Após realizar o atendimento de mais de 20 famílias que relataram a falta de acesso à água na região do Território do Bem, que contempla nove bairros em Vitória, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), oficiou a Cesan, a Prefeitura de Vitória e a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação solicitando informações. As instituições oficiadas têm o prazo de cinco dias para responder as solicitações.

Segundo os moradores, o problema de abastecimento de água na região é antigo. As casas não recebem água e naquelas que chegam, o abastecimento é feito em apenas uma parte do dia, em muitos casos durante a madrugada. Desde o final de 2020, o acesso ao recurso tem sido cada vez mais escasso, sendo fornecido em intervalos cada vez maiores. Alguns residentes relataram ainda que estão sem água há duas semanas.

Para evitar que a situação se prolongue e as famílias sejam ainda mais prejudicadas, a Defensoria solicita à Cesan que esclareça os motivos da falta de água no Território do Bem e as providências que têm tomado para normalizar a prestação do serviço.

À Prefeitura de Vitória e à Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação a Defensoria pede que sejam informadas, entre as demais solicitações, se há conhecimento do problema de falta de água no Território do Bem; se há projeto para a implementação de um sistema de abastecimento de água nos bairros da região e previsão para a implementação desse projeto.

Denúncias

A Defensoria Pública está recebendo denúncias dos moradores do Território do Bem por meio do formulário “Denúncia de falta de acesso à água no Território do Bem”. A Instituição, com as informações, mapear os problemas para buscar a melhor solução, seja ela extrajudicial ou judicial.

Território do Bem

Composto pelos bairros de São Benedito, Da Penha, Itararé, Bonfim, Consolação, Gurigica e pelas comunidades de Jaburu, Floresta e Engenharia, o Território do Bem, assim denominado pelos próprios moradores, se evidencia pela sua forte organização comunitária – que conta com aproximadamente 31 mil habitantes – sendo responsável por uma série de iniciativas sociais que se destacam no cenário nacional e internacional.

Ofício Cesan

Ofício Prefeitura Municipal de Vitória e Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação