Author Archives: Comunicação DPES

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11 mar
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Defensoria Pública expande atividades após fortes chuvas no Estado

Diante da continuidade das chuvas em todo o Espírito Santo, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), instaurou quatro procedimentos administrativos abrangendo as Coordenadorias Regionais de Defesa ...

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11 mar
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Relatório da atuação criminal da Defensoria Pública aponta para redução da população carcerária em 2020

O sistema prisional capixaba registrou redução de 278 pessoas presas em 2020. O número total de presos passou de 22.792 em dezembro de 2019 para 22.514 em dezembro de 2020. Uma série de fatores contribuíram para o que a Defensoria ...

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10 mar
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Atual Subdefensor Público-Geral do Estado assumirá a Secretaria de Justiça

O atual subdefensor público-geral do Estado, Marcello Paiva de Mello, será o novo secretário de estado de Justiça do Espírito Santo. O defensor público substituirá o atual chefe da pasta, o delegado federal, Luiz Carlos de Carvalho Cruz, na administração ...

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10 mar
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Monitoramento das unidades prisionais continua durante a pandemia da Covid-19

O grupo permanente de monitoramento das Unidades Prisionais destinadas às pessoas presas condenadas, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio da Coordenação de Execução Penal, continuou mesmo durante o período de maior restrição da pandemia. O ...

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08 mar
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Promoção dos direitos das mulheres marcou atuação da Defensoria em 2020

Mais de 1.700 mulheres capixabas foram atendidas em 2020 por meio das frentes de atuação da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública. Seja no âmbito coletivo ou individual, a Instituição vem trabalhando para garantir, ...

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05 mar
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Após quase um ano de pandemia, Defensoria Pública faz balanço de sua atuação

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo lançou nesta sexta-feira (05), um balanço de sua atuação durante a pandemia da novo coronavírus. Os dados são referentes ao ano de 2020. O documento faz um panorama das ações adotadas pela ...

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01 mar
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Defensoria pede nulidade de portaria que restringe gratuidade do transporte coletivo de pessoas com 60 anos ou mais em Aracruz

Após tomar conhecimento da restrição aplicada à gratuidade do transporte coletivo para pessoas com 60 anos ou mais em Aracruz, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma Ação Civil Pública em face do município pedindo ...

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26 fev
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Mais de 52 mil pessoas já passaram pelo atendimento da Defensoria desde janeiro

Desde janeiro deste ano, 52.451 pessoas já buscaram o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio de aplicativo de mensagens ou assistente virtual no site, para resolver alguma demanda de natureza jurídica. Das questões de família ...

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25 fev
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DPES e outras 15 defensorias do País solicitam inclusão das gestantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação Contra à COVID-19

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), em atuação conjunta com outras 15 defensorias do País, encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Vigilância em Saúde, ao Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis e à Coordenadoria-Geral ...

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24 fev
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Após fortes chuvas, Defensoria oficia municípios do sul do Estado sobre cumprimento de normas sanitárias nos abrigamentos

Diante de mais um período de fortes chuvas, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), instaurou um procedimento administrativo para verificar a situação dos abrigamentos provisórios ...

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