De dezembro de 2019 a janeiro de 2020, a Defensoria Pública do Espírito Santo atendeu cerca de 1.200 mulheres vítimas de violência. A violência atinge todas as mulheres, independente de idade, raça, etnia, classe social, religião e orientação sexual. São mulheres que tiveram suas vidas marcadas por violências cometidas por familiares ou em relações íntimas de afeto.

Segundo a Defensora Fernanda Prugner, do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, o registro da ocorrência é um direito da vítima e nem toda mulher em situação de violência formaliza a representação das violências vivenciadas. Por diferentes razões, as mulheres que decidem denunciar as violências em sede policial, nem sempre procuram o atendimento da Defensoria Pública para seguir adiante com um processo contra o/a agressor/a, seja por desconhecimento de seus direitos, por medo ou não rompimento do ciclo da violência no qual estão inseridas.

No entanto, explica a defensora, para além dos atendimentos individuais realizados às mulheres em situação de violência, a Defensoria Pública atua em todos os procedimentos de medidas protetivas em favor de vítimas sem defesa constituída no processo.

Para se ter uma ideia, somente na Vara Especializada de Violência Doméstica de Vitória, de abril de 2019 a fevereiro de 2020, a Defensoria Pública atuou em cerca de 2.300 processos de medidas protetivas de mulheres vítimas de algum tipo de violência.

Atendimento especializado e humanizado

A estrutura de atendimento às mulheres na Defensoria Pública ganhou, em 2019, o reforço da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e da Comissão Especial de Estudos sobre Violência contra a Mulher. Com isso, a Instituição se organiza para promover ações estratégicas de promoção e defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Maria Gabriela Agapito, afirma que a atuação da Defensoria está amparada no acolhimento e no atendimento integral às mulheres.

“O atendimento às mulheres em situação de violência na Defensoria é diferenciado e qualificado, no qual as defensoras avaliam todas as necessidades das mulheres, da medida protetiva aos pedidos de guarda, alimentos e divórcio”, explica Maria Gabriela.

De acordo com a coordenadora, a Defensoria Pública faz parte da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, com a premissa de atuação voltada para o acolhimento humanizado e respeitoso, aptos a orientar a encaminhar aos serviços adequados.