A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo está investindo na melhoria contínua do atendimento ao cidadão, conforme previsto no Planejamento Estratégico, que orienta a atuação institucional até 2023. Com isso, criou, em fevereiro deste ano, Núcleo de Petições Rápidas, responsável por demandas mais simples e de grande volume na Instituição.

O trabalho começou pela unidade da Defensoria Pública em Cariacica, abrangendo algumas espécies de ações, são elas: alimentos, cumprimento de sentença (execução de alimentos) e divórcio consensual sem filhos e sem bens.  Com a padronização dessas petições, o tempo de espera por atendimento foi bastante reduzido.

Segundo o defensor geral do Estado, Gilmar Alves Batista, a Defensoria Pública é historicamente mais acionada para atuar nas questões de família, tanto que, em 2019, foram mais de 240 mil atendimentos. Alguns casos de menor complexidade foram padronizados para acelerar tanto a demanda do cidadão, quando a atuação da Defensoria.

Os modelos das petições rápidas, explica Batista, são produzidos por uma equipe de defensores públicos e revisadas pela Coordenação de Atendimento. “Nosso projeto, conforme previsto no planejamento estratégico, é promover a cultura de excelência no atendimento na Defensoria Pública, com atendimento de qualidade e humanizado, com foco na resolução rápida das demandas dos capixabas”.

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Desde o dia 17 de fevereiro, quando começou a funcionar, o Núcleo de Petições Rápidas atendeu a cerca de 190 pessoas, com maior número de pedidos de alimentos. De acordo com o defensor público Alex Thiébaut, o tempo médio de espera por atendimento caiu drasticamente. “Atendimentos que levavam cerca de três meses para serem concluídos, agora, se a documentação estiver correta e não houve qualquer empecilho jurídico, são resolvidos em poucas horas”.