instituições de justiça. 

Acesse aqui o Comunicado das Instituições de Justiça!

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A aposentadoria é, para muitos idosos, a única fonte de renda para garantir o sustento, comprar alimentos e custear as despesas do dia a dia. Mas, para dezenas de aposentados de Mantenópolis, no Noroeste do Espírito Santo, esse direito se transformou em preocupação e insegurança quando começaram a perceber descontos indevidos e não reconhecidos em seus benefícios do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. 

Entre as vítimas estava Cláudia Lima, que viu sua aposentadoria ser consumida por cobranças não autorizadas. A apreensão de perder a única fonte de renda só deu lugar ao alívio quando Cláudia encontrou no atendimento da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) o amparo para proteger seus direitos e recuperar a tranquilidade.

A trajetória de Cláudia ilustra o novo episódio da série Defenda a Sua História – projeto da Defensoria que joga luz sobre trajetórias reais de transformação social e garantia de direitos. O episódio apresenta a atuação coletiva da Instituição para reverter os empréstimos fraudulentos que afetavam 46 idosos em Mantenópolis, em sua maioria agricultores e pessoas analfabetas. 

Clique aqui e assista ao vídeo com a história completa.

Mobilização e atendimento presencial em Mantenópolis

O caso ganhou dimensão em setembro de 2025, quando servidores públicos da comarca de Mantenópolis perceberam que, a cada dia, mais idosos procuravam o fórum relatando problemas com descontos em seus benefícios previdenciários. Como o município não conta com núcleo de atendimento da Defensoria Pública, os servidores identificaram a necessidade de acionar a Instituição para que os idosos pudessem receber assistência jurídica gratuita e especializada.

Foi nesse contexto que o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPES se deslocou até Mantenópolis para ouvir individualmente as pessoas afetadas e compreender a dimensão do problema. O mutirão presencial reuniu quase 50 idosos, em sua maioria trabalhadores rurais com dificuldades para compreender como os empréstimos haviam sido contratados em seus nomes. 

A apuração do Nudecon identificou contratos não autorizados envolvendo 16 instituições financeiras. Em diversos casos, os valores supostamente contratados eram transferidos para contas de terceiros, enquanto as parcelas eram descontadas diretamente da aposentadoria das vítimas.

Ação Civil Pública e primeira vitória na Justiça

Diante da dimensão do problema, a Defensoria ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para responsabilizar as instituições financeiras envolvidas e proteger os direitos dos aposentados. A ação pediu, em caráter de urgência, a suspensão imediata dos descontos referentes aos empréstimos fraudulentos nos benefícios do INSS, a retirada dos nomes das vítimas dos cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa), caso houvesse negativação, e a restituição em dobro dos valores indevidamente descontados das vítimas.

A Justiça concedeu liminar acolhendo os pedidos de urgência, determinando a suspensão das cobranças e a limpeza de eventuais restrições de crédito. A decisão representou um alívio imediato para os 46 idosos atendidos.

O coordenador de Defesa dos Direitos do Consumidor da DPES, defensor público Vitor Valdir, ressalta a integração entre humanização e tecnologia para alcançar pessoas que vivem em municípios sem unidade da Defensoria.

“Conseguimos reunir o atendimento humanizado, presencial, com a tecnologia para dar uma resposta rápida a essas pessoas. A suspensão imediata dos descontos foi uma conquista muito importante, porque interrompeu cobranças que estavam comprometendo a subsistência dessas famílias”, afirma Vitor.

O coordenador ressalta que, embora a liminar represente uma vitória, a Ação Civil Pública segue tramitando para julgamento definitivo dos pedidos de restituição em dobro e declaração de nulidade dos contratos.

Tecnologia também precisa proteger o consumidor

A atuação da Defensoria Pública no caso também abriu debate sobre a responsabilidade social dos bancos na prevenção de fraudes digitais, sobretudo contra pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade.

