O Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD) promovem nesta sexta-feira (1) um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans de todo o estado.

O mutirão acontece das 9h às 15h, na sede da Associação GOLD, localizada na Avenida Florentino Avidos, 502, no Edifício Alexandre Buaiz, no Centro de Vitória. O procedimento contemplará quem deseja alterar o nome e gênero de registro em sua documentação de nascimento pelo nome social.

“Além da alteração legal de nome e gênero, vamos atuar ainda através da escuta qualificada, ouvindo outros tipos de demandas, uma vez que se trata de um público muito vulnerável e que normalmente tem um certo receio de ingressar no serviço público devido à discriminação”, acrescenta o defensor público e Coordenador do NUDEDH, Victor Oliveira.

A Defensoria Pública realiza o procedimento de retificação de nome e gênero desde 2018, desde então, cerca de 320 pessoas já buscaram o serviço.

O que pode ser alterado?

Podem ser alterados o prenome, agnomes indicativos de gênero (filho, júnior, neto, etc.) e o gênero em certidões de nascimento e de casamento (com a autorização do cônjuge).

Adolescentes também podem participar do mutirão?

Sim, desde que estejam acompanhados por algum parente de primeiro grau (mãe ou pai).

Documentos necessários

•    Certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 6 meses);
•    Certidão de casamento atualizada, se a pessoa for ou tiver sido casada (expedida nos últimos 6 meses).
•    Cópia do registro geral de identidade (RG);
•    Cópia do passaporte brasileiro, se tiver;
•    Cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;
•    Cópia do título de eleitor;
•    Comprovante de endereço.