Author Archives: Comunicação DPES

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30 set
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Defensoria Pública e Associação GOLD promovem mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans

O Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD) promovem nesta sexta-feira (1) um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans de ...

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29 set
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Defensoria oficia Sesp sobre caso de mulher agredida por PM em Guarapari

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio das coordenações Cível, de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e dos Direitos Humanos, oficiou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social requerendo informações sobre o ato de ...

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24 set
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Família de criança com paralisia cerebral consegue direito à moradia após ação da Defensoria

Uma família moradora de Vitória conseguiu, após ação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, o direito à moradia. As quatro pessoas, entre elas uma criança de cinco anos com paralisia cerebral, vivem em condições insalubres. Sem fonte renda ...

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Foto de Luciana Mota para exposição fotográfica na Vila Rubim chamada CIDADE DE PALHA
23 set
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Famílias que residem e trabalham no Mercado de Peixes, em Vitória, são acompanhadas pela Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), está prestando orientação jurídica para quatro famílias que residem e possuem comércio no segundo pavimento do edifício do Mercado de Peixes, na ...

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21 set
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Defensoria orienta famílias ocupantes de escola no Romão, em Vitória

Vinte e uma famílias que ocupam uma escola pública no Bairro Romão, em Vitória, estão recebendo apoio jurídico por parte da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para terem seu direito a moradia garantido. O grupo é formado, em ...

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20 set
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Audiência pública discute o Plano Nacional de Atingidos por Barragens

Instituições de justiça, entre as quais a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) discutiram aspectos do Plano Nacional de Atingidos por Barragens em audiência pública realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público ...

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13 set
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Após negativa do plano de saúde, Defensoria garante cateterismo para paciente com disfunções cardíacas

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu efetivar na justiça o procedimento de cateterismo de Luís*, portador de disfunções cardíacas. Embora tivesse informado sobre suas doenças preexistentes no momento da contratação de novo plano de saúde, o ...

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31 ago
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Defensoria cobra cronograma para abastecimento de água no Território do Bem

Os problemas de abastecimento de água no Território do Bem estão sendo acompanhados de perto pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam). Em abril deste ano, a Instituição ...

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30 ago
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Defensoria pede cálculo em dobro da pena de internos da PSVV e CASCUVV/IRS por situação degradante

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Execuções Penais, pediu à Vara de Execuções Penais de Vila Velha, na última sexta-feira (20), que seja computado em dobro o período total de pena cumprida ...

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27 ago
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DPES pede providencias à SESP e a Prefeitura de Anchieta para garantia da integridade física e psíquica das pessoas mantidas em clínica sem licença para funcionamento

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Grupo de Trabalho de Saúde, oficiou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e a Prefeitura de Anchieta sobre o acompanhamento de 28 pessoas que, segundo relato, ...

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