Para o coordenador do Nudecon, os bancos precisam utilizar a tecnologia não apenas para acelerar negócios, mas para proteger o cidadão:

“Se os bancos utilizam tecnologia, algoritmos e inteligência artificial para viabilizar contratos digitais de forma rápida, eles também precisam investir em mecanismos de proteção. É necessário que os sistemas identifiquem operações fora do perfil daquele consumidor, especialmente quando se trata de um idoso, e que existam ferramentas de segurança para impedir contratações fraudulentas. A tecnologia não pode servir apenas para facilitar a concessão do crédito. Ela também precisa proteger quem está contratando e evitar que situações como essa aconteçam”, destaca Vitor Valdir.

A atuação da Defensoria busca, portanto, não apenas interromper os prejuízos já identificados, mas também responsabilizar as instituições financeiras e reforçar a necessidade de mecanismos de proteção aos consumidores.

Defenda a Sua História

A série Defenda a Sua História é uma iniciativa de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), desenvolvida para dar visibilidade aos defensores e assistidos da Instituição. Por meio de reportagens, fotos e produções em vídeo, o projeto registra casos emblemáticos em que a atuação jurídica gratuita e humanizada da DPES transformou realidades, garantiu direitos fundamentais e devolveu a dignidade a cidadãos e comunidades em todo o Estado.

Confira também essa e outras histórias de transformação em nosso perfil oficial no Instagram.

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A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realizou, nesta sexta-feira (2), a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Superior, referentes ao biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu em formato híbrido na Sala do Conselho Superior da Instituição, em Vitória, reunindo defensores públicos, servidores e convidados.

A posse marca o início do novo ciclo de trabalho do órgão colegiado, responsável por deliberações estratégicas sobre a organização, o funcionamento da Defensoria Pública e a orientação das diretrizes institucionais.

Foram empossados como conselheiros seis defensores públicos: Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa, Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga, Hellen Nicácio de Araújo, Leonardo Gomes Carvalho, Lígia Marchesi Homem e Priscila Ferreira Marques Ofrante. 

A nova formação combina continuidade e renovação. Dos seis integrantes, cinco foram reconduzidos para um novo mandato, enquanto o defensor Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga retorna ao colegiado após 14 anos de sua primeira participação. Com quase 20 anos de trajetória na DPES, Alvarenga destacou em sua fala a maturidade adquirida no período e o compromisso renovado com a missão constitucional da Instituição:

“Nesses 14 anos, pude desenvolver minha visão pessoal e institucional, me conhecer e me corrigir. Isso me dá uma condição muito bacana para cumprir o que esta função propõe. Muita coisa mudou nesse período, mas uma coisa não mudou: minha paixão e meu compromisso com a Instituição”, afirmou o conselheiro.

A solenidade marcou também a despedida da defensora pública Samantha Negris de Souza, que concluiu sua trajetória no colegiado após atingir o limite constitucional de dois mandatos consecutivos. Durante o ato, os conselheiros destacaram a importância da alternância de poder como pilar de fortalecimento da democracia institucional.

Com a combinação entre experiência e renovação, o novo colegiado inicia o biênio 2026-2028 com o desafio de contribuir para o fortalecimento institucional, o desenvolvimento da carreira e o aprimoramento da atuação da Defensoria Pública em favor da população capixaba.

A 1ª subdefensora pública-geral, Maria Gabriela Agapito, ressaltou o papel central do colegiado como espaço de escuta e formulação de políticas públicas voltadas à assistência jurídica gratuita:

“O Conselho Superior é o espaço onde se decidem os rumos da nossa Instituição, e cada voz que aqui se soma amplia nossa capacidade de enxergar as necessidades da carreira e das pessoas que atendemos”, frisou a subdefensora.

O defensor público-geral e presidente do Conselho Superior, Vinícius Chaves de Araújo, enfatizou a responsabilidade dos empossados na condução das diretrizes institucionais do próximo biênio:

“O Conselho Superior tem um papel fundamental na construção das decisões que orientam a Instituição e, por isso, a participação de seus membros exige compromisso, responsabilidade e disposição para o diálogo. Desejo aos conselheiros eleitos um mandato marcado pelo diálogo, pela pluralidade e pelo compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública e com a nossa missão de atender cada vez melhor a população capixaba”, afirma.

