Author Archives: Comunicação DPES

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03 ago
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Adolescente consegue primeira liminar no Brasil para tratamento de Síndrome de Irlen fora de domicílio

A mãe do Lucas, Maria da Penha Locateli Bento, 55 anos, conseguiu a primeira liminar no Brasil para o tratamento de Síndrome de Irlen fora de domicílio. A liminar foi concedida pela juíza da Primeira Vara da Infância e da ...

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02 ago
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Projeto pode reduzir mais de R$84 milhões no custo de trâmite processual

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recebeu, nesta quarta-feira (02), o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Serra, Alexandre Farina Lopes, para a apresentação do Projeto que visa a celeridade do trâmite processual através da implementação ...

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01 ago
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Defensoria Pública do Estado e da União ingressam com Ação Civil Pública em busca de medicamentos para o auxílio de tratamento contra o câncer

Visando atender à solicitação do Hospital Infantil e a necessidade da população em tratamento, nesta terça-feira a Defensoria Pública do Espírito Santo, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União, entrou com ação judicial pedindo a aquisição do medicamento ...

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01 ago
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Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Reuniu-se em Minas Gerais

Hoje e amanhã acontece a XXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União (CNCG), na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), em Belo Horizonte. Dentre as pautas da ...

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28 jul
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Defensoria Pública do Espírito Santo realiza ação itinerante em PFC

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) realizou, na última quinta-feira (27), através de uma ação Itinerante, uma série de atendimentos na Penitenciaria Feminina de Cariacica (PFC) solucionando casos de 50 internas. Em continuidade ao Projeto Defensoria pra ...

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28 jul
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Defensoria Pública busca redução da superlotação dos presídios

O Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (NEPE) entrou com ações judiciais, no dia 20 de janeiro de 2017, solicitando a adequação do número de pessoas presas, em regime fechado e semiaberto, de acordo ...

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28 jul
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Estagiário da Defensoria Pública de 66 anos é aprovado na OAB

O estagiário de Direito da Defensoria Pública do Espírito Santo, Danglar Soeiro Rodrigues, aos 66 anos, passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Brasil, o exame da Ordem é obrigatório para se obter o direito de ...

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27 jul
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A Defensoria Pública do Espírito Santo Concorre ao Prêmio Innovare 2017 com três Projetos

Três projetos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) concorrem ao Prêmio Innovare 2017. A iniciativa do evento vem contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro, ao longo ...

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26 jul
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Fórum Especializado em Infância e Juventude Será Inaugurado em Maruípe

A cidade de Vitória ganhará mais um empreendimento da Justiça. Trata-se do Fórum Especializado em Infância e Juventude, em Maruípe, que está em fase final das obras e tem previsão de inauguração no mês de agosto deste ano. Em visita ...

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25 jul
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Defensor Público lança livro sobre Ações Possessórias

Ações Possessórias: Uma análise contemporânea à luz do novo Código de Processo Civil (CPC) sobre o deferimento de medida liminar que envolva a posse coletiva de imóvel urbano para fins de moradia é tema da dissertação do Defensor Público Raphael ...

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