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	<title>Convite -</title>
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	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
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		<title>Conferência Pública: Defensoria convida entidades civis para elaboração do PPA nesta sexta (12)</title>
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		<pubDate>Mon, 15 Jun 2015 19:15:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[ConferênciaPública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Participar da gestão pública é um direito de todo indivíduo, e nesta sexta-feira (12) a sociedade civil organizada tem a chance de por em prática o exercício da cidadania. É que neste dia acontece a Conferência Pública do Plano Plurianual da Defensoria Pública do Estado. O PPA da Defensoria permite planejar as diretrizes para os&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/conferencia-publica-defensoria-convida-entidades-civis-para-elaboracao-do-ppa-nesta-sexta-12/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Conferência Pública: Defensoria convida entidades civis para elaboração do PPA nesta sexta (12)</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Participar da gestão pública é um direito de todo indivíduo, e nesta sexta-feira (12) a sociedade civil organizada tem a chance de por em prática o exercício da cidadania. É que neste dia acontece a Conferência Pública do Plano Plurianual da Defensoria Pública do Estado.</p>
<p style="text-align: justify;">O PPA da Defensoria permite planejar as diretrizes para os anos de 2016 a 2019 a partir de cinco áreas temáticas: “Direitos Humanos”, “Demandas Sociais e Civis”, “Sistema Prisional”, “Defesa Criminal” e “Crianças e Adolescentes”.</p>
<p style="text-align: justify;">Na a conferência os participantes serão divididos em cinco grupos, onde cada um irá tratar de um dos temas definidos. A partir daí serão apresentadas atividades aos grupos, como a proposição de novos desafios a serem alcançados pela instituição partindo do ponto de vista das entidades da sociedade civil.</p>
<p style="text-align: justify;">Para o Subdefensor Público-Geral, Phelipe Vieira, a participação da sociedade é de extrema impotância.<em> “Essa conferência é uma oportunidade para fomentar o quão relevante é o diálogo com a sociedade no estabelecimento dos critérios de atuação e exercício das funções da Defensoria”,</em> diz.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O que é o PPA</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong> </strong>O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas para um período de 4 anos, organizando as ações para que resultem em bens e serviços para a população. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos e serviços a serem entregues à sociedade, etc.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong> Conferência Pública para o PPA 2016-2019</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Data: </strong>12 de junho.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Horário: </strong>09 horas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Local: </strong>Casa dos Direitos, na Av. Paulino Muller, nº200, lha de Santa Maria Vitória.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p>Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p>Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p>Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/conferencia-publica-defensoria-convida-entidades-civis-para-elaboracao-do-ppa-nesta-sexta-12/">Conferência Pública: Defensoria convida entidades civis para elaboração do PPA nesta sexta (12)</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>Acontece nessa semana o Seminário de Política Judicial Latino-Americana</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/acontece-nessa-semana-o-seminario-de-politica-judicial-latino-americana/</link>
		
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		<pubDate>Tue, 05 May 2015 13:55:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Convite]]></category>
		<category><![CDATA[DPES]]></category>
		<category><![CDATA[PolíticaJudicial]]></category>
		<category><![CDATA[Seminário]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Acontece na próxima quinta (07) e sexta-feira (08) o Seminário de Política Judicial Latino Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública. O seminário será realizado no Museu da República, no Rio de Janeiro, e o Fórum de Justiça convida todos os defensores do Estado do Espírito Santo. O seminário envolve debates, trabalhos temáticos, rodas de&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/acontece-nessa-semana-o-seminario-de-politica-judicial-latino-americana/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Acontece nessa semana o Seminário de Política Judicial Latino-Americana</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Acontece na próxima quinta (07) e sexta-feira (08) o Seminário de Política Judicial Latino Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública. O seminário será realizado no Museu da República, no Rio de Janeiro, e o Fórum de Justiça convida todos os defensores do Estado do Espírito Santo. O seminário envolve debates, trabalhos temáticos, rodas de conversa, entre outras atividades.</p>
<p style="text-align: justify;">Os principais temas a serem debatidos são a &#8220;Incidência da Defensoria Pública e de outros autores do sistema de Justiça na Cúpula Judicial Ibero-Americana&#8221;, a &#8220;Proposição de campanha para a Convenção Regional de Acesso à Justiça, que considere e fortaleça o processo de aprendizagem e instituição de modelo latino-americano de agência pública e gratuita de acesso à Justiça com democracia e efetividade de direitos&#8221; e a &#8220;Construção de sentido à modelo integrador de justiça e funcionalidade democrática&#8221;.</p>
<p style="text-align: justify;">Para se inscrever, basta acessar:</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://forumjustica.com.br/seminariosfj2015/inscricoes/">http://forumjustica.com.br/seminariosfj2015/inscricoes/</a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Seminário de Política Judicial Latino-Americana</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Data: 07 e 08 de maio.</p>
<p style="text-align: justify;">Horário: 9h às 19h.</p>
<p style="text-align: justify;">Local: Museu da República – Rua do Catete, 153 – Catete, Rio de Janeiro/RJ</p>
<p style="text-align: justify;">
<strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p>Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p>Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p>Tels.: 3222-4249 / 98817-638</p>
<p>&nbsp;</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/acontece-nessa-semana-o-seminario-de-politica-judicial-latino-americana/">Acontece nessa semana o Seminário de Política Judicial Latino-Americana</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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