Conheça a trajetória dos conselheiros empossados

Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa: Defensor público há oito anos, Alex tomou posse na DPES em julho de 2018. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Já atuou no Núcleo de Solução Extrajudicial (NUSET) em Cariacica, na Vara Criminal do Júri de Cariacica e em outros órgãos por acumulação. Também integrou o Conselho Superior no biênio 2024-2026.

Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga: Com 19 anos de atuação na Defensoria Pública, Aurélio tomou posse em 16 de julho de 2007. É graduado em Direito pela Unilinhares e possui pós-graduação em Direito Processual pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Atualmente, atua na 1ª Defensoria Cível de São Mateus, com acumulação no Atendimento Inicial e extensão em Jaguaré. Já passou pelas unidades de Linhares, Nova Venécia e Pinheiros. Em 2023, foi nomeado Procurador Federal, mas optou por permanecer na Defensoria Pública. Também integrou o Conselho Superior no biênio 2012-2014.

Hellen Nicácio de Araújo: Defensora pública há 16 anos, Hellen é doutora em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha (UVV) e especialista em Direito Processual. Ao longo da carreira, atuou nas áreas de defesa do consumidor, família, em Viana, e Fazenda Pública, em Vitória. Já integrou o Conselho Superior em três oportunidades. Atualmente, é titular da 1ª Defensoria da Fazenda de Vitória, atua na 6ª Defensoria Recursal do TJES e também na Central de Honorários.

Leonardo Gomes Carvalho: Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV), Leonardo possui 16 anos de atuação na Defensoria Pública. Já foi diretor do Núcleo de Cachoeiro de Itapemirim e vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes). Esta é sua quarta participação no Conselho Superior. Atualmente, é titular da 6ª Defensoria Criminal de Vitória. Ao longo da carreira, também atuou em Pinheiros, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Serra.

Lígia Marchesi Homem: Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Lígia atua como defensora pública há 13 anos. Atualmente, étitular da 2ª Defensoria Cível da Serra e integra o Grupo de Atuação Criminal Residual. Foi integrante do Núcleo da Infância e Juventude entre 2015 e 2017 e diretora-secretária da ADEPES entre 2014 e 2020. Também integrou o Conselho Superior no biênio 2024-2026 e foi reconduzida para o novo mandato.

Priscila Ferreira Marques Ofrante: Defensora pública há 13 anos, Priscila é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Pádua, na Itália. Foi diretora do Núcleo da Defensoria Pública em Cachoeiro de Itapemirim e desenvolveu o projeto “Voz Ativa aos Meninos e às Meninas”, voltado à educação em direitos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no município. Também integrou o Conselho Superior no biênio 2024-2026. Atualmente, atua na 1ª Vara Criminal do Júri de Vitória, além de acumular a Defensoria Inicial e a Solução Extrajudicial de Conflitos. Já trabalhou em Linhares, Rio Bananal, Cachoeiro de Itapemirim, Alegre e Mimoso do Sul.

Composição do Conselho Superior (2026–2028) 

Com o início do novo biênio, os membros empossados se unem aos atuais defensor geral, 1ª subdefensora geral, corregedor geral e presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Espírito Santo (Adepes), passando o Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo a ter a seguinte composição: 

• Vinícius Chaves de Araújo – Defensor Público-Geral e Presidente do Conselho Superior;
• Maria Gabriela Agapito – 1ª Subdefensora Pública-Geral;
• Gilmar Alves Batista – Corregedor-Geral;
• Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa – Conselheiro reeleito;
• Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga – Conselheiro eleito;
• Hellen Nicácio de Araújo – Conselheira reeleita;
• Leonardo Gomes Carvalho – Conselheiro reeleito;
• Lígia Marchesi Homem – Conselheira reeleita;
• Priscila Ferreira Marques Ofrante – Conselheira reeleita;
• Raphael Maia Rangel – Presidente da Adepes, com direito à voz.

