Author Archives: Comunicação DPES

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24 jun
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Justiça atende pedido da DPES e Estado terá que publicar dados de presos, socieducandos e servidores no painel da Covid

O Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus), terá que disponibilizar, em 15 dias, os dados de presos, socioeducandos e servidores contaminados e falecidos em decorrência do novo coronavírus no Painel da Covid e no site ...

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Female student taking notes from a book at library. Young asian woman sitting at table doing assignments in college library. Vintage effect style pictures.
22 jun
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Defensoria pede desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades particulares

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com ações civis públicas, no último dia 19 de junho, contra as escolas e universidades particulares de Vitória e Vila Velha, para que concedam desconto de 30% nas mensalidades durante o ...

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Foto: Agência Brasília
20 jun
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Após atuação da Defensoria Incra libera maquinário para associações e cooperativas

Maquinários parados há mais de um ano e que deveriam ser utilizados no trabalho agropecuário de associação e cooperativas nos municípios de São Mateus, Conceição da Barra, Linhares e Fundão, foram liberados no último dia 04 de agosto, após atuação ...

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19 jun
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Defensoria recomenda adoção de medidas urgentes na área da saúde mental em Cariacica durante pandemia

Após identificar o aumento de demandas na área da saúde mental e a diminuição considerável do número de profissionais atuantes após o decreto de pandemia da COVID-19, a Defensoria Pública Estadual (DPES) encaminhou, no último dia 16 de junho, uma ...

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18 jun
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Educação infantil: Defensoria quer adequação da obrigatoriedade de matrícula à realidade da pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomendou ao Conselho Estadual de Educação (CEE) que adeque a obrigatoriedade de matrícula da educação infantil à realidade da pandemia do novo coronavírus. Segundo a Instituição, a nota de esclarecimento emitida pela ...

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18 jun
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Após requerimento da DPES, justiça determina que Estado apresente medidas para garantir a segurança na Piedade

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu decisão favorável a uma petição, impetrada em 17 de junho, em favor da segurança dos moradores do Morro da Piedade. Na ação, a Instituição pede que seja apresentado, em um prazo ...

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18 jun
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DPES solicita informações sobre o avanço da pandemia da COVID-19 na Foz do Rio Doce

Após receber relatos de descumprimento das regras de isolamento social e restrição do comércio nos balneários turísticos de Pontal do Ipiranga e Povoação, localizados na Foz do Rio Doce, a Defensoria Pública Estadual (DPES) encaminhou, na última quarta-feira (10), um ...

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17 jun
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DPES garante o direito à moradia para ocupantes de terreno particular em Vila Velha

Depois de quase dois anos de ocupação improvisada do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), cerca de 20 famílias que foram despejadas durante uma ação de reintegração de posse executada em um terreno particular no bairro Morada ...

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16 jun
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DPES ajuíza ação para garantir proteção de idosos e funcionários dos lares de longa permanência durante a pandemia

Diante do avanço da pandemia da COVID-19, com ampliação do número de mortes, infecções e casos suspeitos, a Defensoria Pública Estadual (DPES) ajuizou, nesta segunda-feira (15), uma ação civil pública coletiva em face do Estado do Espírito Santo solicitando, em ...

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10 jun
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Atuação criminal da DPES continua a crescer durante a pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo continua expandindo sua atuação criminal, conforme prevê o Planejamento Estratégico Institucional. Em maio foram contabilizadas 2.225 ações, entre atendimentos, ações judiciais, audiências e demais fases processuais, em março foram 1.556 e, em ...

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