Author Archives: Comunicação DPES

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01 jul
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DPES ajuíza ações no norte, sul e em Vitória para garantir medidas de combate à COVID-19 no sistema socioeducativo do ES

A Defensoria Pública Estadual ajuizou, na última segunda-feira (29), três ações civis públicas (ACPs), em caráter de urgência, contra Estado e do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), pedindo, além da testagem em massa dos adolescentes, jovens e ...

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01 jul
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Mais de 14 mil pessoas conseguem atendimento jurídico pela Defensoria 4.0 em junho

A família de *Antônia procurou a Defensoria 4.0, serviço de atendimento remoto da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, para conseguir internação de urgência para tratar uma estenose traqueal, em decorrência de uma pneumonia. A petição ao judiciário foi ...

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30 jun
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Defensoria Pública requisita informações de todos os municípios em situação de alto risco de incidência de COVID-19

A Defensoria Pública Estadual, por meio do Grupo de Trabalho de Prestação de Assistência Jurídica Integral e de Promoção de Direitos Humanos às Vítimas de Contextos de Desastres (GT Desastres), encaminhou nas últimas semanas ofícios aos 38 municípios do Estado ...

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26 jun
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Atuação da Defensoria Pública ajuda a combater a tortura nas unidades prisionais e de socioeducação do ES

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) assume um importante papel na prevenção e combate à tortura nas unidades prisionais e de socioeducação do Estado. A Instituição atua para assegurar a integridade física dos internos e socioeducandos, bem ...

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24 jun
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Defensoria pede a reavaliação de medida para socieducandos contaminados com a Covid-19

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) ingressou, na terça-feira (23), com um pedido de Habeas Corpus Coletivo para que seja determinada a suspensão, progressão ou extinção das medidas socioeducativas de todos os adolescentes internados nas unidades socioeducativas ...

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24 jun
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Justiça atende pedido da DPES e Estado terá que publicar dados de presos, socieducandos e servidores no painel da Covid

O Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus), terá que disponibilizar, em 15 dias, os dados de presos, socioeducandos e servidores contaminados e falecidos em decorrência do novo coronavírus no Painel da Covid e no site ...

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22 jun
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Defensoria pede desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades particulares

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com ações civis públicas, no último dia 19 de junho, contra as escolas e universidades particulares de Vitória e Vila Velha, para que concedam desconto de 30% nas mensalidades durante o ...

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Foto: Agência Brasília
20 jun
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Após atuação da Defensoria Incra libera maquinário para associações e cooperativas

Maquinários parados há mais de um ano e que deveriam ser utilizados no trabalho agropecuário de associação e cooperativas nos municípios de São Mateus, Conceição da Barra, Linhares e Fundão, foram liberados no último dia 04 de agosto, após atuação ...

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19 jun
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Defensoria recomenda adoção de medidas urgentes na área da saúde mental em Cariacica durante pandemia

Após identificar o aumento de demandas na área da saúde mental e a diminuição considerável do número de profissionais atuantes após o decreto de pandemia da COVID-19, a Defensoria Pública Estadual (DPES) encaminhou, no último dia 16 de junho, uma ...

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18 jun
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Educação infantil: Defensoria quer adequação da obrigatoriedade de matrícula à realidade da pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomendou ao Conselho Estadual de Educação (CEE) que adeque a obrigatoriedade de matrícula da educação infantil à realidade da pandemia do novo coronavírus. Segundo a Instituição, a nota de esclarecimento emitida pela ...

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