Author Archives: Comunicação DPES

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06 maio
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Defensoria pede suspensão do pagamento de combustível para empresas de ônibus

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (06), contra o Estado para suspender o custeio do combustível das concessionárias de transporte coletivo.  A Instituição contesta que o pagamento custará R$ 18 ...

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06 maio
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Defensoria recomenda testagem em massa no sistema penal e na socioeducação

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomendou, no último dia 30 de abril, à Secretaria de Justiça (Sejus) e ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (IASES) a testagem em massa da Covid-19 de presos, ...

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06 maio
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Mulheres vítimas de violência podem denunciar agressão por celular e solicitar medida protetiva pela internet

As mulheres em situação de violência poderão ser atendidas pelo WhatsApp no número (27) 99837-4549, além disso, aquelas que precisarem de medidas protetivas poderão fazer a solicitação por meio do site www.defensoria.es.def.br, no link “medida protetiva”. A iniciativa da Defensoria ...

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05 maio
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DPES recomenda que escolas e faculdades adotem medidas em relação aos custos e aos materiais escolares

A Defensoria Pública do Espírito Santo encaminhou uma recomendação ao Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado (Sinepe-ES) para que sejam adotadas medidas em relação aos custos e aos materiais escolares para resguardar o direito à educação durante a ...

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04 maio
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Mais de 8 mil pessoas têm acesso à justiça por atendimento remoto da DPES em março e abril

Desde o início do distanciamento social, quando foi preciso suspender o atendimento presencial, a Defensoria Pública do Espírito Santo tem criado formas que continuar a prestação de serviços. Com isso, desde o dia 23 de março, a Instituição já registou ...

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04 maio
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DPES pede informações sobre uso do Fundo Penitenciário para conter avanço do coronavírus

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo oficiou a Secretaria de Justiça na sexta-feira (30) sobre o uso dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional na contenção do avanço do novo coronavírus nas unidades prisionais do Estado. De acordo com ...

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30 abr
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Sejus atenderá recomendação da DPES sobre dados da Covid no sistema prisional do ES

A Secretaria de Estado de Justiça informou que atenderá recomendação feita pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, na última segunda-feira (27), para que sejam tornadas públicas as informações de servidores, prestadores de serviços e internos do sistema prisional acometidos ...

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30 abr
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DPES recomenda que hospitais e maternidades do Estado garantam às gestantes o direito a acompanhante durante pandemia

A Defensoria Pública Estadual, por meio da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), expediu, nesta quarta-feira (29), uma recomendação aos hospitais e maternidades do Estado para ...

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30 abr
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DPES pede informações sobre o enfrentamento da COVID-19 nas unidades de saúde em Vila Velha

Diante da necessidade de diagnóstico rápido da COVID-19 e para garantir o acesso pleno à saúde da população, a Defensoria Pública Estadual, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Saúde do Município de Vila Velha, solicitou informações sobre as ...

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23
29 abr
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DPES mantém atendimento remoto por tempo indeterminado para prevenção à Covid-19

Mais de 2.600 mil pessoas estão infectadas com a Covid-19 no Espírito Santo, outras 93 morreram após contraírem a doença. A curva de crescimento, segundo as autoridades de saúde, continua em franco crescimento. Com isso, a Defensoria Pública do Estado do Espírito ...

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