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Entrou no ar oficialmente nesta quinta-feira (1º) o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Espírito Santo. A partir de agora, a Instituição conta com um veículo próprio para a publicação de seus atos normativos, procedimentos administrativos e comunicações institucionais.

A implementação do canal representa um marco no fortalecimento da autonomia administrativa e orçamentária assegurada à Defensoria Pública pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 80/1994. A iniciativa alinha a DPES aos padrões modernizados de publicação oficial já adotados por outros órgãos do sistema de Justiça, como o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Para o defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo, o lançamento consolida a modernização da gestão e a independência institucional:

“É uma conquista de toda a Defensoria e mais um avanço na construção de uma Instituição cada vez mais autônoma, organizada e preparada para cumprir sua missão constitucional. Seguimos trabalhando para que o fortalecimento da nossa estrutura administrativa se traduza em melhores condições de atuação e em uma prestação de serviços cada vez mais próxima da população capixaba”, destaca Chaves.

O Diário Oficial Eletrônico da DPES está disponibilizado gratuitamente no site da Defensoria Pública (www.defensoria.es.def.br) e pode ser consultado por qualquer cidadão também no endereço https://diariooficial.defensoria.es.def.br/. 

Centralização de publicações e validade jurídica

O Diário Oficial Eletrônico reúne, em um único ambiente digital, os atos da Defensoria-Geral, das Subdefensorias-Gerais, da Corregedoria-Geral, do Conselho Superior e demais órgãos administrativos da DPES. Passam a ser veiculados na plataforma portarias, resoluções, atos de pessoal (como nomeações e remoções), editais, contratos e procedimentos licitatórios.

As edições do veículo serão disponibilizadas diariamente, à meia-noite, no portal da Instituição, com recebimento de matérias até as 17 horas do dia útil anterior e previsão de edições suplementares para demandas urgentes. Todas as publicações atendem aos padrões de autenticidade, integridade e validade jurídica da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). 

Serviço: Como acessar o Diário Oficial da DPES 

O acesso ao Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do ES é gratuito e aberto a toda a população:

• Acesso direto: https://diariooficial.defensoria.es.def.br/
• Portal institucional: https://defensoria.es.def.br/

Informação à Imprensa
Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim
Contato: (27) 99749-6345 | (27) 3198-3300
Instagram: @defensoria_publica_es
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A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realiza, nesta sexta-feira (2), a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Superior da Instituição para o biênio 2026-2028. A cerimônia será realizada às 9h, na Sede do Conselho Superior, no 18º andar do Trade Center, em Vitória. O evento será realizado de forma híbrida, com convidados presencialmente e transmissão ao vivo pelo Google Meet.  

O Conselho Superior é um dos órgãos da administração superior da Defensoria Pública e tem papel fundamental nas decisões relacionadas à organização e ao funcionamento da Instituição, além de matérias previstas na legislação e nas normas internas.

Os novos conselheiros foram escolhidos em eleição realizada em 14 de agosto, que contou com a participação de 155 dos 163 eleitores aptos, totalizando 759 votos válidos.

Confira os novos membros eleitos para o biênio 2026-2028:

Titulares

• Leonardo Gomes Carvalho
• Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa
• Hellen Nicácio de Araújo
• Lígia Marchesi Homem
• Priscila Ferreira Marques Ofrante
• Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga

Suplentes

• Artur Canal Favero
• Severino Ramos da Silva
• Priscila Libório Barbosa Alonso

A nova composição assume o mandato em um momento de expansão e fortalecimento institucional da DPES, com avanços na interiorização do atendimento, ampliação do quadro de membros e servidores, investimentos em tecnologia e estrutura e novas iniciativas voltadas à modernização da Instituição.

Serviço

Posse dos novos membros do Conselho Superior da DPES
Data: 2 de outubro de 2026 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Sede do Conselho Superior – 18º andar do Trade Center, Vitória/ES
Link da Transmissão: https://meet.google.com/hjp-yptc-koi

Informação à Imprensa

Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim
Contato: (27) 99749-6345 | (27) 3198-3300
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