Author Archives: Comunicação DPES

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11 fev
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Fortalecimento e divulgação continuam em foco, afirma o novo diretor-coordenador da Escola Superior da Defensoria Pública

Designado nesta quinta-feira (11) em publicação no Diário Oficial para atuar como o novo diretor-coordenador da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (EDEPES), o defensor público Raphael Maia Rangel explicou que o novo momento da escola ...

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08 fev
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Núcleos especializados da Defensoria Pública integram projeto piloto junto às lideranças comunitárias do Território do Bem, em Vitória

Tendo em vista as graves e recorrentes violações de Direitos Humanos relatadas  por moradores do Território do Bem à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), os núcleos especializados de Direito Humanos (NUDEDH), da Infância e Juventude (Nudin) e ...

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05 fev
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Em ato de posse, defensor geral afirma que continuidade é fundamental para crescimento da Defensoria Pública

O defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, tomou posse para o seu quarto mandato à frente da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo na manhã desta sexta-feira (05), durante sessão extraordinária do Conselho Superior. Durante o ato, o ...

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28 jan
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Casal consegue acesso a procedimento de fertilização in vitro após atuação da Defensoria Pública

Diagnosticados com um quadro de infertilidade conjugal, Márcio* e Elaine* se encontravam impedidos de conceber filhos através de relações sexuais e dependiam exclusivamente da realização do procedimento de fertilização in vitro. Sem condições de arcar com o tratamento, o casal ...

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25 jan
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Defensoria Pública do Espírito Santo, de outros 20 estados e do DF pedem liberação da vacina Sputnik V no Brasil

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), que integra o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), ingressou, no último dia 24, na petição para admissão como amicus curiae na Ação ...

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25 jan
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Defensoria participa de mesa de negociação entre indígenas e Fundação Renova

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), vem acompanhando desde de setembro de 2020, as negociações entre a as comunidades indígenas de Aracruz com a Fundação Renova ...

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22 jan
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Proteção aos direitos fundamentais marcou atuação do Defensoria, por meio do Nudam, em 2020

A atuação Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), em 2020 teve um papel ainda mais essencial na vida e na garantia dos direitos fundamentais dos grupos populacionais mais ...

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Foto: Stael Nunes
O prazo de pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) foi prorrogado até dezembro de 2021. Foto: Stael Nunes
21 jan
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Desastre do Rio Doce: auxílio financeiro é prorrogado até final de 2021 e está vedado corte unilateral

Em decisão proferida no dia 18 de janeiro de 2021, o juízo da 12ª Vara Federal de BH/MG acolheu recurso das Defensorias Públicas do Espírito Santo, Minas Gerais e União, e Ministério Público Federal para prorrogar o valor do auxílio ...

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19 jan
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Defensoria, por meio do Nudege, assegura direito dos atingidos pelo desastre do Rio Doce em 2020

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em benefício dos atingindo do desastre do Rio Doce continuou firme em 2020, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19. A Instituição, inclusive, criou o Núcleo de Atuação ...

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15 jan
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Transparência de dados carcerários e acesso à educação foram destaques da atuação da DPES nos Direitos Humanos em 2020

O ano de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus, foi marcado por uma atuação intensa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação de Direitos Humanos (CDH) Foram 12 ações impetradas, 716 ofícios ...

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