Category Archives: Notícias

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01 dez
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Defensoria Pública quer ampliação do prazo da suspensão das remoções forçadas

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, endossou, na condição de amicus curiae, os pedidos de extensão da medida cautelar concedida na ADPF-828, que pede a suspensão das remoções forçadas ...

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29 nov
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Quilombolas e Defensoria discutem impactos da construção de rodovia em Conceição da Barra

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), mediou a discussão dos impactos da obra de implementação, pavimentação e reabilitação da rodovia 422, que liga o município de São Mateus ao município de ...

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25 nov
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Defensorias cobram relatório final sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio da Coordenação de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União e dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Bahia, recomendou, no último dia 19, ao ...

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24 nov
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Conflitos possessórios atingem mais de 9 mil pessoas na Grande Vitória e no interior do estado, aponta relatório da Defensoria

Um novo levantamento realizado por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) e do Grupo de Atuação em Remoções Compulsórias de Caráter Coletivo em Áreas de Proteção, Interesse Ambiental ou de Risco da Defensoria Pública (DPES) identificou o ...

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23 nov
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Após negativa do plano de saúde, Defensoria garante tratamento com equoterapia e reabilitação a paciente paraplégico

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo garantiu a Jorge*, paciente paraplégico que teve o custeio dos tratamentos negado junto ao seu plano de saúde, sessões de equoterapia e de reabilitação neurofuncional. Em meados de 2017, ele passou por ...

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19 nov
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Comunidade indígena guarani mboapy pindó será indenizada por desastre do Rio Doce

As 56 famílias da aldeã de 3 Palmeiras, da comunidade guarani mboapy pindó, em Aracruz, serão indenizadas pelos danos decorrentes do desastre do Rio Doce, ocorrido em 2015. O acordo foi viabilizado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ...

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18 nov
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Após atuação da Defensoria, bebê com alteração renal terá atendimento especializado

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu garantir o fornecimento de tratamento cirúrgico pediátrico a Danilo*, bebê de um ano e nove meses com alteração renal congênita. Desde o nascimento a criança apresenta problemas renais e obstrução ...

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16 nov
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Criança com paralisia cerebral consegue acesso gratuito a fraldas após atuação da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu, por meio de uma liminar, garantir o fornecimento de fraldas geriátricas à Carina*, criança de 12 anos que sofre de paralisia cerebral e de enurese noturna, doença urológica que provoca ...

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12 nov
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Defensoria identifica situação preocupante em escola do Território do Bem

A Escola Municipal Paulo Roberto Vieira Gomes fica em São Benedito, bairro de Vitória. Há cinco anos as crianças do bairro frequentam um prédio provisório, aguardando a construção de um novo prédio para abrigar a unidade escolar que não está ...

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11 nov
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Estudo indica que poder de requisição da Defensoria reduz judicialização

Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria Pública contribuiu para a redução da judicialização nos casos em que foi utilizado. É o que mostra um estudo inédito realizado pelo Conselho Nacional das ...

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