Author Archives: Comunicação DPES

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01 nov
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Defensoria orienta que remoções administrativas nos municípios da Grande Vitória sigam recomendações legais

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Grupo de Atuação em Remoções Compulsórias de Caráter Coletivo em Áreas de Proteção, Interesse Ambiental ou de Risco, enviou nota técnica aos municípios da Grande Vitória, sobre a realização ...

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29 out
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Nova coordenação têm atuação focada na pessoa com deficiência e nos idosos

Uma nova coordenação foi criada na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para promover os direitos das pessoas com deficiência e dos idosos. Conforme a portaria 1104, de 28 de outubro, publica nesta sexta-feira no Diário Oficial, ...

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28 out
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Defensoria consegue decisão favorável à suspensão de reintegração de posse de área que abriga 180 famílias em Linhares

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu nesta quarta-feira (27) uma decisão favorável à suspensão da ação de reintegração de posse de um terreno particular conhecido por Fazenda Nossa Senhora Saúde, localizada em Linhares, e que abriga ...

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22 out
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Atuação da Defensoria na defesa dos atingidos por desastres é destaque na Câmara dos Deputados

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, para das recomendações da Revisão Periódica Universal referentes ao rompimento de barragens. ...

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21 out
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Criança de 11 anos com deficiência intelectual e TDAH consegue atendimento com neuropediatra após atuação da Defensoria

Com deficiência intelectual e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Alice*, de apenas 11 anos precisava iniciar com urgência o tratamento com um neuropediatra infantil especializado. Sem conseguir acesso à terapia de forma extrajudicial, a família da criança ...

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19 out
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1º Seminário de Direito e Processo Civil debate litigância estratégica e as inovações da LGPD

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (EDEPES) realizará, no dia 22 de outubro (sexta-feira) das 14 às 17h no Auditório Vladimir Herzog, o 1º Seminário de Direito e Processo Civil. Divididos em dois painéis, os ...

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19 out
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Remoção de 80 famílias em Conceição da Barra deverá seguir diretriz nacional de reintegração de posse

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), conseguiu, por meio de agravo de instrumento, garantir que a remoção de mais de 80 famílias, que atualmente ocupam uma propriedade da ...

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15 out
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Defensoria assina acordo para indenização de mais de 300 famílias do Território Indígena de Comboios, no norte do estado

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) assinou na última sexta-feira (8) um acordo para a indenização de 303 famílias indígenas do Território Indígena de Comboios, em Aracruz, em reparação aos danos causados pelo desastre do Rio Doce ...

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08 out
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Defensoria consegue restabelecer fornecimento de água à moradora de Serra

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu restabelecer o fornecimento de água da residência de Rose*, moradora do município de Serra que teve o serviço interrompido devido à uma dívida junto à Companhia Espírito Santense de Saneamento ...

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Segundo a ONU, desde 2014, mais de 4 mil indígenas Warao entraram no Brasil. Foto: PARES Cáritas/Luciana Queiroz
07 out
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Defensoria Pública e ACNUR discutem ações de proteção a indígenas Warao

A proteção e defesa dos direitos de mais de 100 indígenas da etnia Warao foi o tema de uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação e Núcleo de Defesa dos Direitos ...

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