Author Archives: Comunicação DPES

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12 nov
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Defensoria Pública orienta para os tipos de guarda dos filhos

Para os filhos, o fim de um relacionamento conjugal é um período de ajuste emocional intenso, uma vez que mudanças drásticas acontecem no ciclo familiar. São muitas as decisões a serem tomadas e maiores ainda são os cuidados que os ...

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11 nov
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Defensoria nomeia mais cinco defensores públicos nesta segunda-feira (11)

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo nomeou mais cinco candidatos aprovados no IV Concurso Público para ingresso na carreira de defensor público.  Entre fevereiro e novembro, 12 novos defensores públicos tomaram posse. De acordo com o defensor público-geral ...

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08 nov
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Defensoria Pública afirma que encarceramento não é solução para o sistema prisional

O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quinta-feira (07) a possibilidade de prisão para condenados em segunda instância. Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo decidiram que o encarceramento antes do trânsito em julgado (quando já não cabe recurso) ...

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08 nov
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Justiça mantém decisão e Estado deverá fornecer médico especialista em estrabismo

A Justiça manteve a decisão, mesmo após recurso interposto pelo Estado do Espírito Santo. Com isso, o atendimento médico com especialista em tratamento de estrabismo deve ser garantido para crianças e adolescentes na rede pública ou privada. A Ação Civil ...

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07 nov
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Idosas conseguem medidas protetivas pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu medidas protetivas em favor de duas mulheres idosas. As vítimas, Maria* e Tereza*, que residem em bairros distintos da Grande Vitória, são vítimas de violência física, psicológica e moral por parte ...

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06 nov
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Vítimas de crimes e demandas de saúde poderão ser atendidas em unidade da Defensoria nas Ales

As pessoas vítimas de crimes e que buscam orientação especializada nas demandas de saúde, contam agora com um novo espaço de atendimento. Isso porque a Defensoria Pública do Espírito Santo inaugurou uma unidade na Assembleia Legislativa (Ales) na manhã desta ...

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25.291 pessoas ainda esperam por cadastro, sendo 14.007 no Espírito Santo. Foto: Leonardo Merçon
06 nov
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Quatro anos depois do desastre do Rio Doce atingidos ainda lutam por direitos

Mais de 100 mil pessoas afetadas, cerca de 49 mil somente no Espírito Santo, segundo estimativa do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública Estadual. Quatro anos depois do desastre que marcou para sempre a Bacia do Rio ...

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05 nov
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Defensoria terá unidade de atendimento ao público na Ales

Para oferecer à população capixaba uma melhor estrutura e prestação de serviço jurídico de qualidade, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa inauguram na próxima quarta-feira (06), às 11h, uma unidade de atendimento no espaço ...

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04 nov
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Defensoria apura possíveis causas de motim no Xuri

A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, Coordenação de Direito Penal e Núcleo de Execução Penal, esteve no Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV), o Xuri, acompanhando o princípio de rebelião envolvendo ...

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04 nov
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Novo corregedor será anunciado nos próximos dias

O processo eleitoral para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado foi finalizado na última sexta-feira (1º) e a lista única segue para escolha do defensor público-geral, Gilmar Alves Batista, nos próximos dias.  A votação aconteceu durante a ...

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