Author Archives: Comunicação DPES

fotos-site16
07 maio
0

Defensorias reforçam pedido de suspensão de ações de despejo durante a pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo dos Tribunais Superiores, em conjunto com Defensorias Públicas de diversos estados e Distrito Federal, solicitaram ingresso como amicus curiae na ADPF nº 828 que pede a suspensão de ...

Leia mais
fotos-site66
04 maio
0

Condef/ES altera edital para eleição de novos membros a pedido da DPES

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF-ES) alterou o edital que regulamenta o processo para eleição de novos membros a pedido da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). Oficiada por meio da Coordenação de Direitos ...

Leia mais
fotos-site65
28 abr
0

Defensoria apura falta de abastecimento de água no Território do Bem, em Vitória

Após realizar o atendimento de mais de 20 famílias que relataram a falta de acesso à água na região do Território do Bem, que contempla nove bairros em Vitória, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio ...

Leia mais
fotos-site64
27 abr
0

Defensoria recomenda que Estado e municípios assegurem a segunda dose da vacina contra a Covid-19

Com o objetivo de garantir a aplicação da segunda dose da vacina contra o coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) encaminhou, nesta segunda-feira (26), uma recomendação ao Estado e aos Municípios de Vila Velha e Vitória ...

Leia mais
fotos-site63
O pedido visa estimular a cooperação institucional na garantia dos direitos humanos. Foto: Hélio Filho/Secom
26 abr
0

DPES oficia Polícia Militar sobre instalação de câmeras em viaturas e uniformes dos agentes de segurança

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação de Direitos Humanos, oficiou ao Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo sobre a possibilidade de instalação de equipamentos de mapeamento, acompanhamento e rastreamento, por ...

Leia mais
design-sem-nome-95-1024x576
23 abr
0

Defensorias são admitidas pela justiça em ação que discute a extinção da Fundação Renova

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), juntamente com as Defensorias de Minas Gerais (DPMG) e da União (DPU) foram autorizadas nesta sexta-feira (23) a atuarem como custus vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) em uma Ação Civil Pública que ...

Leia mais
fotos-site62
23 abr
0

Defensoria oficia órgãos públicos sobre seguridade alimentar em municípios do ES

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, oficiou a Secretaria de Assistência Social dos Municípios da Grande Vitória e os centros do interior, como Cachoeiro de ...

Leia mais
fotos-site61
12 abr
0

DPES consegue na justiça suspensão de portaria que restringia gratuidade do transporte coletivo de idosos em Aracruz

Após ter ingressado com uma Ação Civil Pública em face do município de Aracruz pedindo a suspensão da validade do artigo 1º da Portaria Municipal 04/2021 que restringia a gratuidade do transporte coletivo de pessoas com 60 anos ou mais, ...

Leia mais
fotos-site60
08 abr
0

Judiciário trabalha em regime extraordinário até 11 de abril

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) prorrogou até 11 de abril o regime de plantão extraordinário do Poder Judiciário Estadual, restringindo as atividades e julgamentos a casos de urgência e àqueles que possam ser resolvidos de forma remota. ...

Leia mais
fotos-site59
07 abr
0

STJ considera prisão de devedor de alimentos impossível por conta da pandemia

Os devedores de pensão alimentícia não podem ser encarcerados em virtude da Covid-19, a medida valeria até 30 de outubro de 2020, mas foi estendida pelo tempo em que durar o estado de pandemia. Em março deste ano, o colegiado ...

Leia mais