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	<title>Aprovada -</title>
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	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
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		<title>OEA aprova nova resolução em favor da autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 02 Jul 2016 13:53:13 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Organização dos Estados Americanos (OEA) deu mais um importante passo em prol do fortalecimento da Defensoria Pública. O mais antigo órgão regional do mundo aprovou em sua última assembleia uma resolução que trata diretamente da relevância e da valorização das Defensorias. Intitulado de “Promoção e proteção dos direitos humanos”, o documento tem por objetivo&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/oea-aprova-nova-resolucao-em-favor-da-autonomia-e-fortalecimento-da-defensoria-publica/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">OEA aprova nova resolução em favor da autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Organização dos Estados Americanos (OEA) deu mais um importante passo em prol do fortalecimento da Defensoria Pública.</p>
<p style="text-align: justify;">O mais antigo órgão regional do mundo aprovou em sua última assembleia uma resolução que trata diretamente da relevância e da valorização das Defensorias.</p>
<p style="text-align: justify;">Intitulado de “Promoção e proteção dos direitos humanos”, o documento tem por objetivo aprofundar o compromisso dos Estados-membros da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e também normatizar o trabalho dos defensores na proteção dos direitos humanos.</p>
<p style="text-align: justify;">A resolução (AG/RES nº 2887/2016 ) foi aprovada durante o 46º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, que ocorreu neste mês de junho em Santo Domingo, capital da República Dominicana.</p>
<p style="text-align: justify;">A Resolução aponta a importância da assistência jurídica gratuita, o papel das Defensorias Públicas na sociedade e, principalmente, o trabalho em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao todo, a Resolução apontou 21 pontos para serem trabalhados. Entre os principais estão: o reconhecimento e a promoção dos direitos das pessoas de ascendência africana nas Américas; proteção dos refugiados nas Américas; combate à tortura e outros castigos cruéis, desumanos ou degradantes; proteção dos Direitos Humanos dos Idosos e o combate à violência contra a Mulher.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/2119/AG_Res_2887_(_mnibus).pdf">Clique aqui</a> e leia o documento na íntegra.</p>
<p style="text-align: justify;">Com informações da ANADEP</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/oea-aprova-nova-resolucao-em-favor-da-autonomia-e-fortalecimento-da-defensoria-publica/">OEA aprova nova resolução em favor da autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
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