Author Archives: Comunicação DPES

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22 nov
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Este é o momento em que a sociedade mais precisa da Defensoria Pública

Em seu discurso de boas-vindas aos novos defensores públicos, o defensor geral do Estado, Gilmar Alves Batista, fez uma reflexão do momento político-social do Brasil e do papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos. Segundo Batista, o País vive ...

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21 nov
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Seis novos defensores tomarão posse nesta sexta-feira (22)

Seis novos defensores públicos tomarão posse nesta sexta-feira (22), no auditório da Defensoria Pública do Espírito Santo em Vila Velha. Ao todo serão 18 novos defensores no quadro da Instituição, 12 foram empossados entre fevereiro e novembro deste ano. Segundo ...

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21 nov
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Suspensão de audiências de custódia por videoconferência em SC gera debate sobre legalidade da medida

Na última terça-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender a resolução do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que autorizava audiências de custódia por meio de videoconferências. A decisão, proferida pelo ministro Dias Toffoli, atendeu a ...

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19 nov
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Prefeitura de Cariacica anuncia entrega de CAPSi após Ação Civil Pública da Defensoria

Após Ação Civil Pública (ACP) conjunta da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e da Defensoria Pública da União, para a implantação de uma unidade do Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) em Cariacica, a Prefeitura do Município anunciou ...

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18 nov
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1º Fórum de Direitos Humanos traz debate sobre o racismo

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (EDEPES) realizará, na próxima sexta-feira (22), a 1ª Reunião do Fórum de Direitos Humanos, que acontece em parceria com o Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública Estadual. ...

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12 nov
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Defensores Gerais discutem estratégias de atuação em reunião no Rio

Na manhã desta terça-feira (12), os defensores gerais de todo Brasil, entre os quais o defensor geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, reuniram-se para discutir uma estratégia nacional para atuação das defensoria públicas estaduais para o próximo ano. O ...

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12 nov
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Defensoria Pública orienta para os tipos de guarda dos filhos

Para os filhos, o fim de um relacionamento conjugal é um período de ajuste emocional intenso, uma vez que mudanças drásticas acontecem no ciclo familiar. São muitas as decisões a serem tomadas e maiores ainda são os cuidados que os ...

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11 nov
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Defensoria nomeia mais cinco defensores públicos nesta segunda-feira (11)

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo nomeou mais cinco candidatos aprovados no IV Concurso Público para ingresso na carreira de defensor público.  Entre fevereiro e novembro, 12 novos defensores públicos tomaram posse. De acordo com o defensor público-geral ...

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08 nov
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Defensoria Pública afirma que encarceramento não é solução para o sistema prisional

O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quinta-feira (07) a possibilidade de prisão para condenados em segunda instância. Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo decidiram que o encarceramento antes do trânsito em julgado (quando já não cabe recurso) ...

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08 nov
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Justiça mantém decisão e Estado deverá fornecer médico especialista em estrabismo

A Justiça manteve a decisão, mesmo após recurso interposto pelo Estado do Espírito Santo. Com isso, o atendimento médico com especialista em tratamento de estrabismo deve ser garantido para crianças e adolescentes na rede pública ou privada. A Ação Civil ...

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