A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo nomeou mais cinco candidatos aprovados no IV Concurso Público para ingresso na carreira de defensor público.  Entre fevereiro e novembro, 12 novos defensores públicos tomaram posse.

De acordo com o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, o número de vagas ofertadas no concurso já foi preenchido e as nomeações recentes são dos candidatos que ficaram no cadastro de reserva.

O defensor geral afirma que, por opção da própria Instituição, o prazo de validade do concurso previsto no edital foi de um ano, sendo que já ocorreu a prorrogação do prazo por mais um ano.

A Defensoria Pública está analisando a possibilidade de mais nomeações até o fim do prazo de validade do concurso. O defensor geral ressalta que não há como imputar ao Poder Executivo qualquer responsabilidade pela nomeação do restante dos candidatos que constam do cadastro de reserva. “A Defensoria Pública é uma instituição autônoma. Portanto, não cabe ao Poder Executivo autorizar ou recusar nomeações de novos defensores, esta decisão cabe exclusivamente à Instituição dentro dos seus limites orçamentários”, explica Batista.

O gestor esclarece ainda que 2019 foi um ano difícil em razão do estabelecimento do teto de gastos público imposto a todos os poderes e instituições. “Não se trata apenas de uma questão orçamentária, mas também de uma limitação imposta a toda administração pública do Estado”, finaliza o defensor geral do Estado.